Directório União Europeia

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Candidate-se aos Prémios a Inovadores na Gestão Pública

Estão abertas as candidaturas, até 14 de dezembro, aos Prémios a Projetos Inovadores no âmbito do SIIGep - Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública, promovidos pelo INA.

Com o objetivo de reconhecer projetos inovadores na gestão, que apresentem resultados mensuráveis, foram criados três prémios, atribuídos a iniciativas enquadradas em 3 áreas de Inovação.

É atribuído um prémio por cada categoria, no valor pecuniário de 10.000€ (dez mil euros), sendo o valor repartido pelos membros das equipas vencedoras de forma equitativa.

Os prémios devem concorrer para uma das seguintes categorias:

Prémio «Valorização dos Recursos Humanos»: 10 000 € (dez mil euros)

Prémio «Melhoria dos Ambientes de Trabalho»: 10 000 € (dez mil euros)

Prémio «Desenvolvimento de Modelos de Gestão»: 10 000 € (dez mil euros)

O valor dos prémios é repartido individualmente pelos membros das equipas vencedoras de forma equitativa.

Podem ter uma ou mais das seguintes finalidades:

Implementação de sistemas de aprendizagem ao longo da vida, privilegiando o desenvolvimento de competências em contexto real de trabalho e através da gestão dinâmica dos percursos profissionais;

Motivação dos trabalhadores através do desenvolvimento de metodologias de envolvimento e participação dos mesmos na melhoria do funcionamento dos serviços;

Desenvolvimento de uma cultura organizacional pró-ativa e criativa, nomeadamente conferindo maior autonomia aos trabalhadores e às equipas;

Desenvolvimento de metodologias de captura, gestão e transferência de conhecimento, em particular a transferência intergeracional;

Implementação de formas de reconhecimento do mérito dos trabalhadores que colaborem na concretização de iniciativas com resultados relevantes para o serviço.

PRÉMIOS INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

Os prémios a atribuir no âmbito do SIIGeP destinam-se às entidades da administração central direta e indireta.

Podem candidatar-se aos prémios as equipas responsáveis pela formulação e implementação de projetos inovadores na gestão, não sendo admitidas candidaturas individuais.

Entende-se por equipa o conjunto de dirigentes e trabalhadores de um ou mais órgãos, serviços ou unidades orgânicas, individualmente identificados na candidatura.

Apenas são elegíveis candidaturas que, visando objetivos concretos de melhoria de funcionamento dos serviços, se enquadrem nas categorias definidas.

Consulte o REGULAMENTO aqui e aceda a mais informações.

Faça a sua parte na Administração Pública do Futuro.

Fonte: INA

Atualizado em 27-11-2018

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EUROBARÓMETRO SOBRE ELEIÇÕES EUROPEIAS 2019

Um novo inquérito Eurobarómetro revela as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019.

A maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto de as campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais.

42 % dos europeus foram às urnas nas eleições europeias de 2014. Os números publicados indicam o que poderia levar mais europeus a votar:

43 % dos inquiridos gostariam de receber mais informações sobre a UE e o seu impacto na sua vida quotidiana;
31 % querem que mais jovens se apresentem como candidatos.
Os europeus estão preocupados com a interferência nas eleições:

61 % temem que as eleições possam ser manipuladas através de ciberataques;
59 % temem que intervenientes externos e grupos criminosos influenciem as eleições;
67 % temem que os dados pessoais deixados em linha possam ser utilizados para delimitar as mensagens políticas a que têm acesso.
Mas, na sua esmagadora maioria, os europeus concordam (74-81 %) sobre a forma de fazer face a estas ameaças:

através da introdução de uma maior transparência nas plataformas das redes sociais, incluindo a indicação clara de quem está por detrás da publicidade em linha;
através da igualdade de oportunidades dada a todos os partidos políticos de utilizarem os serviços em linha para a campanha eleitoral;
através da concessão do direito de resposta aos candidatos ou aos partidos políticos nas redes sociais;
através da aplicação nas plataformas em linha das regras de silêncio já existentes para os meios de comunicação social tradicionais.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-6522_pt.htm

Atualizado em 28-11-2018

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Carta aberta aos youtubers preocupados com o artigo 13º

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Carta aberta aos youtubers preocupados com o artigo 13º
copyright UE
Leia a carta aberta de Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, aos youtubers preocupados com o artigo 13º.

