Directório União Europeia

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Comissão apresenta ideias para uma União Europeia mais eficiente

Na perspetiva da reunião informal dos dirigentes que terá lugar em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia apresenta hoje algumas medidas concretas que poderão tornar a ação da União Europeia mais eficiente e melhorar a ligação entre os dirigentes das instituições da UE e os cidadãos europeus.

14/02/2018
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou hoje: «Com o Roteiro de Bratislava, a Declaração de Roma e, agora, a Agenda dos Dirigentes, a Europa tem-se concentrado, e bem, na criação de uma União que apresente resultados concretos e soluções tangíveis para as questões que interessam aos cidadãos. Devemos continuar nesta via. Sempre afirmei que a forma segue a função – este não é o momento para longos debates sobre a reforma das instituições ou a alteração dos Tratados. No entanto, podemos adotar uma série de medidas para realizarmos ainda mais eficientemente as nossas prioridades principais. Existem muitas opções, mas o objetivo deve manter-se o mesmo: criar uma Europa que cumpre as suas promessas.»

Candidatos cabeças de lista: partir da experiência dos candidatos principais (Spitzenkandidaten) de 2014

O processo eleitoral de 2014 reforçou a relação entre as três instituições da UE e tornou o seu trabalho mais eficiente. Ajudou-as a alinharem-se por um programa de trabalho comum para o mandato de cinco anos. Foi isto que permitiu à Comissão Juncker trabalhar de forma mais orientada para a política e concentrar-se naquilo em que a União obtém melhores resultados, deixando o resto para os Estados-Membros.

No seu discurso sobre o Estado da União de 2017, o Presidente Juncker afirmou que a experiência dos «candidatos cabeças de lista» de 2014 devia prosseguir. Hoje, a Comissão Europeia define modos possíveis de aperfeiçoar o processo com base nos atuais Tratados, respeitando ao mesmo tempo o equilíbrio entre instituições da UE e entre Estados-Membros. Para tal, apela aos partidos políticos para que façam uma escolha antecipada dos candidatos cabeças de lista, antes do final de 2018, e para que iniciem a campanha mais cedo. Deste modo, os eleitores teriam mais oportunidades para se identificarem com os candidatos e com os programas políticos que estes representam.

A Comissão recomenda igualmente que se torne mais visível a ligação entre os partidos nacionais e os partidos europeus. Os partidos políticos nacionais devem ser mais transparentes em relação aos partidos europeus em que estão filiados; por exemplo, utilizando os seus logótipos no material de campanha e nos boletins de voto. Devem também assumir uma posição clara sobre as questões europeias importantes e manifestar a sua intenção de participar nos grupos políticos do Parlamento Europeu e na escolha, por estes, do Presidente da Comissão Europeia.

Composição do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia

Os dirigentes do Conselho Europeu têm de decidir – com base numa proposta do Parlamento Europeu – sobre a composição do Parlamento Europeu na legislatura de 2019-2024 e sobre o destino a dar aos lugares deixados vagos pelo Reino Unido. Uma das opções consiste em reservar alguns desses lugares para um círculo eleitoral transnacional. Apesar de, numa recente resolução (de 7 de fevereiro), ter votado no sentido de não apelar à criação de um círculo eleitoral transnacional, o Parlamento Europeu deixou a porta aberta para futuros debates. Recentemente também, vários Estados-Membros exprimiram o seu apoio a esta ideia, enquanto outros manifestaram a sua discordância. Um círculo eleitoral transnacional poderia reforçar a dimensão europeia das eleições, oferecendo aos candidatos a possibilidade de chegarem a um maior número de cidadãos em toda a Europa. Por outro lado, e em princípio, os deputados representam e comunicam estreitamente com os eleitores que os elegeram a nível local ou nacional, quer por motivos de responsabilização quer para poderem dar voz às preocupações dos seus eleitores. A Comissão é recetível à ideia das listas transnacionais, mas a sua concretização requer o acordo unânime do Conselho, bem como alterações à lei eleitoral nos 27 Estados-Membros no próximo ano, de modo a poderem ser aplicadas nas eleições de 2019.

