Directório União Europeia

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Que lugar para a cultura na Europa do futuro? Adolescentes do Porto têm a palavra

O Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, do Porto, é uma das trinta e três escolas de toda a Europa que vão a Bruxelas no próximo mês de Março para transmitir às instituições europeias a sua perspetiva sobre o papel que a cultura deve desempenhar no futuro da Europa.

15/12/2017
As trinta e três escolasVer esta ligação noutra línguaEN••• de toda a Europa que vão a Bruxelas no próximo mês de Março trocarão ideias sobre o tema, debaterão e escolherão, mediante votação, três propostas que as instituições europeias terão em conta na elaboração das políticas da UE.A seleção teve lugar em Bruxelas, no dia 6 de Dezembro, através de um sistema eletrónico aleatório.

Na iniciativa participará uma escola de cada um dos 28 Estados‑Membros da UE e dos cinco países candidatos à adesão (Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia).

«A tua Europa, a tua voz!» é um evento organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), a voz da sociedade civil a nível europeu, e constitui a iniciativa emblemática deste Comité destinada aos jovens, oferecendo a alunos das escolas secundárias selecionadas a possibilidade de sair das suas salas de aula e ir a Bruxelas, nos dias 15 e 16 de Março de 2018, partilhar as suas opiniões e ideias e trabalhar em conjunto em torno do tema «Unidos na diversidade: um futuro mais jovem para a cultura europeia». Estes jovens abordarão questões como:

O que é a cultura europeia? Será apenas a soma das diferentes tradições de cada país, ou há valores comuns que nos tornam todos europeus?
Qual é o papel da cultura e dos intercâmbios culturais na vida dos estudantes?
O que pode a União Europeia fazer para promover a cultura (cinema, música, dança, literatura, teatro, etc.) e proteger melhor os locais classificados como património cultural?
Que papel poderá desempenhar a cultura no renascimento económico das regiões e dos municípios da Europa?
Como pode este renascimento proporcionar novas oportunidades de emprego aos jovens?
O que podem a UE e os Estados‑Membros fazer para facilitar este processo?
Através desta iniciativa, o CESE procura assegurar que as opiniões, as experiências e as ideias da geração mais jovem sejam tidas em conta na elaboração das políticas da UE.

Para mais informações sobre a edição de 2018 do evento «A tua Europa, a tua voz!» consultar a página oficial do evento e o vídeo do ano passado.

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Atualizado em 15-12-2017

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Luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco

Declaração do Comissário Vytenis Andriukaitis sobre a adoção pela UE de um sistema de localização e seguimento a nível da UE.

15/12/2017
A UE deu hoje um grande passo em frente na luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco. O novo sistema de localização e seguimento a nível da UE hoje adotado permitirá assegurar a fácil rastreabilidade dos produtos do tabaco na UE através de um identificador únicoVer esta ligação noutra línguaEN••• de cada produto. Além disso, tomámos medidas para garantir que os produtos do tabaco cumprem determinados requisitos de segurança ao exigir que cada embalagem contenha pelo menos cinco tipos de elementos de autenticação.

O sistema de localização e seguimento e os requisitos de segurança devem entrar em vigor até 20 de maio de 2019 para os cigarros e o tabaco de enrolar e até 20 de maio de 2024 para todos os outros produtos do tabaco (como, por exemplo, charutos, cigarrilhas e produtos de tabaco sem combustão).

O tabaco continua a constituir a principal causa evitável de morte prematura na UE, mas o comércio ilícito do tabaco facilita o acesso aos cigarros e outros produtos do tabaco, nomeadamente por parte das crianças e dos jovens adultos. Além disso, perdem-se todos os anos milhões de euros de receitas fiscais em consequência do comércio ilícito. Estou convicto de que estas medidas irão melhorar a saúde pública e proporcionar benefícios económicos significativos para a UE e para os seus cidadãos.

Contexto

A Diretiva Produtos do Tabaco (2014/40/UE)Ver esta ligação noutra línguaEN••• prevê a criação de um sistema de localização e seguimento a nível da UE para a cadeia de abastecimento legal dos produtos do tabaco e um sistema de elementos de segurança para ajudar os cidadãos e as autoridades a detetar produtos ilícitos.

Os atos jurídicos hoje adotados definem as medidas que os Estados-Membros da UE e os operadores económicos devem adotar para estabelecer e gerir um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, garantindo que todas as embalagens de tabaco produzidas na UE, colocadas no mercado da UE ou destinadas a este mercado sejam marcadas com um identificador único. Estabelecem ainda os requisitos dos elementos de segurança obrigatórios a aplicar nos produtos do tabaco.

Os atos jurídicos hoje adotados estão em consonância com o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN•••, ratificado pela UE em 2016.

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Atualizado em 18-12-2017

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Os compromissos de Portugal com a Europa

Comissário Europeu Pierre Moscovici em Portugal para discutir o futuro do Euro e da Europa em ciclo de conferências do Diário de Notícias.

De dia 18 a 21 de dezembro, no CCB, o DN reúne decisores políticos e protagonistas chave para fomentar a reflexão e o debate sobre áreas de desenvolvimento do país de olhos postos no futuro e na Europa. Entre os convidados para esta reflexão encontram-se o Comissário Europeu para a Economia e Finanças Pierre Moscovici e ainda o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva.

