Directório União Europeia

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Relatório CE demonstra que PIB de Portugal em 2015 teria sido 2% mais baixo sem Fundos da União Europeia

Portugal teria registado um Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 quase 2% inferior se não tivesse beneficiado dos investimentos apoiados pelas Fundos da União Europeia, no âmbito das políticas de coesão e de desenvolvimento rural da UE, aponta um RELATÓRIO recentemente divulgado pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia publicou, dia 7 de outubro, os resultados de uma avaliação independente dos investimentos da UE feitos no período de 2007-2013, com relatórios específicos para cada Estado-Membro, intitulada Avaliações do período de programação de 2007-2013.

De acordo com o relatório, os Fundos de Coesão e de Desenvolvimento Regional disponíveis para Portugal nesse período ascenderam a 14,6 mil milhões de euros, equivalente a 27,5% da despesa pública efetuada ao longo desses sete anos, e que foi afetada pelos esforços de consolidação orçamental.

Segundo o documento, durante este período, no qual a economia portuguesa foi severamente afetada pela crise económica e financeira, levando ao pedido de assistência financeira, que vigorou entre 2011 e 2014, um terço dos financiamentos foram dirigidos a apoio a Empresas e Inovação, enquanto 22% foram utilizados em investimentos em Infraestruturas Sociais e Culturais, e 17% para Infraestruturas Ambientais.

No total, as medidas cofinanciadas durante o período de 2007 a 2013, sustenta o relatório, levaram diretamente à criação de 15.100 postos de trabalho (9.000 dos quais em Pequenas e Médias Empresas), tendo ajudado ao lançamento de perto de 2.500 novos negócios.

"No total, estima-se que o investimento adicional sustentou um aumento do PIB em 2015 de quase 2% acima do nível em que teria ficado na ausência dos fundos disponibilizados", indica a Comissão, que estima também que em 2023, oito anos após o final do período coberto por estes investimentos, o PIB seja quase 3% mais elevado como resultado dos mesmos.

A Comissão lembra que, durante o período mais acentuado da crise, o PIB português caiu 1,4% no espaço de dois anos, entre 2007 e 2009, estagnou nos dois anos seguintes, e voltou a cair, agora 2,6% anualmente, entre 2011 e 2013.

"A partir de 2014, houve sinais de retoma, o PIB aumentou durante dois anos, 2013-2015, e apesar de a taxa de crescimento ser relativamente baixa, foi suficiente para aumentar o emprego e reduzir o desemprego de forma significativa", lê-se.

A política de coesão beneficiou as economias de todos os Estados-Membros da UE e apoiou-os durante um período difícil em termos económicos. Investiu em cerca de 400,000 PME e empresas em fase de arranque, e tem sido um pilar da agenda de crescimento e emprego da UE.

A nível geral, foram criados um milhão de postos de trabalho, o que corresponde a um terço do total da criação líquida de emprego em toda a UE durante este período, e €2,74 de PIB adicionais por cada euro dos fundos da política de coesão investidos, o que se traduz por uma estimativa de rendimento de 1 bilião de euros de PIB adicional até 2023 — estes são os PRINCIPAIS RESULTADOS da avaliação do período de 2007-2013.

Entre outros bons exemplos nos Estados-Membros, esta política contribuiu para:

Criar mais de 100.000 postos de trabalho na Alemanha
Apoiar 21.000 empresas em fase de arranque na Suécia
Apoiar cerca de 3,900 projetos de investigação na Hungria
Melhorar mais de 630 km de estrada, principalmente na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), na Letónia
A avaliação do período de 2007-2013 contribuiu, igualmente, para identificar as áreas em que a política de coesão pode melhorar:

Orientação para os Resultados e o Desempenho
A avaliação indica que os objetivos e a tónica nos resultados podem ser reforçados. Esta questão já foi abordada na reforma de 2014-2020, com a introdução de objetivos específicos por programa — por exemplo, postos de trabalho criados ou emissões de CO2 reduzidas — e o destaque de alguns temas com um grande potencial de crescimento. Uma maior ênfase no desempenho, através da Simplificação e do aumento das sinergias com outros fundos da UE, é central à reflexão sobre o quadro pós-2020.

