Directório União Europeia

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Ferramentas para ajudar as autoridades nacionais e regionais a conceber estratégias e projetos para integrar os migrantes e identificar os recursos disponíveis da UE

O objetivo deste conjunto de ferramentasVer esta ligação noutra línguaEN••• consiste em ajudar a elaborar estratégias de integração a nível local, apoiadas por fundos da UE utilizados em sinergia, ainda no atual período orçamental de 2014-2020.

24/01/2018
O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, declarou: «Investir hoje nas políticas de integração é essencial para garantir que a Europa continue a ser uma sociedade próspera, coesa e inclusiva no futuro. Esta é a nossa prioridade para os próximos anos. Só através de uma integração bem sucedida é que podemos tornar a migração uma oportunidade real para todos, para os nossos cidadãos e para os migrantes e os refugiados, e para as nossas sociedades em geral.»

A Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, acrescentou: «A utilização ótima dos fundos da UE, como o Fundo Social Europeu, desempenha um papel importante no apoio à integração das pessoas oriundas da imigração, sem deixar de continuar a investir na atual força de trabalho da UE. Além disso, temos de criar uma ferramenta para a definição dos perfis de competências que ajude os nacionais de países terceiros a apresentar as suas competências no mercado de trabalho europeu».

Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: «A UE tem por ambição transformar o problema da migração em oportunidades para as nossas sociedades e economias. Este conjunto de ferramentas é um tijolo nessa parede; irá contribuir para uma integração bem sucedida dos migrantes a nível local, apoiada pela UE e pelos seus recursos.»

O conjunto de ferramentas identifica cinco prioridades em matéria de estratégias de integração holísticas, eficientes e de longo prazo: acolhimento; educação; emprego; habitação; e acesso aos serviços públicos. Enumera os desafios mais prementes no âmbito destas cinco prioridades e propõe medidas de apoio adequadas, cada uma delas com a correspondência correta com o respetivo fundo da UE.

Por exemplo, no domínio da educação, os diversos fundos da UE podem ser utilizados conjuntamente para tornar as escolas mais inclusivas e sem segregação: instalações melhoradas e acessíveis podem ser financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O Fundo Social Europeu (FSE) e o FAMI podem apoiar uma formação específica dos educadores, com vista a ajudá-los no combate ao abandono escolar, ao passo que o FEAD pode prestar assistência material aos estudantes em situação de carência.

Os Estados-Membros e as regiões têm uma vasta gama de instrumentos de financiamento da UE que podem apoiar vários tipos de projetos no domínio da integração - desde cursos de línguas e prestação de cuidados de saúde à chegada, com vista a ajudar os migrantes a encontrar um emprego, uma casa para viver e um lugar na sociedade. Neles se inclui o financiamento ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), (FEEI), o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMIVer esta ligação noutra línguaEN•••) ou o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD).

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Atualizado em 24-01-2018

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Lançar os alicerces para um Espaço Europeu da Educação

A primeira Cimeira Europeia da Educação terá lugar amanhã, em Bruxelas, organizada pelo Comissário Europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsic.

Esta cimeira vem na sequência da Cimeira de Gotemburgo, de novembro de 2017, na qual a Comissão expôs a sua visão para a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, e do Conselho Europeu de dezembro onde os Estados-Membros expressaram a vontade de fazer mais no domínio da educação. Trata-se de uma importante oportunidade para os 18 Ministros da Educação da UE, os profissionais e representantes do setor educativo de toda a Europa debaterem o futuro da educação na Europa. Esta primeira Cimeira Europeia da Educação é o início de um ciclo de várias, seguindo-se a segunda já no outono de 2019.

Antes do evento, Tibor Navracsics disse que «a educação devia dotar os cidadãos, jovens e idosos, com as necessárias competências para uma vida pessoal e social preenchida. Conquanto a educação seja da responsabilidade dos Estados-Membros, é à Comissão que cabe fomentar a cooperação ao nível da UE. Temos de utilizar plenamente o potencial da educação para construir sociedades resilientes, criar um sentimento de pertença e de identidade europeia, e dar às pessoas a possibilidade de travarem conhecimento com a identidade europeia em toda a sua diversidade. Para que tal aconteça, é preciso fomentar a aprendizagem das línguas, garantir que os diplomas são reconhecidos em qualquer lugar da União, que as universidades europeias podem maximizar a sua cooperação, e que ir estudar para outro país da UE é cada vez mais fácil. É disto que se trata quando se fala em Espaço Europeu da Educação e a cimeira de amanhã é um passo concreto nesse sentido.»

No âmbito da ampla temática Assentar os alicerces de um Espaço Europeu da Educação:para um ensino inovador, inclusivo e baseado em valores, a Cimeira centrar-se-á nas respostas a questões como sejam a educação de qualidade, inclusiva e baseada em valores que possa contribuir para o êxito da Europa; quais as competências que são necessárias para as próximas décadas; e como podemos reforçar as competências básicas, digitais e empresariais.