Este ciclo de conferências começa no dia 18 de dezembro, com o tema “Infraestruturas”: Qual o impacto do Plano Juncker, do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, em Portugal? Como é que as instituições europeias podem servir de apoio à decisão política estratégica a nível nacional? Portugal tem um défice de pensamento estratégico e de decisão política nesta área? Quais as áreas de intervenção prioritárias para o próximo quadro comunitário 2020-2027: energia, infraestruturas sociais; transporte; digital; agricultura; eficiência de recursos e ambiente? Nesse dia estarão presentes Pedro Marques – Ministro do Planeamento e Infraestruturas; Alfredo Marvão Pereira – Economista; José Manuel Fernandes – Eurodeputado PSD (PPE) e Carlos Mineiro Aires – Bastonário da Ordem dos Engenheiros.

No dia 19 de dezembro o tema em discussão será “Economia Social e Emprego”, que irá contar com a presença de José António Vieira da Silva – Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social – António Tomás Correia – Presidente da Associação Mutualista Montepio – Maria João Rodrigues – Eurodeputada PS (S&D) – António Marinho Pinto – Eurodeputado PDR (ADLE) e José Silva Peneda – Economista e Conselheiro da Comissão Europeia. Sendo este um momento de transição entre um tempo de crise, com elevadas taxas de desemprego, e a afirmação da quarta revolução industrial, neste dia irá ser fomentada a reflexão sobre que Europa Social queremos construir? Que direitos sociais devem prevalecer e qual a função da Europa na definição de políticas? Deve ser definido um conjunto de mínimos sociais para todos os Estados Membros? Qual o papel do setor social num tempo com relações laborais em constante mutação?

“Mobilidade” será o terceiro tema que o DN leva a debate e reflexão, no dia 20 de dezembro. Os objetivos da política europeia da mobilidade e dos transportes serão revisitados – melhorar o planeamento do território e do sistema de mobilidade e dos transportes em ambiente urbano, impulsionar a inclusão dos cidadãos, adaptar as sociedades às alterações climáticas, com tendencial descarbonização dos sistemas, e melhorar a coesão económica, territorial e social. Para este debate estarão presentes Fernando Medina – Presidente da CM de Lisboa – José Pimenta Lopes – Eurodeputado PCP (EUE/ENV) – José Inácio Faria – Eurodeputado MPT (PPE) – Tiago Lopes Farias – CEO da Carris e ainda António Oliveira Martins – Diretor Geral LeasePlan Portugal.

O dia 21 de dezembro será totalmente dedicado à reflexão sobre o atual estado da União Europeia e os compromissos de Portugal com a Europa, com líderes dos principais partidos e membros da Comissão Europeia como Pierre Moscovici – Comissário Europeu para a Economia e Finanças – Augusto Santos Silva – Ministro dos Negócios Estrangeiros - Assunção Cristas, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, António Martins da Cruz e Edmundo Martinho..

O ciclo de conferências tem o alto patrocínio da Presidência da República e conta ainda com o patrocínio da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, da Associação Mutualista Montepio e LeasePlan Portugal.

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Atualizado em 18-12-2017

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Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia | 1.º semestre de 2018

A partir de 1 de janeiro de 2018 a Bulgária exerce a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, por um período de seis meses.

As quatro prioridades identificadas pela Presidência búlgara são as seguintes:

Futuro da Europa e dos Jovens – Crescimento económico e coesão social;
Balcãs ocidentais;
Segurança e Estabilidade numa Europa forte e unida;
Economia digital e competências para o futuro.
Consulte o Programa para o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018, que se enquadra no programa conjunto do trio atual de Presidências (Estónia, Bulgária e Áustria). Mais informações disponíveis no website da Presidência búlgara.

Presidências futuras até 2030:

Presidência austríaca - 2.º semestre 2018

Presidência romena - 1.º semestre 2019

Presidência finlandesa - 2.º semestre 2019

Presidência croata - 1.º semestre 2020

Presidência alemã - 2.º semestre 2020

Presidência portuguesa - 1.º semestre 2021

Presidência eslovena - 2.º semestre 2021

Presidência francesa - 1.º semestre 2022

Presidência checa - 2º semestre 2022

Presidência sueca - 1.º semestre 2023

Presidência espanhola - 2º semestre 2023

Presidência belga- 1.º semestre 2024

Presidência húngara - 2.º semestre 2024

Presidência polaca - 1.º semestre 2025

Presidência dinamarquesa - 2.º semestre 2025

Presidência cipriota - 1.º semestre 2026

Presidência irlandesa - 2.º semestre 2026

Presidência lituana - 1.º semestre 2027

Presidência grega - 2º semestre 2027

Presidência italiana - 1º semestre 2028

Presidência letã - 2º semestre 2028

Presidência luxemburguesa - 1º semestre 2029

Presidência holandesa - 2º semestre 2029

Presidência eslovaca - 1º semestre 2030

Presidência maltesa - 2º semestre 2030

Fonte: Website da Presidência

http://www.adcoesao.pt

Atualizado em 18-12-2017

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