Directório União Europeia

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CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA 2017: AAHRUS E PAFOS

Desde 1 de janeiro, Aahrus e Pafos ostentam o título de Capital Europeia da Cultura. O programa cultural terá início oficialmente em 21 de janeiro em Aarhus. A cerimónia de abertura de Pafos 2017 terá lugar a 28 de janeiro.

Para mais informações:
http://www.aarhus2017.dk/en/
http://www.pafos2017.eu/?lang=en
https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/sites/creative-europe/files/library/ecoc-fact-sheet_...

Atualizado em 03-01-2017

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Prémio Internacional Fundação Princesa de Girona - Candidaturas abertas até 30 de janeiro.

Foto de IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
A Fundação Princesa de Girona lança pela primeira vez o Prémio Internacional Fundação Princesa de Girona para entidades e organizações da União Europeia que trabalhem na área do desenvolvimento profissional dos jovens, inovação educacional ou ambos.
Quem pode participar?
O prémio está aberto a entidades privadas e organizações que tenham sido registadas como fundações ou associações sem fins lucrativos num país da União Europeia há pelo menos cinco anos.
Nota: Entidades Públicas, Universidades e centros de educação não são elegíveis para este prémio.
As entidades interessadas, podem submeter a sua candidatura até 30 de janeiro de 2017.
Saiba mais sobre como participar em: www.fpdgi.org

Atualizado em 03-01-2017

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FSE ajudou quase 10 milhões de europeus a encontrar emprego entre 2007 e 2014

A Comissão Europeia publicou hoje um Relatório de Avaliação dos investimentos realizados ao abrigo do FSE - Fundo Social Europeu durante o período 2007-2013, acompanhado de Relatórios relativos a cada Estado-Membro.

O Relatório revela que até finais de 2014, pelo menos 9,4 milhões de residentes europeus tinham encontrado emprego com o apoio do FSE e 8, 7 milhões adquiriram uma qualificação ou um certificado. Outros resultados positivos, como o reforço das competências, beneficiaram 13,7 milhões de pessoas.

Segundo a avaliação, entre 2007 e 2014, o Fundo Social Europeu prestou um apoio essencial à implementação das prioridades nacionais e da UE na perspetiva de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, designadamente as metas da estratégia Europa 2020 e as recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu.

As intervenções do FSE distribuíram-se equitativamente entre inativos (36 %), pessoas com emprego (33 %) e desempregados (30 %). Os principais grupos alvo incluem os indivíduos pouco qualificados (40 %), os jovens (30 %) e os desfavorecidos (pelo menos, 21 %). Entre os participantes, contam-se 51,2 milhões de mulheres.

Os Estados-Membros beneficiaram de importantes recursos financeiros adicionais disponibilizados ao abrigo do FSE para fazer face aos desafios em matéria social e de emprego, para chegar às populações e para definir políticas que, de outro modo, dificilmente teriam obtido apoio financeiro.

Assim, por exemplo, o FSE cobriu mais de 70 % dos recursos necessários para a implementação de medidas ativas do mercado de trabalho na Bulgária, Estónia, Grécia, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia e Eslováquia e mais de 5 % da despesa com educação e formação em Portugal e na República Checa. O FSE também abriu novas vias de cooperação entre os vários intervenientes e apoiou medidas de inovação local e regional, que foram depois repercutidas à escala nacional.

O FSE desempenhou um papel essencial no apoio à modernização dos serviços públicos de emprego e de outras instituições responsáveis pelas medidas ativas do mercado de trabalho. Nas regiões menos desenvolvidas, o FSE apoiou as reformas dos sistemas educativos, judiciais e da administração pública. Deu, assim, um importante impulso à envolvente empresarial e à construção de sociedades mais inclusivas.

Segundo simulações macroeconómicas, o FSE também teve um impacto positivo no PIB da UE (crescimento de 0,25 %) e na produtividade.