29/11/2018
Caros youtubers,

Vi com atenção os vossos vídeos e publicações, onde falam sobre a vossa preocupação com a Diretiva sobre os Direitos de Autor.

Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque…

… não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer.

… não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer.

… não, os memes não vão desaparecer.

Caros youtubers,

Os vossos vídeos não vão ser apagados e a vossa liberdade de expressão não vai ser limitada. O artigo 13º não se dirige a youtubers e não vai afetar os vossos canais. Dirige-se, isso sim, a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor.

Caros youtubers,

O artigo 13º não vai acabar com a Internet. Pelo contrário, vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos. Com o artigo 13º, vão poder dizer ao YouTube como querem que os vossos vídeos sejam utilizados. Assim, youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido. E, da mesma forma, o Youtube vai deixar de fazer dinheiro com isso.

Caros youtubers,

Os memes não vão desaparecer. E ainda bem! Aliás, os memes são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001. Têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos e não há ninguém que queira acabar com eles. Pelo contrário, o que propomos é que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados.

Ou seja, vão poder continuar a publicar conteúdos online. E sim, os vossos seguidores vão continuar a seguir-vos nas redes sociais.

Caros youtubers,

A União Europeia é um lugar de liberdade de expressão. Não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN. É por isso que apostamos no Erasmus, no fim do roaming, no fim do geoblocking e no InterRail gratuito para os jovens com 18 anos. E isso não vai mudar.

O que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas. Há youtubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, atores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles – incluindo vocês, youtubers - os beneficiários da nossa proposta.

Caros youtubers,

Viver em liberdade não significa só respeitar os que produzem conteúdos (incluindo os youtubers). Significa também que temos de ser responsáveis e filtrar a informação que nos é apresentada. Esta polémica não tem nada que ver com «censura», nem com o «fim da Internet». Na verdade, só confirma o que já sabemos: uma informação errada, ainda que partilhada 1500 vezes, não passa a ser verdade.

Obrigada pelos vídeos, memes e pela vossa criatividade. E obrigada por mostrarem que os jovens continuam capazes de defender as suas causas.

Um abraço,

Sofia Colares Alves

Atualizado em 29-11-2018

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Segundo concurso DiscoverEU

De 29 de novembro a 11 de dezembro (12:00 CET), os jovens com 18 anos podem candidatar-se a um passe de viagem para descobrir a Europa no próximo verão.

29/11/2018
Este segundo concurso sucede ao êxito do primeiro, que deu a 15 000 jovens a oportunidade de viajar em toda a Europa entre julho e outubro de 2018. Muitos deles participaram nos eventos realizados durante o Ano Europeu do Património Cultural.

Quem pode candidatar-se e como?
Todos os cidadãos nascidos na UE entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2000 poderão inscrever-se neste segundo concurso.

Os interessados em participar podem fazê-lo no Portal Europeu da Juventude onde terão de registar-se e comunicar os seus planos de viagem.

Os candidatos serão selecionados com base nas respostas dadas a cinco respostas múltiplas relacionadas com a cultura e a diversidade europeias, com as iniciativas da UE destinadas aos jovens, com as próximas eleições para o Parlamento Europeu, além de uma pergunta adicional sobre um tópico relacionado com esta segunda ronda.

Os candidatos escolhidos poderão viajar entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019, de 1 a 30 dias.

Para esta ronda, a Comissão incentiva especialmente as pessoas com necessidades especiais ou que enfrentam desafios sociais. Para as pessoas com necessidades especiais, a Comissão disponibilizará informação e soluções práticas e cobrirá os custos necessários de assistência especial (por exemplo, um acompanhante ou um cão-guia para participantes invisuais, etc.).

Os candidatos selecionados podem viajar sozinhos ou em grupos de cinco, no máximo (todos com 18 anos). Regra geral, viajarão de comboio.

No entanto, a fim de assegurar um amplo acesso em todo o continente, os participantes podem igualmente utilizar modos de transporte alternativos, tais como o autocarro, o ferry ou, excecionalmente, o avião se necessário. Desta forma, os jovens que vivem em ilhas ou zonas remotas que façam parte da UE também terão a possibilidade de participar.

A cada Estado-Membro da UE foi atribuído um determinado número de passes de viagem, baseado na percentagem da sua população em relação à população total da União Europeia.

Atualizado em 29-11-2018

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