Directório União Europeia

Directório União Europeia

Fim à violência contra as mulheres

Declaração da Comissão Europeia sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

«Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, declaramos uma vez mais que este tipo de violência tem de cessar imediatamente.

A violência contra as mulheres e as raparigas ainda ocorre todos os dias, dentro e fora da União Europeia. Esta violação dos direitos humanos é omnipresente e assume várias formas: ocorre independentemente da origem social, tanto em casa como no trabalho, na escola, na estrada, no desporto ou em linha. Limita a plena participação das mulheres e das raparigas em todos os aspetos da sociedade - político, cultural, social e económico.

Na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual. 80 % das vítimas de tráfico a nível da UE são mulheres. Nos países em vias de desenvolvimento, uma em cada três raparigas casa antes de atingir 18 anos de idade.

Contudo, a situação já começou a evoluir. Nos últimos 30 anos, a incidência da mutilação genital feminina diminuiu em cerca de 50 % em África. Na Ásia Meridional, a percentagem de raparigas casadas antes dos 15 anos diminuiu para cerca de metade. A recente mobilização mundial #metoo, que contribuiu para chamar a atenção para a dimensão do fenómeno do assédio e das agressões sexuais nas nossas sociedades, encorajou as vítimas a fazerem ouvir a sua voz e a reivindicarem e defenderem os seus próprios direitos.

Para eliminar este tipo de violência baseada no género de uma vez por todas, há que melhorar a educação e a legislação e modificar as normas sociais. Consagrámos o ano de 2017 a uma ação europeia para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, tanto na esfera pública como privada. Graças ao apoio financeiro da UE às ONG, estão a ser formados advogados, médicos, professores e agentes da polícia, em particular, para apoiar as vítimas e prevenir a violência com base no género

Levando a nossa ação para além das nossas fronteiras, lançámos a Iniciativa Spotlight em conjunto com as Nações Unidas, com um investimento inicial sem precedentes de 500 milhões de EUR. A iniciativa trata, à escala mundial, as causas profundas da violência contra as mulheres e as raparigas, ajuda as vítimas e oferece-lhes instrumentos visando contribuir para criar sociedades mais seguras, mais resilientes, mais ricas e mais livres.

Eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas constitui um primeiro passo para a paz e a segurança mundiais e está no centro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. É, também, uma condição prévia indispensável para a promoção, a proteção e o respeito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, a democracia e o crescimento económico.

A União Europeia continuará a trabalhar incansavelmente, através de todos os instrumentos à sua disposição, para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas, tornando-a uma mera recordação do passado».

Contexto

A violência contra as mulheres e as raparigas é uma das violações dos direitos humanos mais disseminadas e devastadoras em todo o mundo. Estima-se que 35 % das mulheres foram vítimas de violência em algum momento da sua vida, elevando-se a 70 % nalguns países. Este flagelo representa um obstáculo à igualdade entre os sexos, à capacitação das mulheres e das raparigas e, em geral, ao desenvolvimento sustentável, sendo igualmente um obstáculo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A fim de superar este problema, é, pois, necessário um empenhamento contínuo e global em todos os países e regiões.

A Comissão propôs a adesão da União Europeia à Convenção de IstambulVer esta ligação noutra línguaEN••• do Conselho da Europa. Estão em curso os trabalhos para a sua ratificação. A Comissão insta os Estados-Membros que ainda não tenham ratificado a Convenção a fazê-lo.

No ano passado, a Comissão lançou a campanha NON.NO.NEIN – Diga NÃO! Fim à violência contra as mulheres. O seu objetivo consistiu, por um lado, em aumentar a sensibilização para esta questão e, por outro, financiar projetos concretos a fim de reduzir o risco de violência e apoiar as mulheres que dela foram vítimas. A Comissão Europeia atribuiu 15 milhões de EUR de financiamento a Estados-Membros, administrações locais, organizações profissionais e da sociedade civil em toda a Europa com a finalidade de intensificar as ações e campanhas a favor da eliminação da violência contra as mulheres.

