Directório União Europeia

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Investigação aprofundada ao tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA

A Comissão Europeia inicia investigação aprofundada ao tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA.

A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada sobre o tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA, um dos dois grupos que operam a empresa IKEA. A Comissão receia que duas decisões fiscais dos Países Baixos podem ter permitido à Inter IKEA o pagamento de menos impostos, concedendo-lhe uma vantagem desleal relativamente a outras empresas, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

(Desenvolvimento em IP-17-5343Ver esta ligação noutra línguaEN•••)

https://ec.europa.eu

Atualizado em 19-12-2017

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Prioridades legislativas da União Europeia para 2018-2019

Já foi assinada a nova Declaração Conjunta que estabelece as prioridades legislativas da União Europeia para 2018-2019.

Ao assinarem esta Declaração Conjunta - o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani e o titular da Presidência do Conselho da União Europeia e Primeiro-Ministro da Estónia, Juri Ratas - acordaram em continuar a trabalhar para uma União mais coesa e mais inclusiva e em preparar um novo quadro financeiro para o período após 2020.

Foram definidos os seguintes sete domínios prioritários:

Proteger melhor a segurança dos cidadãos;
Reformar e desenvolver a política de migração, num espírito de responsabilidade e solidariedade;
Dar novo impulso ao emprego, crescimento e investimento;
Desenvolver a dimensão social da UE;
Concretizar a promessa de criar um mercado único digital conectado;
Cumprir o objetivo de criar uma união da energia ambiciosa e definir uma política das alterações climáticas virada para o futuro;
Continuar a desenvolver a legitimidade democrática a nível da UE.
A Declaração Conjunta enumera 31 novas propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia, que serão objeto de tratamento prioritário pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para adoção ou avanços substanciais, até às eleições para o Parlamento Europeu de 2019.

Mais informações sobre a Declaração Conjunta assinada pelos Presidentes das três instituições europeias disponíveis no website da Comissão Europeia.

Fonte: Rep. da CE em Portugal

Atualizado em 19-12-2017

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Referencial Europeu para as Competências Digitais dos Educadores

Foi recentemente publicado pela Comissão Europeia o “DigCompEdu”, referencial europeu para as Competências Digitais dos Educadores.

O modelo de progressão proposto descreve diferentes estágios de desenvolvimento de competências digitais, pretendendo ajudar assim, os educadores a compreenderem os seus pontos fortes e fracos.

Mais informações disponíveis no website da Direção-Geral da Educação (DGE).

Fonte: DGE

Atualizado em 20-12-2017

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Semana Solidária AD&C 2017

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C) está a promover, junto dos seus colaboradores, mais uma iniciativa de recolha solidária de bens, identificados como mais necessários (leite, compotas, salsichas, atum, azeite e óleo e produtos de higiene: champô, gel de banho, espuma de barbear e desodorizante) para apoiar, com o seu contributo, a Comunidade Vida e Paz.

A Comunidade Vida e Paz tem por missão ir ao encontro e acolher pessoas em condição de sem-abrigo ou em situação de vulnerabilidade social, ajudando-as a recuperar a sua dignidade e a (re)construir o seu projeto de vida, através de uma ação integrada de prevenção, reabilitação e reinserção.

http://www.adcoesao.pt

Atualizado em 20-12-2017

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