Directório União Europeia

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Green Fest arranca hoje no Estoril totalmente dedicado à sustentabilidade ambiental

O papel dos cidadãos e das empresas na execução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030, fixado pela ONU, é o tema da conferência de abertura do Green Fest, que decorre entre hoje e domingo das 9h00 às 20h00, no Centro de Congressos do Estoril.

A 10ª edição do evento, totalmente dedicado à sustentabilidade ambiental, inclui diversas conferências, workshops, música, mercado sustentável, showcooking e muita animação para toda a família.

O Greenfest celebra aquilo que melhor se faz nas vertentes da Sustentabilidade Social, Ambiental e Económica.

Enquanto plataforma de partilha de ideias e experiências, abordam-se as tendências mais atuais, contribuindo para uma maior visibilidade de projetos e iniciativas de empresas, instituições e cidadãos que se preocupam com o futuro do planeta.

Como já é habitual no Greenfest, há inúmeras ativações para famílias durante o fim de semana, quer nos espaços interiores quer no exterior, sendo que pela primeira vez os expositores do Greenfest vão ocupar os jardins do Casino do Estoril e a já habitual Fiartil.

Compostagem e Eficiência Energética serão alguns dos temas de destaque do Green Fest que, este ano, tem como países convidados a Suécia e a Holanda.

Fonte: Green Fest/CM Cascais

Atualizado em 28-09-2017

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Tribunal de Contas Europeu valida contas anuais da UE

Pelo 10.º ano consecutivo, o Tribunal de Contas Europeu validou as contas anuais da UE, considerando-as verdadeiras e fidedignas. O Tribunal encoraja ainda a Comissão europeia a centrar os seus esforços na melhoria do desempenho e da simplificação, endossando assim o rumo traçado pela Comissão.

Relativamente ao passado, o Tribunal constatou igualmente um menor número de erros em todos os domínios da despesa, sendo o nível global de erro final para 2016 consideravelmente inferior ao do ano precedente.

No que diz respeito a cerca de metade da despesa da UE, a taxa de erro não atingiu sequer o nível considerado pelo Tribunal de Justiça como significativo. Não foram detetados erros no lado das receitas do orçamento.

Por este motivo o Tribunal de Justiça melhorou – pela primeira vez – o seu parecer sobre os pagamentos, passando para um «parecer com reservas».

No relatório anual de 2016, o Tribunal de Contas Europeu sublinha as importantes melhorias na forma como o orçamento da UE é despendido.

Simplificação – um instrumento para obter um melhor desempenho
A simplificação das regras permite reduzir os erros e aumentar a eficácia do financiamento da UE. Em setembro de 2016, a Comissão apresentou uma proposta ambiciosa para simplificar as suas regras financeiras. Decorrem atualmente as negociações sobre o conjunto final de regras, entre o Parlamento Europeu e o Conselho, prevendo-se a sua adoção a breve trecho.

Os esforços da Comissão não ficam por aqui. A maior simplificação é um assunto que está no cerne do debate sobre o futuro orçamento a longo prazo, suscitado pela publicação do Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UEVer esta ligação noutra línguaEN••• em junho de 2017. No início deste ano, para alimentar este debate, um grupo de peritos independentes presidido pelo antigo Comissário Siim Kallas, apresentou novas propostasVer esta ligação noutra línguaEN••• para simplificar o acesso aos fundos da União no futuro.

Valor acrescentado da despesa da União
Uma forma importante de reforçar a eficácia da despesa da UE é assegurar que cada euro do orçamento da União gera valor acrescentado. Este aspeto é crucial num momento em que a UE está a fazer mais do que nunca para proteger, capacitar e defender os seus cidadãos, apesar de os recursos de que dispõe serem cada vez mais escassos. Uma das principais questões em jogo, no debate sobre o futuro das finanças da UE, é precisamente a forma de gerar um maior valor acrescentado na União. A conferência sobre o mesmo temaVer esta ligação noutra línguaEN••• que a Comissão Europeia organizou em 25 de setembro de 2017 tinha por objetivo encontrar possíveis respostas.

Uma cooperação mais intensa com os Estados-Membros
Os Estados-Membros gerem 80 % da despesa no âmbito do orçamento da UE e a Comissão está a trabalhar em estreita cooperação com eles para garantir que o dinheiro é gasto de forma eficaz e eficiente. A Comissão partilha boas práticas, fornecendo orientações e organizando ações de formação destinadas às autoridades nacionais que despendem os fundos da União no terreno. O objetivo é prevenir a ocorrência de erros, fazendo com que os Estados-Membros detetem, comuniquem e corrijam as eventuais irregularidades atempadamente, para não correrem o risco de perder fundos a que teriam tido direito.

Recuperação dos fundos da União que são gastos de forma incorreta
Se, não obstante, acontecer que o dinheiro da UE seja gasto de forma incorreta, a Comissão toma as medidas necessárias para corrigir a situação, tendo, em 2016, a Comissão recuperado 3,4 mil milhões de EUR. No relatório anual sobre a gestão e a execução de 2016, a Comissão estimava que, tendo em conta o efeito das futuras correções e recuperações, o montante efetivamente em risco seria inferior a 2 % da despesa total em causa.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 29-09-2017

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Exposição «In+Dependência» no Espaço Público Europeu

A exposição comemorativa do centenário da independência da Finlândia em 2017, será inaugurada no dia 29 de setembro, pelas 17h00, estando patente até 15 de outubro de 2017 no Espaço Público Europeu.

Data:
29/09/2017 - 17:00 to 15/10/2017 - 18:00
Local:
Espaço Público Europeu, Largo Jean Monet, 1-r/c, Lisboa
Exposição promovida pela Associação Finlândia-Portugal e o Espaço Público Europeu, contando com a apresentação das obras de quatro artistas finlandeses residentes em Portugal – Aleksi Laisi, Anni Katajamäki, Axel Sutinen e Petri Salo (link is external).

Estas obras interrogam-nos sobre a questão da identidade e da pertença a um lugar.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 29-09-2017

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Porto Water Innovation Week 2017

De 24 a 30 de outubro, a Cidade do Porto, será a Capital Europeia da Água e da Inovação.
Este evento irá reunir mais de 1000 participantes, incluindo gestores e técnicos de entidades gestoras, políticos, entidades reguladoras, representantes da indústria e da agricultura, investigadores, empresas de tecnologia, startups, PME e investidores.

Atualizado em 02-10-2017

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