Utilização de Instrumentos Financeiros
O período de 2007-2013 testemunhou uma utilização acrescida dos fundos através dos instrumentos financeiros, passando de mil milhões de euros em 2000-2006 para 11,5 mil milhões de euros. Estes instrumentos desempenharam um papel crucial na prestação de financiamento às PME durante a crise do crédito que se fez sentir durante a crise financeira.

A avaliação concluiu que as disposições legais não eram suficientemente pormenorizadas, o que, conjugado com a falta de experiência de um grande número de organismos de execução, conduziu a atrasos nesta última. Um dos desafios enfrentados pelos programas da política de coesão durante o atual e o futuro período de programação consiste em alargar o âmbito de aplicação dos instrumentos em causa para além do apoio empresarial e em simplificar as regras que os regem.

Desenvolvimento Urbano Sustentável
11 % da dotação de 2007-2013 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) foram despendidos em projetos de desenvolvimento urbano e de infraestruturas sociais, ou seja, cerca de 29 mil milhões de euros. A avaliação concluiu que o impacto dos investimentos da UE neste domínio poderia ter sido maximizado através da conceção de estratégias integradas para os projetos de regeneração urbana e sociais, com uma maior participação das partes interessadas a nível local e dos beneficiários dos fundos.

Na execução dos programas de 2014-2020, e perante os novos desafios urbanos, como a necessidade de integrar os migrantes, a Comissão procura cada vez mais envolver as partes interessadas a nível urbano — autoridades locais, ONG ou parceiros comerciais — nas políticas urbanas da UE, quer através de parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a UE, quer através do diálogo direto com os presidentes de câmara.

Período 2007-2013 na Europa

346,5 mil milhões de euros foram investidos no quadro da política de coesão no período de 2007-2013. Esta avaliação cria mais transparência e responsabilização, funcionando também como um exercício de aprendizagem, colhendo os devidos ensinamentos para melhorar a política de coesão, tanto no atual como no futuro período de programação.

A fim de garantir a independência, a avaliação foi realizada por peritos externos.

A avaliação foi dividida em 14 «pacotes de trabalho» temáticos. Durante a avaliação, mais de 3.000 beneficiários e 1.000 empregados da autoridade de gestão foram entrevistados, 530 partes interessadas participaram em 10 seminários, 80 organizações responderam à consulta em linha e cada pacote de trabalho foi examinado por peritos externos.

Para mais informações consulte:

Inforegio: Avaliações do período de programação de 2007-2013

Relatório de síntese: Avaliação ex post do FEDER e do Fundo de Coesão 2007-13

Nove vias de sucesso da política de coesão na Europa — principais resultados 2007-2013

As Fichas por País podem ser consultadas AQUI

Fonte: RAPID-CE/

Atualizado em 10-10-2016

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Os vencedores do Prémio Carlos Magno para a Juventude no Parlamento Europeu

Jovens e com vontade de mudar as coisas. Assim são os vencedores do Prémio Carlos Magno para a Juventude, prémio atribuído a 3 de maio pelo Parlamento Europeu e pela Fundação Carlos Magno. Os três vencedores do Prémio estiveram no Parlamento Europeu esta segunda e terça-feira, para apresentarem os seus projetos aos membros da Comissão da Cultura e Educação, falar com o Presidente Martin Schulz e acompanhar o trabalho de vários eurodeputados.

O Prémio Carlos Magno para a Juventude é atribuído anualmente a projetos levados a cabo por jovens entre os 16 e os 30 anos que promovam o entendimento, fomentem o desenvolvimento de um sentido partilhado da identidade europeia e ofereçam exemplos práticos de europeus que vivem juntos formando uma comunidade. Representantes dos 28 projetos nacionais foram convidados para a cerimónia de entrega do Prémio a 3 de maio em Aachen onde foram revelados os três vencedores a nível europeu.

