Directório União Europeia

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Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos 2017

Declaração de Vytenis Andriukaitis, comissário europeu responsável pela Saúde e Segurança do Alimentos, e Carlos Moedas, comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação.

15/11/2017
Hoje assinala-se o 10.º aniversário do Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, chamando a atenção, uma vez mais, para a resistência antimicrobiana (RAM) — uma das maiores ameaças para a saúde mundial. Com 25 000 mortes por ano e 1,5 mil milhões de euros em despesas de saúde e perdas de produtividade na UE, é mais do que nunca necessário um sólido esforço de comunicação. Mas o reforço da sensibilização não é suficiente, é necessário tomar medidas para reduzir as diferenças e aumentar o nível de cada Estado-Membro até atingir o dos países com o desempenho mais elevado.

Com a crescente resistência até a antibióticos de último recurso como a colistina, temos pela frente um futuro «pós-antibióticos» assustador, em que poderemos perder a capacidade de realizar qualquer intervenção cirúrgica importante, transplantar órgãos ou implantar com êxito dispositivos como próteses da anca ou válvulas cardíacas. Até 2050, a RAM poderá matar uma pessoa de três em três segundos e tornar-se uma causa de morte mais comum do que o cancro.

É precisamente para evitar este impensável futuro que, em 29 de junho, apresentámos um novo plano de ação «Uma Só Saúde» contra a RAM, com base em quase duas décadas de ação da UE, tanto no setor da saúde humana como da saúde veterinária, tendo em conta os ensinamentos retirados de anteriores ações da UEVer esta ligação noutra línguaEN•••. O plano de ação sublinha a necessidade de combater simultaneamente o uso de agentes antimicrobianos nas pessoas e nos animais, adotando uma melhor abordagem do papel da RAM no ambiente. Sublinha também que a UE deve desempenhar um papel de liderança na luta contra a RAM e proporcionar uma mais-valia às ações dos Estados-Membros.

O objetivo do novo plano de ação consiste em preservar a nossa capacidade de tratar eficazmente as infeções nos seres humanos e nos animais. Os principais objetivosVer esta ligação noutra línguaEN•••* são os seguintes: «Tornar a UE numa região de boas práticas», «Estimular a investigação e a inovação»e «Definir a agenda mundial».

Já estamos a fazer progressos em algumas das ações. Por exemplo, em junho, a Comissão adotou Orientações da União Europeia para a utilização prudente de agentes antimicrobianos na saúde humana, em setembro, foi lançada a Ação Comum Europeia em matéria de resistência antimicrobiana e de infeções associadas aos cuidados de saúde (EUJAMRAI) (link is external), com a participação de 28 países e, no mês passado, o ECDCVer esta ligação noutra línguaEN•••, a EFSA e a EMA adotaram um parecer científico que estabelece indicadoresVer esta ligação noutra línguaEN••• respeitantes tanto ao setor humano como ao setor animal a fim de permitir que a UE e os Estados-Membros avaliem os progressos realizados.

No domínio da investigação, o investimento continuará no quadro do programa Horizonte 2020Ver esta ligação noutra línguaEN•••, através do qual, se financiaram até agora projetos com um orçamento cumulativo de 350 milhões de euros. Um montante adicional de 200 milhões de EUR foi atribuído à RAM para os próximos 3 anos. Além disso, a UE apoiar-se-á nas suas iniciativas internacionais de larga escala bem sucedidas, como a Parceria entre Países Europeus e em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos e a Iniciativa de Programa Conjunto no domínio da RAM, para continuar a desenvolver um enquadramento forte e interligado de investigação da resistência aos agentes antimicrobianos com verdadeiro impacto mundial.

Ainda este ano, prevê-se que a Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) lance um concurso para a realização de estudos com vista a compreender o valor dos meios de diagnóstico e os obstáculos à sua aceitação. Esta iniciativa irá combinar os conhecimentos especializados do mundo académico, das PME e da indústria farmacêutica. Irá igualmente alargar o programa da IMI «New Drugs for Bad Bugs», que já investiu fortemente na RAM.

As PME europeias são os motores da inovação no domínio da RAM. Duas PME receberão um novo impulso para desenvolverem novos agentes antimicrobianos e alternativas com financiamento ao abrigo do novo mecanismo de financiamento InnovFin para as doenças infecciosas (InnovFin ID).

Além disso, criámos uma rede «Uma Só Saúde» para proporcionar um fórum de intercâmbio de boas práticas aos peritos dos Estados-Membros nos setores de saúde humana e veterinária.

Embora o ambicioso plano de ação da UE esteja a ser implementado, temos muito trabalho pela frente para permitir que todos os países da UE atinjam os mesmos padrões elevados e para alargar estes padrões a nível internacional. Dado que, segundo as estimativas mais sombrias, poderemos atingir 390 000 mortes por ano na Europa até 2050 se as atuais taxas de resistência aumentarem 40 %, o desafio não poderia ser maior. Só trabalhando em conjunto, a nível europeu e internacional, poderemos controlar e inverter a resistência antimicrobiana. Hoje, no Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, reafirmamos o nosso empenho neste esforço.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 15-11-2017

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O Homem Promotor da Igualdade

O encontro "O Homem promotor da igualdade - Novos valores da masculinidade para a igualdade de género" vai ter lugar nos dias 16 e 17 de novembro, no ISCTE-IUL, em Lisboa.

