Directório União Europeia

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Entrega do Prémio Cidadania 2017

No próximo dia 30 de novembro realiza-se a 2ª CONFERÊNCIA ANUAL da PASC - CASA DA CIDADANIA com lugar na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

No evento será entregue o PRÉMIO CIDADANIA 2017 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

As inscrições são gratuitas sujeitas a confirmação prévia para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Consulte aqui o PROGRAMA.

PASC – CASA DA CIDADANIA

A PASC, criada em Janeiro de 2010 por 12 Associações da Sociedade Civil, desenvolveu, desde então, um trabalho conjunto em torno de questões que transversalmente interessam aos cidadãos portugueses.

Reforçar uma participação esclarecida, continuada e estruturada desses mesmos cidadãos nas questões da cidadania, através do reforço e reconhecimento do papel das Associações da Sociedade Civil que a integram é o grande objetivo da PASC.

A PASC tem o apoio dos EEA Grants – Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Em Portugal, a dotação para o Active Citizens Fund – Cidadania Ativa é de 11 000 000 EUR (ver Memorando de Entendimento).

O Active Citizens Fund 2014-2021 em Portugal procurará desenvolver a sustentabilidade e capacidade a longo prazo do setor da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer seu papel na promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos.

Em 2013, tendo ganho uma Bolsa do Programa Cidadania Ativa, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian, as Associações decidiram conferir força ao Projeto conferindo-lhe Estrutura Jurídica e criando uma Associação de Associações.

Em 17 de Julho de 2014, a PASC, através de 13 das suas Associações, registou-se enquanto Associação de Associações, adoptando a designação, também registada, de “PASC – Plataforma de Associações da Sociedade Civil. Casa da Cidadania”.

Fonte: PASC

Atualizado em 29-11-2017

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Portugal é o país mais apoiado da União Europeia no âmbito do Plano Juncker

As operações aprovadas em Portugal no âmbito do Plano de Investimento para a Europa - Plano Juncker representam já um volume de financiamento total de 1.9 mil milhões de euros.

São 17 projetos envolvidos, cujo financiamento ascende a 1.1 mil milhões de euros, e 2.064 Pequenas e Médias Empresas e startups a beneficiar de um total de 797 milhões de euros em investimentos apoiados pelo FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, e dinamizados pela campanha #InvestEU.

De acordo com o mais recente balanço, Portugal é o país mais apoiado da União Europeia, em percentagem do produto interno bruto (PIB). Há cerca de um ano estava em 8º lugar.

Consulte aqui a tabela sobre o Plano de Investimento para a Europa no que respeita a Portugal, com dados até novembro de 2017:

| Ficha Técnica Portugal - Plano Juncker

Fonte: Hkstrategies

Atualizado em 04-12-2017

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Solidariedade com Portugal

Comissária europeia Creţu visita locais afetados pelos incêndios.

30/11/2017
A Comissária europeia para a Política Regional, Corina Creţu, chega hoje a Lisboa onde se reúne com o Primeiro-Ministro, António Costa, e com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, para discutir o futuro da política de coesão para o próximo orçamento, após 2020.

Ao anunciar a sua deslocação a Portugal, a Comissária Creţu disse: «A minha visita aos locais assolados por estes incêndios devastadores é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».

Na segunda-feira, 4 de dezembro, a Comissária Creţu reúne com as autoridades nacionais e locais em Coimbra e vai visitar algumas das zonas afetadas pelos incêndios este verão na zona centro de Portugal para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária vai visitar:

11h00 - Pedrógão Grande: zonas afetadas pelos incêndios e um exemplo do impacto nas empresas

MARKUS BOSCH, LDA

Caminho da Várzea da Mó Grande, Mó Grande, 3270-088 Pedrógão Grande

11h40 - Castanheira de Pera: zonas afetadas pelos incêndios e um exemplo do impacto e dos plano de reconstrução nas habitações

Habitação em reconstrução de Serafim Rosa Bernardo

Rua de Baixo, 3280-100 Sarzedas de São Pedro, Castanheira de Pera

12h20 - Figueiró dos Vinhos: zonas afetadas pelos incêndios e um exemplo do impacto na floresta e no turismo

Eco Turismo Lda Várzea da Raposa - Eco turismo, Lda

Ribeira Velha, 3260-218 Campelos, Figueiró dos Vinhos

Pelas 13h00, no mesmo local em Figueiró dos Vinhos, haverá um ponto de imprensa para dar conta do balanço da visita e explicar o apoio da União Europeia.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 04-12-2017

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Comissão acelera saída das agências do Reino Unido

A Comissão Europeia apresentou duas propostas legislativas que visam acelerar a relocalização da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA).

30/11/2017
Na sequência do acordo alcançado na semana passada, com vista a transferir a EMA e a EBA de Londres para Amesterdão e Paris, respetivamente, a Comissão Europeia quer garantir que ambas as agências possam continuar a funcionar regularmente e sem interrupção após março de 2019.

No quadro do processo legislativo ordinário, os colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho) deverão dar prioridade à apreciação destas propostas legislativas. Uma vez que estas se limitam estritamente a confirmar as novas sedes das agências nos dois regulamentos de base, a Comissão prevê que esta proposta assegure uma transição mais eficaz.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 04-12-2017

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