Em junho de 2017, a Comissão Europeia assumiu a liderança do «Apelo à açãoVer esta ligação noutra línguaEN••• para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência». Em situações de crise humanitária, a violência baseada no género é muitas vezes generalizada. Estamos empenhados em apoiar as sobreviventes e erradicar este tipo de violência. O apelo à ação reúne mais de 60 organizações humanitárias com uma mesma missão: que a violência baseada no género seja reconhecida como um perigo para a própria vida e seja abordada desde as primeiras manifestações de uma crise. As mulheres e raparigas em risco de serem vítimas de violência necessitam da nossa atenção mais imediata. Estamos determinados a utilizar a nossa posição de liderança para alertar para esta problemática e traduzir os nossos esforços em ações concretas no terreno.

A Iniciativa SpotlightVer esta ligação noutra línguaEN•••, lançada juntamente com as Nações Unidas durante a 72.ª Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro, visa responder a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Centra-se na violência doméstica e familiar, na violência sexual e baseada no género e nas práticas danosas, nos homicídios de mulheres e de raparigas, no tráfico de seres humanos e na sua exploração sexual e económica. A iniciativa decorrerá entre 2017 e 2023, contando com um investimento inicial de 500 milhões de EUR, tendo a UE como principal contribuidor (ver vídeo (link is external)).

https://ec.europa.eu

Atualizado em 24-11-2017

Visitas: 35

Conferência Europeia da Inovação Social

Marianne Thyssen e Carlos Moedas participam na Conferência Europeia da Inovação Social em Lisboa.

Marianne Thyssen, Comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, e Carlos Moedas, Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, estão em Lisboa nos dias 27 e 28 de novembro para participar na conferência «Novas Perspetivas para a Inovação Social», organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Governo Português e pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Agenda do Comissário Carlos Moedas

No dia 27 de novembro, às 09h00, o Comissário Carlos Moedas faz o discurso de abertura no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em conjunto com Isabel Mota, Presidente daquela Fundação, António Costa, Primeiro-Ministro, e Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e Modernização Administrativa. Às 10h00, fará o lançamento do primeiro Prémio Horizonte 2020 para a Inovação Social ao que se seguirá um ponto de imprensa.

Neste dia, às 18h30, o Comissário Moedas, juntamente com o Presidente da República, visita a exposição da Conferência e, às 19h00, ambos participam numa sessão especial que inclui as atuações da «Orquestra Geração» e «Gera Jazz», apresentações de projetos sobre «Inovação Social e Arte Urbana» e demonstrações de start-ups/projetos de inovação social.

No dia 28 de novembro, às 09h00, o Comissário inaugura o workshop «Portugal 2030» no Teatro Thalia, que, além da intervenção do Primeiro-Ministro António Costa, conta com vários painéis de discussão.

Nessa tarde, Carlos Moedas regressa à Fundação Calouste Gulbenkian para participar, às 14h30, na sessão plenária: «Social e Proximidade: a inovação social como nova ferramenta para abordar os desafios sociais» e às 15h15 participa na 3.ª cerimónia do Prémio Patient Innovation. Às 16h15, fará, juntamente com a Comissária Thyssen, o discurso de encerramento da Conferência.

Agenda da Comissária Marianne Thyssen

No dia 28 de novembro, às 10h00, a Comissária Thyssen visita o projeto «Playgroups for Inclusion – Grupos Aprender, Brincar, Crescer» na Rua do Arco do Cego 3 em Lisboa, apoiado pelo Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), um instrumento financeiro da UE para promover emprego de qualidade e sustentável, garantir uma proteção social adequada e condigna, combater a exclusão social e a pobreza e melhorar as condições de trabalho.

Este projeto visa melhorar o apoio na Educação e Cuidados à Primeira Infância em Portugal e oferece uma solução para o acesso dificultado de crianças de famílias desfavorecidas a creches, explorando a opção de instalações comunitárias ou domiciliares para crianças dessas famílias. Mais informação do projeto em: https://gulbenkian.pt/project/playgroups-for-inclusion/ (link is external)

Depois, a Comissária vai à Fundação Calouste Gulbenkian para participar da conferência «Novas Perspetivas para a Inovação Social». Às 14h00, visita a área de exposição de projetos e, às 14h30, estará no Debate: «Social e Proximidade» para ouvir as ideias e desafios partilhados. Às 16h15, faz, juntamente com o Comissário Moedas, o discurso de encerramento.

