Directório União Europeia

Directório União Europeia

PE vai debater sobre resíduos de plástico, água potável e dados do Facebook

Parlamento Europeu (PE) vai debater na próxima semana questões como a redução da poluição proveniente dos plásticosmelhorar a qualidade da água potável garantir a segurança dos dados pessoais no Facebook.

Os eurodeputados vão votar, na quarta-feira, medidas para reduzir a Poluição Marinha causada pelo Plástico que prejudica a vida marinha e representa riscos para a saúde humana.

A proposta inclui a proibição de alguns dos artigos de plástico descartável mais utilizados, tais como: pratos, palhinhas e talheres, que já possuem alternativas noutros materiais.

Relacionadas também com a Água, mas agora com a que consumimos, são as novas regras sobre a qualidade da Água Potável a serem votadas na terça-feira e que visam cortar poluentes e incentivar o uso da água da torneira.

Após o escândalo Cambridge Analytica, que revelou que os dados de milhões de utilizadores do Facebook foram indevidamente utilizados, espera-se que os membros do Parlamento solicitem uma auditoria completa sobre como a empresa cumpre os requisitos de proteção dos dados da UE numa resolução a ser votada na quinta-feira.

Um dia antes, os eurodeputados vão adotar as suas posições de negociação sobre o orçamento da UE para 2019. O Parlamento deverá propor fundos para apoiar os jovens, programas de investigação e de infraestrutura.

As regras para reforçar o Sistema de Informação Schengen serão votadas na quarta-feira. Um dos objetivos é melhorar o intercâmbio de informações para ajudar na luta contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiriça e a migração irregular.

No dia seguinte, os membros do PE pronunciam-se sobre a cobrança de taxas rodoviárias que possuem, atualmente, um cálculo baseado no tempo. Caso haja uma votação positiva, o cálculo passará a ter em conta a distância percorrida. O objetivo é que as taxas rodoviárias reflitam melhor o uso da estrada e os efeitos poluidores.

Também na quinta-feira haverá uma votação sobre a diminuição do uso de antibióticos nas explorações agrícolas, a fim de manter as Bactérias resistentes aos Fármacos fora da alimentação humana.

onte: Parlamento Europeu

Atualizado em 19-10-2018

Visitas: 45

Comissão Europeia premeia instituto público português IMPIC

O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, L.P. ficou em segundo lugar no prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization'.

No valor de 5 mil euros, a distinção foi entregue esta tarde pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e por Irmfried Schwimann, Diretora-Geral Adjunta da Direção-Geral da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME.

O comité de avaliação do prémio louvou o IMPIC pela integridade no tratamento e análise de dados, pela sua abertura e facilidade de utilização.

A este instituto português, juntam-se outros dois vencedores de Itália e da Estónia:

1º Prémio - 7 mil euros: Autorità Nazionale Anticorruzione (Autoridade Nacional Anticorrupção, Itália)

2º Prémio - 5 mil euros: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, Portugal

3º Prémio - 3 mil euros: Rahandusministeerium (Ministério das Finanças da Estónia)

O prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization' nasceu em 2018 com o objetivo de dar a conhecer os benefícios da digitalização e da transparência na contratação pública e premiou estes três como casos de sucesso na implementação de registos contratuais a nível nacional.

A distinção foi entregue dia 18 de outubro, numa cerimónia inserida na conferência Transformação Digital da Contratação Pública, organizada pela DG GROW em Lisboa.

Fonte: Rep. CE Portugal

Atualizado em 19-10-2018

Visitas: 52

Apresentado Repertório de Filmes Europeus 'online' para fácil acesso

Por ocasião do festival internacional do cinema clássico de Lyon, a Comissária Mariya Gabriel, responsável pela Economia e Sociedade Digitais, apresentou o protótipo de um Repertório Cinematográfico Europeu, uma ação emblemática da estratégia Digital4Culture, que se inscreve também no Ano Europeu do Património Cultural 2018.

Lançado com a ajuda do Observatório Europeu do Audiovisual, o novo repertório permitirá que os profissionais, as entidades públicas e os cidadãos tenham informação sobre os filmes europeus e sobre a sua disponibilidade em linha nos serviços de vídeo a pedido (VOD), em todos os países da UE.

Atualmente, a presença dos filmes europeus em linha representa apenas cerca de 25 % dos filmes disponibilizados pelos serviços de vídeo a pedido (VOD) na União Europeia.

Existem bases nacionais, mas não à escala europeia, embora a Europa seja um ator importante no cinema mundial, com mais de 18 000 filmes produzidos entre 2007 e 2016 e um volume de produção total que aumentou 47 %, passando de 1 444 longas-metragens, em 2007, para 2 124, em 2016.

Por ora, o repertório está ainda em fase de protótipo e inclui dados de 115 serviços VOD e 35 000 filmes europeus. O lançamento da versão de ensaio deverá fazer-se na primavera de 2019, antes do lançamento da versão definitiva no final do próximo ano.

