Directório União Europeia

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Olhares sobre a União Europeia

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, promove um Ciclo de Encontros no âmbito dos 30 anos de adesão à União Europeia

A primeira sessão “Olhares sobre a União Europeia” tem lugar hoje, 23 de Fevereiro às 18h00, na Fundação Calouste Gulbenkian e contará com a participação de Eduardo Lourenço, Paulo Pitta e Cunha e Eduardo Paz Ferreira.

As próximas sessões serão realizadas a:

- 29 de Março,
- 26 de Abril,
- 24 de Maio,
- 21 de Junho,
- 26 de Julho,
- 27 de Setembro,
- 25 de Outubro,
- 13 de Dezembro.

Fonte: Rep. da CE em Portugal

Atualizado em 23-02-2016

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Para além do PIB: novo Índice de Progresso Social regional

O projeto do Índice de Progresso Social regional, publicado hoje para comentário público, visa avaliar o progresso social de 272 regiões europeias como complemento às medidas tradicionais do progresso económico. O índice obtém um desempenho absoluto, numa escala de 0 a 100, para os 50 indicadores incluídos destinados a medir os componentes do índice. Apresenta, além disso, os pontos fortes e os pontos fracos relativos às regiões com desempenho económico semelhante.

Os doze componentes temáticos do índice demonstram variações significativas dentro dos Estados-Membros da UE e entre estes, nomeadamente no acesso aos cuidados de saúde, na qualidade e acessibilidade de preços da habitação, na segurança pessoal, no acesso ao ensino superior e na poluição do meio ambiente.

O índice resulta da cooperação entre a Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, a Social Progress Imperative e o Orkestra — Instituto Basco de Competitividade. Segue o quadro geral do Índice de Progresso Social mundial, adaptado à UE utilizando indicadores retirados sobretudo de dados do Eurostat.

Este projeto de índice é partilhado com o objetivo de obter os comentários das partes interessadas sobre os temas, os indicadores incluídos e a forma como estes indicadores são combinados numa pontuação final única atribuída a cada região. Envie os seus comentários e sugestões para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . Em outubro de 2016, será publicada uma versão revista do Índice de Progresso Social regional.

A medição do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estratégias de desenvolvimento das regiões da UE. Este novo índice regional visa:

Contribuir para o debate «Para além do PIB», propondo uma métrica sólida para complementar o PIB ao invés de o substituir;
Ajudar as regiões a identificarem pares, a qualquer nível do desenvolvimento económico, com os quais possam aprender e, se for caso disso, definir quais as questões que pretendem abordar de forma prioritária no seu programa da política de coesão;
Servir de caixa de ressonância para os serviços da Comissão Europeia avaliarem se os programas de 2014-2020 abordam as questões certas nos locais certos.
Nota: este índice não foi criado para efeitos de atribuição de financiamento nem é vinculativo para a Comissão Europeia.

http://ec.europa.eu

Atualizado em 23-02-2016

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Problemas com a União Europeia? Quem pode ajudá-lo?

Conheça o guia que lhe indica quem deve contactar se surgirem problemas no exercício dos seus direitos.

O Provedor de Justiça Europeu publicou a brochura “Problemas com a União Europeia? Quem pode ajudá-lo?” para lhe facultar uma panorâmica dos diversos organismos de informação, aconselhamento e tratamento de queixas a que poderá recorrer.
Para uma melhor compreensão do auxílio que cada um desses órgãos lhe pode prestar, são apresentados exemplos do tipo de ajuda fornecida pelo organismo em causa.

Fonte: Portal da União Europeia

Atualizado em 01-03-2016

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CONCURSO “AÇORES – AUTONOMIA E EUROPA 1976/1986/2016”

Os alunos do ensino secundário e profissional da Região (até aos 20 anos) podem candidatar-se, até 8 de abril, ao concurso “Açores – Autonomia e Europa 1976/1986/2016”.
Para participar os alunos devem formar equipas de três, que devem ser coordenadas por um docente, e preparar um trabalho original e criativo, com impacto visual e comunicativo, em qualquer formato multimédia (som e/ou imagem) e com uma duração máxima de três minutos.
Os nove melhores trabalhos multimédia, um por cada ilha d, apuram as equipas finalistas para as celebrações do Dia da Europa, que este ano decorrem em São Jorge. A equipa vencedora ganha uma viagem a Bruxelas, que inclui visitas às instituições da União Europeia.

Para mais informações:
http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-ssrpre/textoImagem/Dia_da_Europa_2016.htm

Atualizado em 01-03-2016

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