Directório União Europeia

Directório União Europeia

CE lança Guia Prático sobre Contratos Públicos para ajudar as administrações e os beneficiários

A Comissão Europeia acaba de lançar o muito aguardado Guia «Contratação Pública — Guia prático para profissionais sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento», para profissionais sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Se está interessado em melhorar a eficiência e a qualidade dos contratos públicos e em garantir a rentabilidade dos seus contratos, se procura sugestões sobre como planear, publicar e adjudicar, evitando os erros mais comuns, o Guia Prático sobre Contratação Pública responderá às suas perguntas e ajudá-lo-á a tirar o maior proveito dos investimentos da União Europeia.

O objetivo deste documento, agora disponível em todas as línguas oficiais da UE, consiste em fornecer orientações aos funcionários públicos envolvidos na gestão dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, ajudando-os a identificar e evitar áreas com potencial risco de erros e a adotar boas práticas no que se refere à tramitação de procedimentos de adjudicação de contratos públicos, que constituem uma das principais fontes de irregularidades na gestão dos fundos.

Embora não forneça interpretação jurídica das diretivas da UE, representa um instrumento útil para guiar os profissionais pelas áreas em que ocorrem os erros mais frequentes, dando sugestões práticas sobre a forma de os evitar, bem como a forma de tratar cada situação em todas as fases principais do processo.

Este documento enumera igualmente uma série de boas práticas, exemplos de situações reais e explicações sobre tópicos específicos, estudos de casos e modelos. Para facilitar a utilização deste guia, a sua apresentação é feita através de instrumentos visuais, caixas de alerta, elementos interativos e ligações de referência a textos legislativos, documentos e fontes de informações.

O principal objetivo não consiste apenas em assegurar a regularidade e a transparência, mas também em melhorar a eficiência e a eficácia dos contratos públicos, com potenciais ganhos significativos em termos de concorrência leal e qualidade dos investimentos em benefício das administrações públicas, das empresas envolvidas e dos beneficiários dos projetos.

O Guia é um dos elementos do plano de ação para os contratos públicos, que faz parte de uma iniciativa mais abrangente lançada pela Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, no sentido de ajudar os Estados-Membros e as regiões a melhorarem a forma como investem e gerem os fundos da política de coesão, juntamente com o desenvolvimento da Peer 2 Peer, uma plataforma para que os funcionários públicos dos Estados-Membros possam trocar conhecimentos especializados e boas práticas no reforço das capacidades administrativas, bem como os pactos de integridade, que constituem um instrumento para melhorar a transparência e a responsabilização nos contratos públicos.

Consulte AQUI:

GUIA | «Contratação Pública — Guia prático para profissionais sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento»

Fonte: InfoRegio/CE

Atualizado em 03-02-2016

Visitas: 111

Disponíveis Apresentações efetuadas no Seminário "FI Compass 2016" sobre Instrumentos Financeiros

Já se encontram disponíveis para consulta e download as Apresentações efetuadas na página do seminário “Fi – Compass: Financial Instruments devilering ESI Funds” que teve lugar em Lisboa, no passado dia 18 de janeiro.

A iniciativa, organizada pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, faz parte de uma série de seminários abrangendo 25 Estados-Membros da União Europeia, sendo que os restantes realizaram-se nos dias 21 em Ljubljana - Eslovénia, 25 de Janeiro em La Valletta – Malta e 27 de Janeiro em The Hague – Holanda.

O Fi-Compass é uma plataforma única para serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros no âmbito dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, suportada pela Comissão Europeia em parceria com o Banco Europeu de Investimento, cujo ponto de contacto em Portugal é a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.

No âmbito da sua atividade, o Fi-compass tem vindo a realizar seminários, dirigidos às Autoridades de Gestão e outros stakeholders na atribuição de FEEI através de instrumentos financeiros, para melhor compreensão das vantagens que estão associadas à sua utilização, divulgação do aconselhamento e apoio sobre a matéria que encontram nesta plataforma. É também possível a partilha de experiências na utilização de instrumentos financeiros pelos diferentes Estados Membros, permitindo o diálogo e aprendizagem entre todos os participantes.

O objetivo deste seminário, dia 18 de janeiro em Lisboa, foi proporcionar às partes interessadas a oportunidade de aprender mais sobre as vantagens, características e adequação dos instrumentos financeiros para atingir os objetivos no âmbito dos FEEI, com um foco específico sobre as prioridades temáticas de Portugal. O encontro organizou-se em torno de uma sessão plenária, incluindo a apresentação de estudos de caso, bem como por um workshop para aprender e discutir os desafios técnicos relativos à concepção e montagem de instrumentos financeiros.

Os representantes da Comissão Europeia, o Grupo Banco Europeu de Investimento, bem como peritos nacionais que partilharam a sua experiência e know-how na implementação de instrumentos financeiros dos FEEI na prática.

Este evento de aprendizagem revelou-se particularmente útil para as Autoridades de Gestão e outras autoridades públicas e as partes interessadas do setor privado que lidam com instrumentos financeiros no âmbito do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC - Fundo de Coesão, FSE - Fundo Social Europeu, FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e do FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

Fonte: Fi-Compass/CE

Atualizado em 03-02-2016

Visitas: 115

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O CANCRO

No dia em que se assinala o Dia Mundial de luta contra o Cancro as estatísticas indicam que, na União Europeia, o cancro foi a causa de morte de quase 1,3 milhões de pessoas em 2013, por pouco mais de um quarto (26%) da totalidade de óbitos.
Os homens foram mais afetados do que as mulheres, sendo que eles foram mais afetados pelo cancro do pulmão e as mulheres pelo cancro da mama. Além disso, os cancros mortais representam mais de um terço (37%) de todas as mortes da população da UE com idade inferior a 65 anos, ao passo que esse valor foi inferior a um quarto (23%) para a população com maior idade (65 anos ou mais).
Em Portugal, em 2013, a percentagem de mortes devido a cancros mortais foi de 24%. Na faixa etária até aos 65 anos, esta doença foi responsável por 40% dos óbitos, diminuindo para 21% junto da população com mais de 65 anos.

http://europedirect-acores.pt

Atualizado em 04-02-2016

Visitas: 184

ABERTURA DE PROPOSTAS PARA PROMOÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS EUROPEUS

A Comissão Europeia lançou hoje os primeiros convites à apresentação de propostas para a promoção dos produtos agrícolas da UE, depois da entrada em vigor das novas regras europeias de promoção, em 1 de dezembro de 2015.
São 111 milhões de euros do orçamento europeu disponíveis para cofinanciar projetos plurianuais destinados a ajudar os produtores europeus a encontrar novos mercados e a promover o consumo de produtos agrícolas europeus dentro e fora da União Europeia.
As propostas de projetos podem ser enviadas diretamente à Comissão até 28 de Abril.

http://europedirect-acores.pt

Atualizado em 05-02-2016

Visitas: 172

Subcategorias

© Directório União Europeia 2013 | Site desenvolvido por Webtraços, Lda.

Top Desktop version