Directório União Europeia

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Dia da Internet mais Segura 2018

No âmbito das celebrações do Dia da Internet mais Segura, iniciativa Europeia que se comemora em Portugal e se alarga a todo o mês de fevereiro, o Consórcio Centro Internet Segura, do qual fazem parte a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., a Direção-Geral da Educação, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a Microsoft Portugal e a Fundação PT, organiza o Seminário que assinala esta mesma iniciativa.

Para discutir o tema central deste ano: “Cria e partilha com responsabilidade: uma melhor internet começa contigo”, foram convidados vários especialistas que irão contribuir com a sua perspetiva nas mais diversas áreas de atuação na sociedade Portuguesa (academia, media, psicólogos, entre outros stakeholders).

Este Seminário irá decorrer no dia 6 de fevereiro de 2018, em dois momentos:

No momento da manhã, o Seminário é dirigido a todos os stakeholders do Centro Internet Segura e à Comunidade Local. Este momento decorre no Auditório do Centro Multimédia do Instituto de Educação da Universidade do Minho (Edifício 13 - Campus de Gualtar, 4710-057, Braga), entre as 09h30 e as 12h30;

No momento da tarde, o Seminário é dirigido às Comunidades Educativas, com especial foco nas crianças e jovens. Este momento decorre no Auditório do IPDJ de Braga (Rua de Santa Margarida, nº6 4710-306 Braga), entre as 14h15 e as 17h30.

A participação neste seminário é gratuita e aberta ao público, mas a inscrição é necessária, estando limitada à capacidade do auditório. Deverá garantir a sua inscrição através do registo num formulário online.

Inscrições no Seminário

Se pretende participar no momento da manhã, faça a sua inscrição no Formulário de Participação no Seminário - Manhã.

Se pretende participar no momento da tarde, faça a sua inscrição no Formulário de Participação no Seminário - Tarde.

Programa do Seminário

Manhã | Auditório do Centro Multimédia do Instituto de Educação da Universidade do Minho

09h30 – 10h00 Receção dos Participantes

10h00 – 10h15 Boas Vindas

>José Augusto Pacheco

Presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho

>Maria João Horta

Subdiretora-Geral na Direção-Geral da Educação

>João Nuno Ferreira

Diretor da Unidade Orgânica da Computação Cientifica Nacional da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

10h15 – 11h15 Painel 1: “Apps: do Gaming ao Dating”

Moderador: Marco Cerruti – Microsoft Portugal

Oradores:

>João Faria – PIN – Progresso Infantil

>Luís Saldanha – Movimento contra o Discurso de Ódio/Cruz Vermelha Portuguesa

>Maria João Andrade – Associação Grinding Mind

>Marta Mendes – Associação Portuguesa do Apoio à Vítima

>Teresa Sofia Castro – Universidade Nova de Lisboa

11h15 – 11h30 Coffee Break

11h30 – 12h30 Painel 2: “Onde param os meus dados…?”

Moderador: Marco Cerruti – Microsoft Portugal

Oradores:

> André Mestre – Microsoft Portugal

> João Nuno Ferreira – FCT | Unidade FCCN

> Luís Filipe Antunes – C3P da Universidade do Porto

> Pedro Gonçalves – Fundação Portugal Telecom

>Tito Morais – Miúdos Seguros na Net

12h30 – 13h00 Vídeo alusivo aos 10 anos do Projeto

Encerramento: Balanço dos 10 anos do projeto, a cargo do Consórcio CIS

> Representante Fundação para a Ciência e a Tecnologia

> Maria João Horta – Direção-Geral de Educação

> Representante Instituto Português do Desporto e Juventude

> Graça Rebocho – Fundação Portugal Telecom

> André Mestre – Microsoft Portugal

Tarde | Auditório do Instituto Português do Desporto e da Juventude de Braga

14h15 – 14h30 Receção dos Participantes e Booth Fotográfico

14h30 – 14h50 Momento “Quebra-Gelo” Humorístico

Humorista: Guilherme Geirinhas

14h50 – 16h00 Painel: “Fala-me da NET!”

