Directório União Europeia

Directório União Europeia

PRÉMIO DE JORNALISMO FERNANDO DE SOUSA – EDIÇÃO 2018

Com base no sucesso da edição de 2017, será lançada no início de 2018 a segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» para trabalhos publicados ou difundidos durante 2017. Embora as candidaturas só abram a 1 de janeiro de 2018, os trabalhos só serão elegíveis se forem publicados/difundidos até 31 de dezembro de 2017.
Nesta segunda edição haverá três categorias, duas para jornalistas profissionais e uma específica para estudantes do ensino superior de jornalismo ou comunicação social.
As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro.

Mais informações disponíveis no regulamento em:
http://bit.ly/2k8XnMj

Atualizado em 11-12-2017

Visitas: 188

Comissão colmata as lacunas de informação para proteger melhor os cidadãos da UE

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para colmatar as lacunas de informação através da modernização dos sistemas de informação de segurança, gestão das fronteiras e migração da UE, que passarão a cooperar de forma mais inteligente e eficiente.

12/12/2017
Estas medidas vão permitir o intercâmbio de informações e a partilha de dados entre os diferentes sistemas e assegurar que os guardas de fronteira e agentes da polícia têm acesso à informação certa, exatamente quando e onde dela necessitam para exercer as suas funções, garantindo simultaneamente os mais elevados padrões de proteção de dados e o pleno respeito dos direitos fundamentais. No contexto dos recentes desafios migratórios e de segurança, a proposta garantirá uma maior segurança dos cidadãos da UE, facilitando a gestão das fronteiras externas da UE e reforçando a segurança interna.

Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão, afirmou: «A rapidez é essencial para proteger os nossos cidadãos contra o terrorismo e salvar vidas. Neste momento, os nossos sistemas de informação de segurança e de gestão das fronteiras da UE para a estão a funcionar separadamente, o que atrasa a aplicação da lei. Com a nossa proposta serão plenamente interoperáveis. Isso significa que as autoridades policiais de toda a UE poderão trabalhar direta e instantaneamente com todas as informações disponíveis.»

Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «Hoje adotamos o último e mais importante elemento do nosso trabalho para colmatar as lacunas e eliminar os ângulos mortos nos nossos sistemas de informação de segurança, fronteiras e migração. A partir de agora, os guardas de fronteira, agentes da polícia e dos serviços de imigração devem ter acesso à informação certa na altura exata para exercerem as suas funções. Esta é uma iniciativa emblemática da Comissão e apelo aos colegisladores para que a tornem igualmente a sua prioridade e concluam os seus trabalhos em 2018».

Julian King, Comissário responsável pela União da Segurança, afirmou: «Os terroristas e os criminosos não devem poder escapar por entre as malhas da rede ou iludir o radar. É uma nova abordagem ambiciosa para gerir e utilizar a informação existente, mais inteligente e mais direcionada; combate as identidades múltiplas e reforça a eficácia dos controlos policiais; liga os pontos para proteger os cidadãos da UE assegurando, simultaneamente, a proteção de dados desde a conceção e por defeito».

Atualmente, os sistemas de informação da UE não comunicam entre si: as informações são armazenadas separadamente em sistemas não interligados, tornando-as fragmentadas, complexas e difíceis de utilizar. Corre-se o risco de a informação passar entre as malhas da rede e de os terroristas e criminosos evitarem ser detetados utilizando identidades múltiplas ou fraudulentas, o que põe em risco a segurança interna da UE e torna mais difícil a gestão das fronteiras e da migração. As medidas hoje propostas permitirão colmatar as lacunas existentes e garantir que a informação fornecida aos guardas de fronteira e agentes da polícia é completa, exata e fiável. Os novos instrumentos permitirão detetar melhor as pessoas que constituem uma ameaça para a segurança, não só quando atravessam as fronteiras da UE mas também quando viajam no Espaço Schengen. Ao cruzarem simultaneamente as informações de diferentes bases de dados e facilitarem o acesso pelas autoridades, as novas ferramentas vão alertar rapidamente os guardas de fronteira ou agentes da polícia quando uma pessoa utilizar identidades múltiplas ou fraudulentas. Vão igualmente permitir identificar melhor as pessoas vulneráveis, tais como menores não acompanhados, assegurando simultaneamente que os direitos fundamentais e a proteção de dados são plenamente respeitados.

Ligar os pontos e eliminar os ângulos mortos

A proposta hoje apresentada introduz novos elementos para assegurar uma utilização mais inteligente e orientada das informações disponíveis nos sistemas existentes e futuros. Tal permitirá às autoridades nacionais:

utilizarem melhor os dados existentes. O portal de pesquisa europeu é um sistema de «balcão único» que estará disponível no computador dos guardas de fronteira ou dos agentes da polícia quando procedem à verificação de documentos de identidade. Em vez de terem de decidir que bases de dados consultar numa situação específica, os agentes poderão proceder a uma pesquisa simultânea dos vários sistemas de informação da UE. Tal eliminará as lacunas de informação e garantirá que os agentes dispõem imediatamente de uma imagem completa de uma pessoa.
detetarem as identidades múltiplas e combaterem a fraude de identidade. O serviço partilhado de correspondências biométricas recorre a dados biométricos, como as impressões digitais ou a imagem facial, para pesquisar as bases de dados existentes e detetar as informações disponíveis nos diferentes sistemas de informação da UE. O repositório comum de dados de identificação fornecerá as informações biográficas e biométricas partilhadas, como o nome e a data de nascimento dos cidadãos de países terceiros, de forma a que possam ser identificados de modo fiável. Com base nestas informações, um detetor de identidades múltiplas alertará imediatamente os guardas de fronteira e agentes da polícia para a existência de identidades fraudulentas ou múltiplas.
realizarem controlos rápidos e eficazes. Ao realizarem controlos no interior de um país, os agentes da polícia podem consultar os dados de identificação dos nacionais de países terceiros e confirmar quem são, incluindo para efeitos de deteção de identidades múltiplas.
A Comissão também propõe uma abordagem em duas fases para os agentes responsáveis por prevenir, investigar, detetar ou reprimir a criminalidade grave ou o terrorismo acederem à informação sobre nacionais de países terceiros de que necessitam nos sistemas não ligados à segurança. No pleno respeito da proteção dos dados, a abordagem esclarece que, numa primeira fase, as consultas serão realizadas numa base de «sim ou não». Numa segunda fase, em caso de «acerto», os agentes podem solicitar o acesso às informações necessárias em conformidade com as respetivas regras e salvaguardas. A fim de garantir que os guardas de fronteira e agentes da polícia dispõem de informações completas e exatas, também serão criados mecanismos de controlo da qualidade dos dados.

Reforço da resiliência em todas as frentes

Hoje, a Comissão também informou sobre os progressos realizados em outros dossiês prioritários relacionados com a segurança, incluindo as atuais propostas legislativas destinadas a reforçar os sistemas de informação e a plena e correta aplicação da legislação e instrumentos em vigor. O 12.º relatório sobre a União de Segurança faz o balanço das medidas tomadas para negar aos terroristas os meios para agir, reforçar a resiliência do ciberespaço, combater a radicalização em linha e fora e reforçar a dimensão da segurança externa.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 12-12-2017

Visitas: 164

O impacto económico dos Fundos Europeus: a experiência dos municípios portugueses


Apresentação do estudo da autoria de José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos, da Nova School of Business and Economics.

Data:
13/12/2017

18h00 - 19h30

Local:
Representação da Comissão Europeia em Portugal

Atualizado em 13-12-2017

Visitas: 185

Cáritas de Coimbra lidera redes temáticas da Comissão Europeia

A proposta da Cáritas Diocesana de Coimbra para a chamada das Redes Temáticas da Comissão Europeia para 2018 terminou em 1.º lugar, com um total de 111 votos.

A Cáritas de Coimbra, com o apoio da AFEdemy Ltd., apresentou a proposta Smart Healthy Age-Friendly Environments como iniciativa estratégica para uma declaração conjunta em 2018.

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas sobre Redes Temáticas para 2018 que terminou em 16 de novembro. Dez propostas estiveram em votação até 7 de dezembro, na Plataforma de Política de Saúde da União Europeia. A Comissão tomará a decisão final com base nestes resultados e anunciará as quatro novas redes temáticas selecionadas até ao início de 2018.

A Rede proposta pela Cáritas Coimbra tem como objetivo discutir e facilitar a criação de ambientes saudáveis e amigáveis para todas as idades, através da utilização de novas tecnologias, como uma prioridade para a política de 2018, com vista à produção de uma declaração de participação (join statement) sobre este assunto.

A revitalização das iniciativas de Envelhecimento Ativo e Saudável (preparando pós-2020) implicará discussões de alto nível entre diferentes grupos, redes e até organizações internacionais, compreendendo a interdependência dessas matérias com uma Europa saudável e competitiva.

Esta Rede Temática pretende criar um alinhamento político de alto nível de todas essas redes e iniciativas para assuntos de envelhecimento.

Alinha-se com as Prioridades da Saúde da UE na criação de sinergias que irão aumentar a qualidade, a inovação e a sustentabilidade para a implementação de melhores sistemas de saúde e cuidados, crescimento económico e saúde sustentável, em linha com o Projeto de Transformação Digital de Saúde e Cuidados.

REDES TEMÁTICAS

Uma Rede Temática caracteriza-se pela existência de uma plataforma de cooperação entre departamentos de instituições de ensino superior e outros parceiros (organizações académicas, empresas).

O principal objetivo deste programa é melhorar a qualidade, definir e desenvolver uma dimensão europeia dentro de uma determinada área de estudos. Alternativamente, podem ser estudados tópicos de natureza inter ou multidisciplinar, ou outros assuntos de interesse comum, tais como gestão universitária e garantia da qualidade.

A cooperação dentro das Redes Temáticas deverá sempre conduzir a resultados que possam ter um impacto de largo espectro nas universidades europeias dentro da área de estudos em causa.

Fonte: CE/Diário As Beiras

Atualizado em 13-12-2017

Visitas: 196

Subcategorias

© Directório União Europeia 2013 | Site desenvolvido por Webtraços, Lda.

Top Desktop version