Directório União Europeia

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Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Neste discurso, delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os desafios mais prementes da União Europeia.

Segue-se um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.

Consagrado no Tratado de Lisboa, o Discurso sobre o Estado da União está previsto no Acordo-Quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que requer igualmente que o Presidente transmita uma carta de intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho, na qual apresente de forma pormenorizada as medidas legislativas e outras iniciativas que a Comissão tenciona adotar até ao final do ano seguinte.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu o seu quarto Discurso sobre o Estado da União em 12 de setembro de 2018 na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Todos os documentos relacionados estão disponíveis no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/soteu2018

Este ano, o discurso inscreve-se num contexto marcado pelas eleições europeias de 2019 e pelo debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27.

Principais anúncios já apresentados pela Comissão Europeia no seguimento do discurso do Estado da União:

Estado da União 2018: Reforço da Procuradoria Europeia para combater o terrorismo transfronteiras Ver também: Perguntas e RespostasVer esta ligação noutra línguaEN••• e Ficha Informativa

Estado da União 2018: Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras Ver também: Perguntas e RespostasVer esta ligação noutra línguaEN••• e na aplicação de regras relativas ao regressoVer esta ligação noutra línguaEN•••

Estado da União 2018: Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro Ver também: Perguntas e RespostasVer esta ligação noutra línguaEN•••

Estado da União 2018: Comissão apresenta plano para uma arquitetura financeira mais eficaz para apoiar o investimento no exterior da UE Ver também: Perguntas e RespostasVer esta ligação noutra línguaEN•••

Estado da União 2018: Rumo a uma nova «Aliança África – Europa» para aprofundar as relações económicas e estimular o investimento e o emprego Ver também: Perguntas e RespostasVer esta ligação noutra línguaEN•••

Estado da União 2018: Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Estado da União 2018: Comissão propõe novas regras para remover conteúdos terroristas da Internet Ver também: Perguntas e RespostasVer esta ligação noutra línguaEN•••, Ficha Informativa e este documento sobre cibersegurança

Estado da União 2018: A Comissão Europeia propõe medidas destinadas a garantir eleições europeias livres e justas Ver também: Ficha Informativa e este documento sobre a proteção de dados pessoais nas eleições

Estado da União 2018: Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais Ver também: Perguntas e Respostas

Esta brochura faz o balanço dos progressos realizados na prossecução das dez prioridades da Comissão Juncker.

O discurso sobre o Estado da União de 2018 encontra-se disponível (apenas em língua inglesa) neste sítio Web.

https://ec.europa.eu/portugal/news/soteu-speech-2018_pt

Atualizado em 13-09-2018

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Fórum da OCDE dedicado aos Postos de Trabalho do Futuro

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, promove a 18 e 19 de setembro, em Braga, Porto e Viana do Castelo, a 14ª edição do LEED Forum, uma iniciativa que juntará responsáveis locais, nacionais e internacionais para debater com empresários e inovadores sociais quais as exigências dos postos de trabalho do futuro.

O LEED Forum arranca dia 18 de setembro (terça-feira), às 9h30, no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, com a presença na sessão de abertura do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, da Secretária-Geral da OCDE, Mari Kiviniemi, do Presidente do Município do Porto, Rui Moreira, e do Presidente da CCDR-N, Fernando Freire de Sousa.

De acordo com a OCDE, estima-se que em 2019 a instalação mundial de 1,4 milhões de robots industriais contribuirá muito significativamente para a transformação tecnológica das empresas, o que trará repercussões a médio prazo na economia local.

Esta estimativa deverá animar o debate e contribuir para antecipar uma maior harmonia entre a formação e a preparação dos trabalhadores face às novas oportunidades laborais.

O debate em torno do tema será aprofundado em workshops promovidos em parceria com atores locais como a AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o CINDOR – Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, o Porto Tech Hub, o UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto e o SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria.

Do PROGRAMA destaca-se, igualmente, visitas a empresas da região instaladas nos municípios de Viana do Castelo e de Braga.

Lançado em 2004 pela OCDE, o Local Economic and Employment Development (LEED) Forum promove anualmente o encontro entre decisores políticos, autoridades locais, agências de emprego, empresários e Organizações não-governamentais com objetivos de promoção da empregabilidade.