Moderador: Tiago Belim – Mais Educativa

Oradores:

> Ana Catarina Ribeiro – Youtuber “Ohwana”

> Guilherme Geirinhas – Humorista e Youtuber

> Mariana Almeida – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

> Maria João Andrade – Associação Grinding Mind

> Representante do Movimento contra o Discurso de Ódio (A confirmar)

16h00 – 16h15 Entrega de prémios do Passatempo SID 2018

16h15 – 16h30 Coffee Break e Booth Fotográfico

16h30 – 17h30 Peça de Teatro: “ID, a tua Marca na NET 2.0”

Atores:

> Alexandre da Silva

> Pedro Górgia

> Tiago Aldeia

17h30 – 18h00 Booth Fotográfico com Atores da Peça de Teatro

http://www.internetsegura.pt

Atualizado em 05-02-2018

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Literacia do Oceano: Ações Acreditadas para Professores

Participe nas iniciativas de Literacia do Oceano promovidas pela Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) e pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).

Portugal É Mar - Ação de Formação Acreditada para Professores

Já no próximo dia 16 de fevereiro (6.ª feira, 14h30), vai-se falar sobre o mapa “Portugal É Mar” e do que significa para o nosso país este território imerso com quase 4 milhões de km2. Esta ação de formação inclui uma visita ao ROV Luso da EMEPC, um robô submarino capaz de chegar a 6 000 metros de profundidade.

A ação de formação decorre em Oeiras (Instalações da EMEPC), é gratuita e aberta a educadores e professores de todas as disciplinas e ciclos de ensino. Prioridade a professores de escolas da rede Escola Azul. As inscrições decorrem até 12 de fevereiro.

MAR: Mudar Agir Replicar - Ação de Formação Acreditada para Professores

A 21 de fevereiro (4.ª feira, 14h00) o tema em destaque é o lixo marinho na ação de formação “MAR: Mudar Agir Replicar”. Esta formação inclui uma saída no rio Tejo a bordo da embarcação da EMEPC “Selvagem Grande”, onde os professores terão a oportunidade de recolher amostras de plástico. Serão acompanhados por especialistas em tecnologia marinha e vão trabalhar com equipamentos marinhos como dragas e redes de plâncton.

A ação de formação decorre em Oeiras (Marina de Oeiras e instalações da EMEPC), é gratuita e aberta a educadores e professores de todas as disciplinas e ciclos de ensino. Prioridade a professores de escolas da rede Escola Azul. As inscrições decorrem até 12 de fevereiro.

Fonte: Kit do Mar

Atualizado em 06-02-2018

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Declaração conjunta por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

No Dia internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, o Comissário Europeu responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vĕra Jourová, reuniram-se para reiterar o forte empenhamento da UE em erradicar a mutilação genital feminina.

No Dia internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, o Comissário Europeu responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vĕra Jourová, reuniram-se para reiterar o forte empenhamento da UE em erradicar a mutilação genital feminina, tendo declarado o seguinte:

«No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, confirmamos a nossa firme determinação em pôr termo a esta prática que é dolorosa e traumatizante e tem consequências a longo prazo para a saúde. Trata-se de uma prática que visa quase sempre crianças e que constitui uma violação dos direitos humanos fundamentais e uma forma extrema de discriminação contra as mulheres e as raparigas.

Mas apesar dos esforços da União Europeia e dos seus parceiros, 200 milhões de raparigas continuam a ser vítimas desta violação, que ocorre em todo o mundo. Estima-se que, até 2030, o número de raparigas que correm o risco de ser submetidas a esta prática permanecerá idêntico.

Até mesmo na Europa, algumas raparigas são ainda hoje sujeitas a esta prática ilegal. A Comissão trabalha no sentido de prevenir essa prática através da formação de profissionais, como juízes, funcionários dos serviços de asilo ou médicos que estão em contacto com raparigas em situação de risco. Já adotámos legislação para garantir que esta prática não goze de impunidade na Europa. A mutilação genital feminina é um crime em todos os Estados-Membros da UE e, na maioria destes países, uma pessoa que leve raparigas para fora da UE para serem mutiladas pode ser processada. Por último, as vítimas desta prática beneficiam de um elevado nível de proteção na UE.

A nível internacional lançámos, em colaboração com as Nações Unidas, uma iniciativa sem precedentes — a Iniciativa Spotlight — que visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Através desta iniciativa, centraremos os nossos esforços especialmente na luta contra a mutilação genital feminina na África Subsariana, região em que esta prática é ainda muito frequente. Com estas ações prestamos um apoio específico e direto às vítimas destas práticas tão nocivas.

A União Europeia continuará a colaborar com todos aqueles que estejam empenhados em eliminar a mutilação genital feminina: pais, ativistas de todas as idades, incluindo raparigas, médicos, professores, profissionais de saúde, defensores dos direitos das crianças e dos direitos humanos, autoridades judiciais, líderes políticos, religiosos e comunitários e governos.