Vendedores 2016
O primeiro prémio foi atribuído ao projeto italiano de apoio à integração de refugiados InteGREAT. O segundo prémio foi atribuído a um jogo de mesa grego “Procurando Carlos Magno” e o terceiro ao projeto britânico “Conselho Europeu da Juventude”, uma conferência internacional sobre assuntos europeus. Os projetos foram premiados com 5000€, 3000€ e 2000€, respetivamente.

Impacto do Prémio nos projetos
“O Prémio foi muito importante, porque ajudou a tornar o projeto conhecido na Europa e a expandi-lo a 10 países. No futuro queremos alargar o projeto a toda a Europa, ter mais estudantes a participar e ajudar mais refugiados”, explica Benedetta Turrin do projeto InteGREAT que pretende incentivar os jovens europeus a agirem perante a atual crise de refugiados e promover a sua integração.

“Ajudou imenso, criámos uma aplicação para o nosso jogo”, disse Charikleia Blougoura do projeto “Procurando por Carlos Magno, que era inicialmente um jogo de mesa.

Deu a conhecer o projeto e foi também um reconhecimento dos esforços levados a cabo pela equipa de voluntários", afirma Tillmann Heidelk do “Conselho Europeu da Juventude”, uma conferência internacional que reúne jovens interessados no futuro da União Europeia.

Quem serão os vencedores da próxima edição do Prémio Carlos Magno para a Juventude?

Tem entre 16 e 30 anos e gere um projeto com dimensões europeias que promova o entendimento entre os cidadãos? Então pode candidatar-se à próxima edição até 28 de outubro.

Acompanhe o Prémio Carlos Magno para a Juventude no Twitter com @EUYouthPrize e #ECYP2016.

http://www.europarl.europa.eu

Atualizado em 14-10-2016

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PO CH lança Guia do Beneficiário

O PO CH - Programa Operacional Capital Humano, lançou o Guia do Beneficiário que pretende assegurar de forma simples e eficaz uma comunicação efetiva das diferentes áreas de trabalho e dos seus pressupostos e objetivos.

​O Guia do Beneficiário do PO CH reúne toda a informação essencial sobre o Programa, tendo por base um conjunto de questões/dúvidas colocadas por todos os que diretamente trabalham com o PO e é um instrumento ao serviço de quem beneficia dos Fundos da União Europeia, bem como do público em geral.

O documento contempla os procedimentos associados ao ciclo de vida de um projeto financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE), incluindo informações práticas sobre o processo de candidatura, a implementação do projeto e a fase pós-projeto, regras de comunicação, um glossário e toda a legislação aplicável.

Consulte e faça download do Guia do Beneficiário.

Fonte: AG PO CH

Atualizado em 14-10-2016

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Deve a UE rever a sua política de defesa?

“A União deveria dedicar recursos próprios à promoção de uma maior e mais sistemática cooperação europeia no domínio da defesa entre os Estados-Membros” segundo um relatório votado, esta segunda-feira 24 de outubro, pelos eurodeputados da Comissão dos Assuntos Externos. Numa altura em que a UE enfrenta múltiplos desafios será suficiente o atual modelo de defesa baseado na NATO ou devem os Estados-Membros da UE investir nas suas próprias capacidades militares? Assista à nossa entrevista.

Uma estratégia de defesa europeia mais independente, provocaria alterações à parceria com a NATO. Entrevistámos o autor do relatório Urmas Paet, e o relator-sombra Geoffrey Van Orden.

“Primeiro existem missões civis, militares de apoio e humanitárias. Segundo, em algumas situações ou áreas a bandeira da NATO pode ser mais irritante que a bandeira da UE e em terceiro lugar, temos de perceber que nem todos os Estados-Membros da UE fazem parte da NATO”, afirma Urmas Paet, eurodeputado estónio do grupo ALDE.

No entanto, os atuais modelos de cooperação com a NATO são bem-sucedidos e devem ser desenvolvidos, afirma Van Orden. “Temos um órgão de defesa que é bastante funcional, a NATO. Garante o empenho dos Estados Unidos na segurança das nações europeias. Isso é que é importante e tem credibilidade e que devemos reforçar”, afirma Van Orden, eurodeputado britânico do ECR.

http://www.europarl.europa.eu

Atualizado em 24-10-2016

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