Por fim, o relatório evidencia a importância do FSE para minorar os efeitos negativos da crise. A sua flexibilidade permite-lhe dar resposta rápida à emergência de novos desafios, através de uma reorientação das intervenções em benefício dos mais afetados pela crise.

O FUNDO SOCIAL EUROPEU | FSE

O FSE - Fundo Social Europeu é o mais antigo fundo da UE, criado pelo Tratado de Roma em 1957 e a principal de ferramenta de que a Europa dispõe para investir em capital humano através da promoção do emprego e da inclusão social.

O FSE tem como prioridades ajudar as pessoas a encontrar um emprego (ou um emprego melhor do que aquele que têm), integrar as pessoas desfavorecidas e proporcionar a todos oportunidades de vida mais equitativas.

No período de programação 2007-2013, o FSE esteve presente nos 28 Estados-Membros através de 117 Programas Operacionais (PO). Estes Programas enquadram-se em diversos objetivos: 59 desenvolvem‑se ao abrigo do objetivo «emprego e competitividade regional», 42 ao abrigo do objetivo «convergência» e 16 são programas com objetivos múltiplos.

Em linha com o princípio da gestão partilhada, a Comissão e os Estados-Membros definem em conjunto as prioridades e os objetivos dos programas, podendo os Estados-Membros selecionar e desenvolver projetos concretos, de uma forma que considerem melhor servir as necessidades dos seus cidadãos.

A dotação total do FSE para o período 2007-2013 foi de 115,6 mil milhões de euros, dos quais 76,8 mil milhões vieram do orçamento da UE, 35,1 milhões de contribuições nacionais públicas e 3,7 mil milhões de fundos privados. As intervenções decorreram entre janeiro de 2007 e dezembro de 2015.

Foram introduzidas algumas alterações importantes em relação ao anterior período de programação, em especial para reforçar a ligação com as políticas de emprego e os objetivos da UE e as recomendações específicas por país, bem como para dar maior flexibilidade às decisões sobre a forma de concretizar objetivos comuns.

A fim de garantir a independência, a avaliação foi realizada por peritos externos. Consistiu numa fase preparatória, seguida de cinco estudos temáticos que abrangeram toda a gama de intervenções do FSE, concluindo-se com um relatório de síntese. Beneficiou também dos resultados de uma consulta pública.

Fonte: RAPID-CE

Atualizado em 05-01-2017

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Agenda Urbana da UE na revista Panorama do outono disponível em versão portuguesa

A edição do outono de 2016 da revista Panorama já se encontra disponível para download na versão portuguesa.

O principal artigo desta edição destaca a Agenda Urbana da UE, estabelecida pelo Pacto de Amesterdão acordado durante o verão, onde se analisa a forma como se propõe melhorar a vida das populações urbanas em toda a União Europeia.

Nesta Panorama n.º 58 figura um artigo sobre Portugal intitulado ‘Valor Acrescentado Europeu dos FEEI em Portugal’, da autoria de Duarte Rodrigues, Vice-presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, na secção «Nas suas próprias palavras».

Aborda-se ainda de que forma o novo pacote da Comissão com medidas destinadas a promover a Economia Circular contribuirá para reduzir os resíduos e incentivar a sustentabilidade.

Desta vez, o artigo aprofundado sobre uma região europeia apresenta Apúlia, na Itália, e inclui uma entrevista com o presidente da região, bem como uma seleção de projetos recentes e bem-sucedidos.

Além disso, analisa-se a evolução das Estratégias de Especialização Inteligente, enquanto a secção «Nas suas próprias palavras» dá a palavra às partes interessadas da Alemanha, França, Portugal, Finlândia e Suécia.

A secção «Projetos» apresenta os contributos da região do Báltico e da Grécia, e o artigo mais extenso sobre projetos analisa em maior profundidade uma solução de mobilidade ecológica nos Países Baixos.

Consulte AQUI:

| PANORAMA Outono 2016/N.º 58

Fonte: InfoRegio/Panorama 58

Atualizado em 06-01-2017

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