O evento pretende ser um espaço de reflexão sobre a forma de valorizar a participação do homem na promoção dos direitos das mulheres e na igualdade de género. Consulte o Programa. Organizado pela Associação Quebrar o Silêncio, conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, CRIA, Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa, NH Hotels, Turismo de Lisboa e Control Talk. Mais informações disponíveis no  website da iniciativa.

Fonte: CITE

Atualizado em 15-11-2017

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Rumo a um Espaço Europeu da Educação até 2025

Com o debate do futuro da Europa a decorrer, a Comissão Europeia apresentou ontem a sua visão quanto à forma de criar um Espaço Educativo Europeu até 2025.

As ideias formuladas são concebidas como um contributo para a reunião dos líderes da União Europeia, a realizar em Gotemburgo a 17 de novembro, na qual se vai debater o futuro da educação e da cultura.

A Comissão Europeia considera que é do interesse comum de todos os Estados-Membros aproveitar plenamente o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social, bem como um meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.

Na sua reunião de Roma, em março, os líderes da Europa empenharam-se na criação de uma “União onde os jovens possam receber a melhor educação e formação e onde possam estudar e encontrar emprego em todo o continente”. A CE acredita que a educação e a cultura podem ser uma parte importante da solução para os desafios colocados pelo envelhecimento da força de trabalho, a digitalização contínua, a necessidade futura de competências, a necessidade de promover o espírito crítico e a literacia mediática, ou a necessidade de promover um maior sentimento de pertença face ao populismo e à xenofobia.

Espaço Europeu da Educação

O Espaço Europeu da Educação deve incluir:

A mobilidade como uma realidade para todos: baseando-se na experiência positiva do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e alargando a participação em ambos, bem como criando um cartão de estudante da UE para oferecer uma nova forma acessível de guardar informações sobre os percursos académicos de cada um de nós;
O reconhecimento mútuo dos diplomas: iniciando um novo Sorbonne-process, com base no processo de Bolonha, a fim de preparar o terreno para o reconhecimento mútuo dos diplomas finais do ensino obrigatório e superior;
Uma maior cooperação em matéria de desenvolvimento curricular: fazendo recomendações para garantir que os sistemas de ensino promovem a aquisição de todos os conhecimentos, aptidões e competências que são considerados essenciais no mundo de hoje;
Uma melhor aprendizagem das línguas: fixando novos objetivos para que todos os jovens europeus que completam o ensino secundário adquiram um bom conhecimento de mais duas línguas além da língua materna, até 2025;
Promover a aprendizagem ao longo da vida: procurando a convergência e aumentando a percentagem de pessoas envolvidas na aprendizagem ao longo da vida, com o objetivo de chegar a 25%, até 2025;
A integração da inovação e das competências digitais na educação: promovendo ações de formação digitais inovadoras e preparando um novo plano de ação para a educação digital;
A prestação de apoio aos professores: multiplicando o número de professores participantes no programa Erasmus+ e na rede eTwinning e oferecendo orientações políticas sobre o aperfeiçoamento profissional dos professores e dos dirigentes escolares;
A criação de uma rede europeia de universidades de modo a que universidades europeias de craveira mundial possam colaborar sem descontinuidade além-fronteiras, e a criação de uma escola de governação europeia e transnacional;
O investimento na educação: aproveitando o contributo do Semestre Europeu em apoio das reformas estruturais para melhorar a política da educação, recorrendo aos fundos da UE e aos instrumentos de investimento da UE para financiar a educação e estabelecer um valor de referência de 5 % para o investimento dos Estados-Membros na educação.
A preservação do património cultural e o desenvolvimento de um sentimento europeu de identidade e cultura: aproveitando a dinâmica do Ano Europeu do Património Cultural 2018, estabelecendo uma Agenda Europeia para a Cultura e preparando uma recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino.
O reforço da dimensão europeia da estação televisiva Euronews, criada em 1993 por um grupo de estações públicas europeias, com a ambição de criar um canal europeu que dê acesso a informação independente de elevada qualidade, com uma perspetiva pan-europeia.

Para mais informações, consulte:

Comunicação: Rumo a um Espaço Europeu da Educação até 2025: promover a identidade europeia através da educação e da cultura
Fichas informativas sobre o reforço da identidade europeia através da educação e cultura
Nota estratégica do Centro Europeu de Estratégia Política (CEEP) sobre as 10 tendências evolutivas verificadas atualmente na educação
Monitor da Educação e da Formação 2017: dados fundamentais sobre a educação e formação na UE

Fonte: CE

Atualizado em 15-11-2017

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Hoje é o Dia Nacional do Mar

O Dia Nacional do Mar celebra-se a 16 de novembro com o objetivo de mostrar a importância do mar para o desenvolvimento de Portugal. A celebração do Dia Nacional do Mar teve origem na "Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", que entrou em vigor a 16 de novembro de 1994.

Oportunidades de Financiamento

O mar assume uma importância estratégica para Portugal, sendo um setor vital para a economia portuguesa e para o produto interno bruto (PIB).

Conheça os mecanismos de financiamento na área do mar, nomeadamente o Programa Mar 2020, EEA Grants 2014-2021 e Fundo Azul.

Fonte: Mar 2020/DGPM

Atualizado em 16-11-2017

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