O programa inclui mais de vinte sessões, conferências de especialistas e painéis de debate de alto nível, com mais de 40 oradores. Será tratado um vasto leque de questões, incluindo como envolver os alunos desfavorecidos de modo a que ninguém fique para trás, como melhor equipar os professores ou como fomentar a aprendizagem através do desporto, bem como a importância das CTEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática) no ensino, e o papel que as crianças desempenham na transformação das sociedades.

Próximas etapas

Com base nas conclusões da Cimeira, a Comissão apresentará mais iniciativas na primavera de 2018. Nelas se incluirão propostas sobre o reconhecimento mútuo dos diplomas, a aprendizagem das línguas, um quadro de qualidade para a educação precoce e os cuidados infantis, uma Agenda Europeia para a Cultura, e uma nova estratégia europeia para a juventude. Em GotemburgoVer esta ligação noutra línguaEN•••, o Presidente Juncker convidou os dirigentes da UE a trabalhar no sentido de se duplicar até 2025 o número de jovens da UE que participam no Erasmus+ (passando de 3,7 % para 7,5 %), o que requer um orçamento de 29,4 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027. Além disso, a Comissão continuará a trabalhar na organização de uma rede de universidades europeias e de um novo cartão de estudante europeu que facilitará como nunca os estudos noutro país da UE.

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Atualizado em 24-01-2018

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Leitura encenada: Europa, Midas e Ariadne

A leitura encenada Europa, Midas e Ariadne segundo "metamorfoses" de Ovídio, com a direção de Silvina Pereira e Júlio Martín da Fonseca, é de entrada livre e não sujeita a inscrição.

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Atualizado em 24-01-2018

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Mensagem do Presidente Jean-Claude Juncker por ocasião do Dia da Memória do Holocausto de 2018

O dia 27 de janeiro é uma data histórica, marcada pela tristeza e pela dor. Nesta mesma data, 73 anos atrás, as forças aliadas libertaram o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau e puseram termo aos horrores aí perpetrados durante a guerra.

26/01/2018
A fim de marcar este acontecimento, prestamos hoje homenagem aos seis milhões de judeus e outras vítimas que perderam a vida durante o Holocausto. Prestamos igualmente homenagem aos sobreviventes da Shoah, entre eles a primeira Presidente do Parlamento Europeu, Simone Veil, que dedicou a sua vida à reconciliação e que, infelizmente, faleceu em 2017.

O ano de 2018 marca o 80.º aniversário da «Reichspogromnacht» (Noite dos Cristais) e igualmente o 80.º aniversário da introdução de leis racistas na Itália sob o domínio do regime fascista. No entanto, em 2018 comemora-se também o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que brotou dos horrores do Holocausto.

O dia de hoje deve ajudar-nos a recordar que temos que permanecer vigilantes face ao ódio, à discriminação e à desumanização. É um dia em que em que se devem igualmente confrontar todos os que divulgam mentiras sobre a nossa história e põem em causa o Holocausto ou negam a sua importância fundamental para a Europa de hoje. Como nos lembrou Simone Veil, é necessário recordar os nomes e as histórias de todos os que perderam a vida durante a guerra, a fim de evitar que desapareçam uma segunda vez.

É um dia em que devemos condenar firmemente a linguagem do ódio, da intolerância e do antissemitismo sob todas as suas formas. Precisamos de construir uma sociedade robusta que defenda os valores em que acreditamos. Precisamos de pessoas que se manifestem e passem à ação quando são testemunhas de atos racistas em público ou de slogans antissemitas nas ruas da Europa, como aconteceu recentemente.

À medida que o número de sobreviventes do Holocausto vai diminuindo, incumbe-nos a responsabilidade moral de garantir que as suas histórias continuem a fazer parte da memória coletiva da Europa, também em benefício das gerações mais jovens. A Comissão pretende, por conseguinte, reforçar a cooperação com organizações internacionais que se ocupam da preservação da memória do Holocausto, como foi igualmente solicitado pelo Parlamento Europeu. O ensino do Holocausto continua a ser fundamental para promover a resiliência contra todas as formas de ódio no seio das sociedades europeias, e o Parlamento Europeu forneceu uma definição útil de antissemitismo tendo em vista uma melhor educação e formação.

O antissemitismo constitui não só uma ameaça para os judeus, mas também uma ameaça fundamental para as nossas sociedades abertas e liberais. Recordar as atrocidades cometidas durante o Holocausto, o capítulo mais negro da história europeia moderna, é essencial para compreender o valor da União Europeia de hoje. Foi para evitar que tais horrores voltem a acontecer que criámos uma União baseada nos direitos humanos universais, na democracia, no Estado de direito e na não-discriminação, e é em nome desses valores que a devemos preservar e melhorar constantemente.

Jean-Claude Juncker
Presidente da Comissão Europeia

Atualizado em 26-01-2018

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