VANTAGENS MÚLTIPLAS

Financiado pelo Programa MEDIA de apoio ao setor audiovisual europeu, este instrumento inovador será acessível aos cidadãos, aos profissionais e às entidades públicas. Os seus benefícios são múltiplos:

Para o PÚBLICO: uma melhor visibilidade do cinema europeu em toda a UE, graças à constituição de uma verdadeira cinemateca virtual, rica e variada, dos filmes europeus.

Para os PROFISSIONAIS: os autores e produtores saberão em que países e quais os serviços que disponibilizam os seus filmes em VOD; os distribuidores que desejem explorar melhor os seus filmes europeus poderão identificar os serviços de VOD que oferecem obras semelhantes e, portanto, suscetíveis de incluir os seus filmes; os serviços de VOD poderão identificar os filmes europeus em linha noutros territórios suscetíveis de serem interessantes para o respetivo público.

Para as ENTIDADES PÚBLICAS: indicação sobre a qualidade da oferta legal de filmes europeus no universo digital; em especial, os fundos de apoio e as agências de promoção dos filmes saberão se os filmes que apoiam estão efetivamente disponíveis e, por conseguinte, se são exportados para os outros Estados-Membros. Em última análise, o repertório dará às entidades reguladoras um instrumento que as pode ajudar a acompanhar a aplicação da recente revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (Diretiva SCSA), que adota a quota de 30 % de obras europeias, com o intuito de aumentar e melhorar a presença em linha dos filmes europeus.

Fonte: Rep. CE Portugal

Atualizado em 19-10-2018

Visitas: 51

Efeito Brexit: Eurobarómetro revela imagem mais positiva de sempre da União Europeia

68% dos europeus consideram que o seu país beneficia com a pertença à União Europeia, o valor mais elevado desde 1983, recorde destacado pelo mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu.

Mais Destaques

Fazer parte da União Europeia é considerado “uma coisa boa” por 62% dos europeus, o valor mais alto registado nos últimos 25 anos.

Em Portugal, estes valores estão acima da média europeia, com uma taxa de apreciação da UE de 67%, que representa um crescimento de dois pontos percentuais face aos resultados de abril.

Tanto a nível europeu como em Portugal, a maioria dos indicadores de apoio à UE regista uma evolução positiva, sugerindo um aumento da consciência dos benefícios de fazer parte da UE, no seguimento do referendo no Reino Unido em 2016.

Questionados sobre como votariam num referendo sobre a permanência na UE, 66% dos europeus indicam que votaria a favor de ficar (uma opinião maioritária em todos os Estados-Membros, e que se situa em 72% em Portugal).

Os cidadãos estão também mais satisfeitos com o funcionamento da democracia na UE (61% face a 55% em abril, em Portugal, e 49% a nível em europeu). E têm uma boa imagem do PE: 43% dos portugueses tem uma imagem positiva da instituição, a quinta percentagem mais elevada na UE.

Portugal é também o quarto país que mais defende um papel mais interventivo do PE (64% face à média europeia de 48%). Consulte a ficha relativa a Portugal.

Eleições Europeias em maio de 2019

O Eurobarómetro revela também que 41% dos europeus identificam corretamente a data das eleições europeias, uma subida de 9 pontos percentuais em seis meses. Em Portugal, este valor aumentou 5 pontos para 29%. Contudo, 63% dos portugueses ainda não sabem que as eleições europeias vão realizar-se em maio de 2019.

Imagem Eurobarómetro PE - Portugal

A economia e crescimento e o combate ao desemprego jovem são os temas que os cidadãos mais gostariam de ver discutidos durante a campanha eleitoral, tanto em Portugal como a nível europeu.

Comentando os resultados do Eurobarómetro, o presidente do PE Antonio Tajani disse: “Na altura em que os detalhes do acordo da saída do Reino Unido estão a ser finalizados, estes dados revelam uma crescente apreciação dos benefícios de pertencer à União Europeia. No entanto, há ainda muito trabalho a fazer. É essencial continuar a cooperação e solidariedade a nível europeu para responder às preocupações dos cidadãos”.

“O facto de 51% dos cidadãos do Reino Unido responderem que gostariam de ficar na UE reflete as profundas divisões criadas pela decisão do Brexit e a necessidade de encontrarmos uma relação futura a longo prazo próxima e sustentável”, acrescentou Guy Verhofstadt, coordenador do PE para o Brexit.

Este inquérito decorreu entre 8 e 26 de setembro, nos 28 Estados Membros, junto de 27.474 europeus com idade igual ou superior a 16 anos, que responderam presencialmente em entrevistas conduzidas pela Kantar Public.

Fonte: Parlamento Europeu

Atualizado em 22-10-2018

Visitas: 49

Subcategorias

© Directório União Europeia 2013 | Site desenvolvido por Webtraços, Lda.

Top Desktop version