Directório União Europeia

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Inquérito «Qualidade de vida nas cidades europeias» dá indicações sobre a satisfação das pessoas com as respetivas cidades

A Comissão Europeia publicou hoje os resultados do quinto inquérito Eurobarómetro Flash sobre a «Perceção da qualidade de vida nas cidades europeias». O inquérito foi realizado num total de 79 cidades europeias de todos os Estados-Membros da UE, bem como da Islândia, Noruega, Suíça e Turquia. Mais de 40 000 pessoas foram inquiridas sobre uma série de questões urbanas.

O inquérito centra-se exclusivamente na qualidade de vida, mostrando o nível de satisfação das pessoas com diversos aspetos da vida urbana, como as oportunidades de emprego, a presença de estrangeiros, os transportes públicos e a poluição nas suas cidades. Entre as principais constatações, o inquérito mostrou que, em geral, os europeus estão muito satisfeitos com as cidades onde vivem: em todas as cidades, exceto seis, pelo menos 80 % dos inquiridos afirmaram estarem satisfeitos por viver na sua cidade. Algumas constatações mostram uma tendência positiva em comparação com os anos anteriores: por exemplo, em Budapeste e Cracóvia, registou-se um aumento de 20 % no número de pessoas que têm uma perceção positiva dos transportes públicos nas suas cidades, comparativamente ao ano de 2012. O inquérito revela ainda quais as áreas que merecem especial atenção, sendo que a maioria das pessoas considera que os serviços de saúde, o desemprego e a educação são as três questões mais importantes para a sua cidade.

A política de coesão para o período de 2014-2020 investirá fortemente nas zonas urbanas, com 15 mil milhões de euros geridos diretamente pelas autoridades municipais para o desenvolvimento urbano sustentável. O inquérito foi concebido de modo a permitir que as cidades se comparem entre si relativamente a 30 critérios em matérias sociais, económicas, culturais e ambientais. Deverá inspirar as partes interessadas e os decisores políticos a seguirem uma abordagem holística ao desenvolvimento urbano sustentável.

Atualizado em 01-02-2016

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Curador do Beneficiário emite Recomendação

Recomendação CB #2/CB/2016: Curador do Beneficiário emite recomendação sobre os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a disponibilização e para a validação dos termos de aceitação e para a submissão de pedidos de pagamento no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas

Na sequência de queixas apresentadas por várias entidades privadas, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para promover os princípios da desmaterialização e da simplificação subjacentes ao Portugal 2020, clarificando os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a disponibilização e para a validação dos termos de aceitação e para a submissão de pedidos de pagamento no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas.

Foram apreciados diversos casos em que, no âmbito de candidaturas do sistema de incentivos, se verifica que as autoridades de gestão invocam a necessidade de validar os termos de aceitação para permitir o acesso dos beneficiários aos formulários de submissão de pedidos de pagamento, o que motivou atrasos no início da execução dos projetos.

Recomenda-se que as autoridades de gestão enviem ao beneficiário o termo de aceitação com a notificação da decisão que recaiu sobre a sua candidatura.

Recomenda-se ainda que o sistema de informação permita o acesso ao formulário de submissão de pedidos de pagamento dos beneficiários com termos de aceitação submetidos, mesmo que não validados pela autoridade de gestão.

Finalmente recomenda-se que, se a autoridade de gestão não deliberar sobre o pedido de pagamento no prazo de 30 dias úteis, esse pagamento deve ser emitido a título de adiantamento, por aplicação analógica do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 25.º do Regulamento Geral dos FEEI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-lei n.º 215/2015, de 6 de Outubro.

Atualizado em 02-02-2016

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Apresentação do Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade

Hoje, dia 2 de Fevereiro, foi apresentado o Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, a partir das 16h30, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, um evento promovido pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

O Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade destina-se a apoiar investimentos de construção e requalificação de infraestruturas sociais e de saúde, construção e requalificação de infraestruturas escolares, eficiência energética na administração local, proteção contra riscos naturais e tecnológicos e requalificação do património cultural e natural, em especial no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais, contratados com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas, garantindo, deste modo, um desenvolvimento mais harmonioso de Portugal, que assente na valorização dos recursos territoriais.

Esta primeira sessão de divulgação, traduz-se no lançamento dos Avisos de concurso que permitem implementar os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, relativos a apoios no âmbito da Educação, Saúde e Cultura, no montante de cerca de 400 M€.

Estarão presentes, nesta sessão, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, o Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Albino das Neves, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, o Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita e a Presidente da Comissão Diretiva do CENTRO 2020, Ana Abrunhosa.

Consulte AQUI:

PROGRAMA | 2 de fevereiro de 2016 |

16h30 | Abertura

João Albino Rainho Ataíde das Neves | Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz

16h45 | Os Investimentos de Proximidade e a retoma económica

Pedro Marques | Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

17h10 | Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial como instrumento de desenvolvimento regional

Ana Abrunhosa | Presidente da CCDR Centro

17h25 | Importância do investimento de proximidade na dinamização da economia regional

Manuel Machado | Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

17h45 | Encerramento

Eduardo Cabrita | Ministro-Adjunto

Fonte: MPI/AD&C

Atualizado em 02-02-2016

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Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia: Documentos fundamentais

Conheça os documentos fundamentais relativos à atual Presidência dos Países Baixos da União Europeia.

Consulte os seguintes documentos (disponíveis em língua inglesa):

- Programme of the Netherlands Presidency of the Council of the European Union,
- Trio Programme (January 2016 – June 2017),
- State of the European Union Presidency edition.

Mais informações disponíveis em http://english.eu2016.nl/

Atualizado em 03-02-2016

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