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O Mercado Único Europeu comemora 25 anos de existência

O Mercado Único Europeu, considerado por muitos como um dos maiores sucessos da União Europeia (UE), celebra o seu 25º aniversário este ano.

O mercado único é uma área económica que permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, as chamadas “quatro liberdades”. É a maior área económica sem barreiras do mundo, incluindo mais de 500 milhões de cidadãos e representando um Produto interno Bruto (PIB) no valor de 15 biliões de euros.

Estima-se que o mercado único europeu seja responsável pela criação de 2,8 milhões de postos de trabalho.

“Desde as auroras boreais ao sol do Mediterrâneo, possuímos liberdade de circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Somos o maior mercado integrado do mundo,” explica Anna Maria Corazza Bildt, vice-presidente da comissão parlamentar do mercado interno.

Apesar do mercado único estar previsto já no Tratado de Roma em 1957, a falta de estruturas de tomada de decisão atrasou a sua implementação. Nos anos 80, a então Comissão Delors relança o processo focando-se em padrões mínimos em vez de harmonização completa e o mercado único entra em vigor a 1 de janeiro de 1993.

Hoje o alcance do mercado único vai além dos 28 Estados-Membros. A Islândia, o Liechtenstein e a Noruega têm acesso através do acordo EEA - Espaço Económico Europeu e a Suíça através de acordos bilaterais enquanto alguns outros países têm acesso a setores específicos.

DESENVOLVIMENTO DIGITAL

A UE encontra-se atualmente a tentar melhorar a área digital do mercado único através da modernização do comércio eletrónico, dos direitos de propriedade intelectual, da entrega de encomendas, da economia colaborativa e do estabelecimento de normas TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação.

Segundo a Comissão Europeia, isto contribuiria anualmente com 415 mil milhões euros para a economia europeia e criaria centenas de milhares de postos de emprego.

“A livre circulação de dados, que faz parte da restante livre circulação irá realmente trazer grandes benefícios aos nossos cidadãos e será o empreendedorismo digital quem irá oferecer um grande número de soluções para os problemas das pessoas, se permitirmos, capacitarmos e facilitarmos esta liberdade de circulação”, sublinha Corazza Bildt.

Mais informações:

| Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores

| Anna Maria Corazza Bildt (PPE, Suécia)

| O Mercado Único Europeu: impulsionar o Crescimento e o Emprego na UE

Fonte: Parlamento Europeu

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