Continuaremos também a estabelecer parcerias sólidas não só através da cooperação bilateral como também da cooperação multilateral. Todos os organismos da ONU e Representantes Especiais do Secretário-Geral da ONU, todas as organizações regionais — em particular a União Africana — e a sociedade civil são nossos parceiros nestes esforços partilhados de luta por um mundo mais seguro para as mulheres e as raparigas, que promoverá sociedades mais resilientes, mais pacíficas e mais inclusivas.

Queremos uma sociedade em que as mulheres não sejam vítimas de violência e tenham liberdade para mudar o mundo.»

Contexto

A mutilação/excisão genital feminina afeta a vida e a saúde de mulheres e raparigas tanto dentro como fora da União Europeia, todos os dias. Vários estudos médicos demonstram que esta prática pode afetar gravemente muitas funções fisiológicas normais, aumentar a mortalidade materna e infantil, bem como causar traumatismos para toda a vida, muito para além dos danos físicos. Estas formas de violência física impedem as mulheres e as raparigas de participar de forma significativa na vida pública, na mesma medida que os homens. A mutilação/excisão genital feminina tem enormes custos para as sociedades.

Uma mudança efetiva para erradicar esta prática exige um trabalho de prevenção a nível comunitário. É por essa razão que a UE apoia ativamente a mudança social nas comunidades locais e nas redes que operam a nível regional e internacional. Facilitamos a aprendizagem entre partes interessadas, incluindo entre governos, em matéria de prevenção, de apoio às vítimas, de ação penal e concessão de asilo às vítimas, proporcionando metodologias para medir a prevalência e o risco e disponibilizando instrumentos práticos aos profissionais através de uma plataforma em linha.

A UE também presta apoio contínuo à UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância — e ao FNUAP — Fundo das Nações Unidas para a População — a fim de acelerar a mudança em 17 países. Esta ação é fundamental para acompanhar os países parceiros na adoção de planos de ação nacionais e de rubricas orçamentais que permitam para pôr termo a esta prática. Ao mesmo tempo ajuda mais de 1,5 milhões de raparigas e mulheres a acederem a proteção e a cuidados de saúde e incentiva mais de 3000 comunidades, que representam 8,5 milhões de pessoas, a declarar publicamente o abandono destas práticas.

Continuamos empenhados em implementar plenamente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que aborda a mutilação genital feminina no âmbito do seu objetivo n.º 5 sobre igualdade de género e do objetivo específico 5.3 sobre eliminação de práticas prejudiciais.

Para mais informações:

Para mais informações sobre a mutilação genital feminina e as medidas tomadas pela União Europeia para erradicar esta prática, consultar a secção Q&AVer esta ligação noutra línguaEN••• e o sítio Web da plataforma de formação à escala da UE (link is external). A fim de promover a plataforma e fornecer mais informações sobre a mutilação genital feminina, a Comissão Europeia publica hoje dois vídeos: um destinado a profissionais e outro ao público em geral.

A Campanha NON.NO.NEIN.campaign (ver #SayNoStopVAW) destina-se a partilhar informações e a divulgar histórias de sucesso sobre o importante trabalho que está a ser feito neste domínio em toda a UE.

Iniciativa Spotlight Ver esta ligação noutra línguaEN•••– uma nova iniciativa mundial e plurianual da UE e da ONU centrada na eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 06-02-2018

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Aprovada Comissão de Acompanhamento sobre Fundos da UE até 2030

Foi aprovada, por unanimidade, no parlamento, a Comissão Eventual de Acompanhamento do próximo quadro financeiro comunitário 2030, bem como a estratégia de Portugal.

De acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018, a comissão vai funcionar por seis meses, prorrogável até à conclusão dos trabalhos e, no final do mandato, apresentará um relatório das suas atividades e respetivas conclusões.

Esta comissão acompanhará o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030», no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós -2020, que deve ter em conta os contributos que, em razão das competências respetivas, as comissões parlamentares permanentes lhe remetam.

Na proposta, o governo defende que o parlamento deve "participar ativamente nesta reflexão estratégica nacional" sobre o futuro quadro de Fundos da União Europeia, para "acompanhar e contribuir, no limite das suas competências e atribuições, para o processo de definição da 'Estratégia Portugal 2030'".

No debate, antes da votação, ficou clara a convergência dos partidos na aprovação desta comissão de acompanhamento.

Fonte: Diário da República

Atualizado em 06-02-2018

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