Directório União Europeia

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Ciclo de Conferências: As Décadas da Europa

Atualizado em 15-01-2018

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Candidaturas abertas ao concurso DNA Cascais Jovens Empreendedores

O 12.º concurso DNA Cascais Jovens Empreendedores pretende despertar o espírito empreendedor entre os mais novos, dando-lhes ferramentas para encararem a criação de negócio próprio como uma possibilidade real no âmbito do seu percurso profissional.

É dirigido aos alunos dos estabelecimentos de ensino de Cascais, do 9.º ano de escolaridade, ensino secundário e profissional (jovens dos 14 até aos 23 anos). Consulte o Regulamento e inscreva-se até 27 de abril.

A DNA Cascais tem por objeto contribuir, por todos os meios adequados, para a promoção, incentivo e desenvolvimento do empreendedorismo em geral, com especial incidência para a promoção do empreendedorismo jovem e social no Concelho de Cascais. Mais informações disponíveis no website DNA Cascais.

Fonte: DNA Cascais

Atualizado em 16-01-2018

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União Europeia reforça apoio para enfrentar a crise Rohingya no Bangladeche

A União Europeia adotou um novo programa de 5 milhões de euros para apoiar os refugiados Rohingya no Bangladeche, que visa apoiar a sua identificação e registo, facilitar a prestação de ajuda humanitária e garantir uma melhor proteção das pessoas particularmente vulneráveis.

15/01/2018
Esta é a medida mais recente de um conjunto significativo de ações lideradas pela UE em resposta à crise. A título de exemplo: a União coorganizou uma conferência de doadores em Genebra, no mês de outubro; impulsionou a criação de uma missão de informação internacional independente no Conselho dos Direitos Humanos da ONU; e realizou visitas de alto nível a Mianmar e ao Bangladeche da Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, e do Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crise, Christos Stylianides. A iniciativa da UE demonstra o seu empenho em apoiar a criação das condições necessárias para o eventual regresso voluntário, seguro e digno ao local de origem dos refugiados Rohingya que fugiram de Mianmar para o Bangladeche.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 16-01-2018

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Apresentação da MEDIDA SIMPLEX + 'Zero Carimbos no Portugal 2020'

Foi implementada uma nova Medida no programa SIMPLEX + denominada Zero Carimbos Portugal 2020 que pretende abolir os carimbos nos documentos originais para efeitos de imputação de despesas, abrangendo os Programas Operacionais dos Fundos da política da coesão.

Nesse sentido, será realizado um evento designado ‘Zero carimbos – O Simplex + no Portugal 2020’ no dia 18 de janeiro, às 15h30, nas instalações do Programa Operacional COMPETE 2020, com organização conjunta da AD&C, onde será apresentada esta nova medida.

Zero Carimbos Portugal 2020 representa, por si, uma alteração profunda dos procedimentos no sentido da desmaterialização e da simplificação dos atos.

O objetivo é reduzir a elevada carga administrativa exigida aos beneficiários, associada à apresentação de despesa e à manutenção do dossiê financeiro dos projetos, bem como aumentar a transparência no processo de certificação de despesas.

MENOS BUROCRACIA, MAIS RESPONSABILIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

A utilização de carimbos nos documentos de despesa é uma das medidas que vem sendo utilizada em sucessivos períodos de programação e nos diferentes Fundos, com o objetivo de evitar o duplo financiamento e validar as despesas que não são financiadas em mais de 100% pelos Fundos Estruturais da União Europeia.

Tendo-se assumido no Portugal 2020 o princípio da desmaterialização, vai ser implementado um sistema que excluí a necessidade de aposição do carimbo nos originais do documento de despesa.

Pretende-se harmonizar os campos de declaração de despesa dos vários sistemas, permitindo a existência de uma base de dados comum de registo da despesa, possibilitando assim a disponibilização de informação necessária à sua validação e às auditorias.

No que se refere ao FSE – Fundo Social Europeu, a exigência legal de registo nos documentos originais de um conjunto de menções de carácter contabilístico relativas ao financiamento, foi abolida tendo sido criada Iniciativa legislativa com vista à revogação dessa disposição.

A sessão, que conta com a apresentação da medida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, conta também com o testemunho de um beneficiário sobre o impacte desta alterações no fluxo de trabalho de um projeto e com a apresentação de outras medidas que no contexto dos Fundos do Portugal 2020 concretizam este princípio de desmaterialização.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, encerrará a sessão.

Fonte: República Portuguesa

Atualizado em 17-01-2018

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