A conferência:

Esta conferência visa impulsionar a inovação social na Europa, ao promover projetos e iniciativas que tornam políticas públicas mais económicas e inclusivas. Além disso, pretende-se demonstrar a importância da cooperação neste domínio e de que forma as autoridades nacionais, as fundações e a União Europeia podem apoiar os investidores e empreendedores sociais nesta transição. Esta conferência de alto nível envolve 132 oradores, uma exposição e mais de 1 400 participantes, incluindo cientistas de renome mundial, inovadores, empreendedores sociais, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas nacionais e regionais, atores regionais, municipais e locais, financiadores de inovação social, filantropos, investidores, estudantes e políticos. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, António Costa, Primeiro-Ministro, Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e de Modernização Administrativa e Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, são alguns exemplos da classe política presente.

A União Europeia promove ativamente a inovação social com especial destaque desde 1998. Desde 2010, a União Europeia garante que os seus programas de financiamento estão disponíveis para práticas inovadoras no âmbito social. Reforçando esta prática, será lançado Prémio Horizonte em Inovação Social de 2 milhões de euros nesta conferência - às 10h00 no dia 27 de novembro - destinado à mobilidade das pessoas idosas.

Podem acompanhar com o #SocialInnovEU e toda a informação em:

http://ec.europa.eu/research/conferences/2017/era/index.cfm?lg=pt&pg=home

Atualizado em 24-11-2017

Visitas: 29

Vencedores do Prémio Carlos Magno para a Juventude no Parlamento Europeu

O Prémio Carlos Magno para a Juventude celebra dez anos e os vencedores das dez edições estiveram esta semana no Parlamento Europeu para comemorar o aniversário.

Há dez anos que o Parlamento Europeu e a Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno atribuem um prémio anual a três projetos, realizados por e destinados a jovens, que mostrem uma participação ativa no desenvolvimento da Europa.

Os vencedores das várias edições foram convidados a visitar o Parlamento Europeu de 21 a 23 de novembro.

Durante os três dias de visita, os vencedores tiveram a oportunidade de se reunir com o Presidente Antonio Tajani e apresentar os seus projetos aos eurodeputados da Comissão da Cultura.

VENCEDORES DA EDIÇÃO 2017

Os representantes dos três projetos premiados em 2017 concordaram que o prémio lhes dava um novo impulso para continuar com os seus projetos.

“Compreendemos que o que fazemos de forma voluntária ajuda as pessoas e é reconhecido”, explica Gabriela Jelonek da Polónia, que recebeu o primeiro prémio pelo seu programa de rádio ERASMUS EVENING sobre o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.

O reconhecimento “deu-nos confiança para continuar”, afirmou Ties Gijzel, representante do segundo prémio, com o sítio web ARE WE EUROPE, onde jovens de toda a Europa contribuem com histórias, dedicados a diferentes tópicos.

Monika Elend do projeto dinamarquês RE-DISCOVER EUROPE, que organizou um evento na cidade de Aalborg sobre o futuro da Europa e da diversidade cultural, também concordou que o prémio “inspirou-nos a fazer mais”, afirmou.

CANDIDATURAS ABERTAS PARA 2018

Os interessados em participar na edição de 2018 do Prémio Carlos Magno para a Juventude têm até 29 de janeiro de 2018 para apresentar a sua candidatura.

Os participantes devem ter entre 16 e 30 anos e liderar um projeto de dimensão europeia.

O primeiro, segundo e terceiro prémio recebem 7500, 5000 e 2500 euros respetivamente. Para mais informação sobre o prémio e o processo de candidatura consulte a página web do Prémio Carlos Magno para a Juventude.

Para saber mais:

Prémio Carlos Magno para a Juventude

Candidate-se até 29 de janeiro de 2018

Prémio Carlos Magno para a Juventude no Twitter

Informação sobre os projetos vencedores da edição de 2017

Fonte: PE

Atualizado em 27-11-2017

Visitas: 25

PAGAMENTOS ELETRÓNICOS MAIS SEGUROS E INOVADORES

A Comissão Europeia adotou novas normas que tornarão mais seguros os pagamentos eletrónicos nas lojas e na Internet, permitindo que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.
Estas normas visam implementar a Diretiva da UE relativa aos serviços de pagamento, recentemente revista, e modernizar os serviços de pagamento de modo a acompanhar a rápida evolução deste mercado e permitir o crescimento do mercado europeu do comércio eletrónico.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4928_pt.htm

Atualizado em 28-11-2017

Visitas: 31

Subcategorias

© Directório União Europeia 2013 | Site desenvolvido por Webtraços, Lda.

Top Desktop version