Fonte: CCDRN/OCDE

Atualizado em 13-09-2018

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Resultados nacionais dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2018

Os vencedores nacionais dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2018 vão ser anunciados no dia 26 de setembro, em Vila Nova de Gaia, durante a sessão “+ Empreendedorismo + Inovação”.

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial, uma iniciativa da Comissão Europeia, distinguem as melhores práticas de promoção do empreendedorismo em toda a Europa.

Consulte o PROGRAMA deste evento de partilha de experiências sobre o desenvolvimento da atividade empreendedora em Portugal e faça a sua INSCRIÇÃO.

A sessão “+ Empreendedorismo + Inovação” conta com a presença do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral e da Secretária de Estado da Indústria, Ana Teresa Lehmann.

PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial têm por objetivo identificar e reconhecer promotores de empresas e do empreendedorismo de maior sucesso em toda a Europa, divulgar exemplos de melhores políticas e práticas de empreendedorismo, sensibilizar para a mais-valia do empreendedorismo e incentivar e inspirar potenciais empreendedores.

Existem seis categorias:

Promoção do Espírito de Empreendedorismo
Reconhece as iniciativas a nível nacional, regional ou local que promovem o espírito de empreendedorismo, especialmente entre os jovens e as mulheres.

Investimento nas Competências de Empreendedorismo
Reconhece as iniciativas a nível nacional, regional ou local que melhoram as competências de empreendedorismo e de gestão.

Desenvolvimento do Ambiente Empresarial
Reconhece as políticas inovadoras a nível nacional, regional ou local que promovem a criação e o desenvolvimento empresarial, simplificam os procedimentos legislativos e administrativos das empresas e implementam o princípio “Pensar primeiro em pequena escala” para as pequenas e médias empresas.

Apoio à Internacionalização das Empresas
Reconhece as políticas e as iniciativas que incentivam, a nível nacional, regional e local, as empresas, particularmente, as pequenas e médias empresas, a beneficiarem mais das oportunidades oferecidas pelos mercados dentro e fora da União Europeia.

Apoiar o Desenvolvimento de Mercados Ecológicos e a Eficiência dos Recursos
Reconhece as políticas e iniciativas a nível nacional, regional e local que apoiam o acesso das PME aos mercados ecológicos e ajudam a melhorar a eficiência dos seus recursos, através, por exemplo, do desenvolvimento de competências ecológicas e da replicação bem como do financiamento.

Empreendedorismo Responsável e Inclusivo
Reconhece as iniciativas nacionais, regionais ou locais por parte de autoridades ou parcerias públicas/privadas que promovem a responsabilidade social entre as pequenas e médias empresas. Esta categoria também reconhecerá os esforços no sentido de promover o empreendedorismo entre grupos desfavorecidos, tais como desempregados, especialmente os desempregados de longa data, imigrantes legais, pessoas com deficiência ou minorias étnicas.

O Grande Prémio do Júri pode ser de qualquer das categorias e será atribuído à candidatura considerada como a iniciativa de empreendedorismo mais criativa e inspiradora na Europa.

Existem duas fases de seleção; os participantes só podem ser admitidos nos Prémios Europeus depois de passarem na seleção inicial, realizada a nível nacional.

Os vencedores serão selecionados por um júri de elevado nível e serão anunciados na cerimónia de entrega dos Prémios em Novembro de 2018.

Fonte: IAPMEI

Atualizado em 14-09-2018

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Semana Europeia da Mobilidade de 16 a 22 de setembro

A Comissão Europeia lança a 17.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, que decorrerá de 16 a 22 de setembro, em mais de 2 400 cidades.

O objetivo da iniciativa é promover a mobilidade urbana sustentável e reduzir as emissões, em especial nas cidades.

Deste modo, contribui-se para os compromissos da UE relativos à defesa do Acordo de Paris, deixando um planeta mais saudável para as gerações futuras, tal como sublinhado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União.

A edição deste ano encorajará as pessoas a utilizar formas de transporte partilhadas, como a bicicleta e a partilha de automóveis, sob o lema «Mix e Move».

https://ec.europa.eu/portugal/news/european-mobility-week-2018_pt

Atualizado em 14-09-2018

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