Nos termos da Decisão do Conselho Europeu de 22 de maio de 2013, atualmente o Colégio de Comissários é composto por 28 membros, um de cada Estado-Membro. Antes de a próxima Comissão Europeia ser nomeada, os dirigentes terão de decidir se querem manter o princípio de um membro por Estado-Membro ou se pretendem diminuir o número de comissários. Teoricamente, um executivo de menor dimensão funcionaria de forma mais eficiente, seria mais fácil de gerir e permitiria uma distribuição mais equilibrada das pastas. No entanto, uma Comissão reduzida significaria também que alguns Estados-Membros não estariam representados ao nível político da instituição e perderiam a vantagem de manter um canal de comunicação política direto com os seus cidadãos e autoridades nacionais.

Um único Presidente para a Comissão e para o Conselho

No seu discurso sobre o Estado da União de 2017, o Presidente Juncker começou por sugerir a ideia de um Presidente com dois cargos. O facto de uma única pessoa exercer os dois cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Presidente da Comissão Europeia poderia tornar a estrutura da União mais eficiente, e os atuais Tratados permitem-no. Uma dupla nomeação não acarretaria a fusão das duas instituições. O Presidente da Comissão Europeia é já membro do Conselho Europeu, e nenhum dos dois Presidentes vota no Conselho Europeu; a sua função consiste em aconselhar, trazer o contributo do trabalho dos seus serviços, ajudar a construir pontes e definir posições comuns.

Diálogos com os Cidadãos

A Comissão Europeia organiza regularmente Diálogos com os Cidadãos, em que participam membros da Comissão, do Parlamento Europeu, dos governos nacionais, das autoridades locais e regionais e representantes da sociedade civil. Desde 2012, realizaram-se cerca de 500 debates públicos interativos em 160 locais; a Comissão aumentará a sua frequência até às eleições europeias de maio de 2019, sendo o objetivo a organização de, aproximadamente, mais 500 eventos. A Comissão congratula-se igualmente com as iniciativas dos Estados-Membros de organizarem os seus próprios diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa, e está pronta para oferecer o seu apoio no que estiver ao seu alcance; por exemplo, ligando esse processo à consulta em linha sobre o futuro da Europa, que poderá manter-se aberta até 9 de maio de 2019. A Comissão partilhará os benefícios da sua experiência com os Estados-Membros.

Contexto

As ideias e opções hoje apresentadas constituem um seguimento direto do Relatório da Comissão Europeia (de 8 de maio de 2015) sobre as eleições de 2014 para o Parlamento EuropeuVer esta ligação noutra línguaEN•••, no qual a Comissão se comprometeu a identificar formas de continuar a reforçar a dimensão europeia e a legitimidade democrática do processo de decisão da UE, bem como a analisar mais em profundidade (e tentar combater) os motivos da persistência da reduzida afluência às urnas em alguns Estados-Membros.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 14-02-2018

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Comissão Europeia atribui apoio financeiro de 50,6 milhões de euros a Portugal na sequência dos incêndios de 2017

A Comissão Europeia propôs hoje a concessão de um montante de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, França e Grécia, atingidos por catástrofes naturais em 2017.

Esta proposta representa a concretização da promessa feita pela Comissão Juncker de ir além das condolências quando um país da UE é atingido por uma catástrofe. O dinheiro do Fundo de Solidariedade da UE pode ser utilizado para apoiar os esforços de reconstrução e cobrir parte dos custos dos serviços de emergência, alojamento temporário, operações de limpeza e proteção de locais classificados como património cultural, aliviando o encargo financeiro suportado pelas autoridades nacionais.

À margem do evento How to Face Mega-Fires in Europe, que se realiza hoje e amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, numa organização conjunta da Comissão Europeia e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, disse:«Este apoio do Fundo Europeu de Solidariedade demonstra, mais uma vez, que a Comissão Europeia e toda a Europa está ao lado de Portugal nos momentos difíceis. São 50 milhões de euros para ajudar na reconstrução de infraestruturas e bens destruídos pelos incêndios, dando assim um importante contributo aos municípios afetados. Após esta tragédia em Portugal e noutros sítios da UE, a Comissão Europeia decidiu criar um Serviço de Proteção Civil Europeu com competências reforçadas, que vai estar operacional em breve».

A comissária responsável pela política regional, Corina Crețu, declarou também em Bruxelas a este propósito: «Em Portugal, em Espanha, da ilha grega de Lesbos no mar Egeu às regiões ultraperiféricas francesas das Caraíbas, a UE não abandona ninguém à sua própria sorte perante uma tragédia. Uma vez mais, o Fundo de Solidariedade mostra o apoio inabalável prestado pela UE nas obras de reconstrução necessárias na sequência de catástrofes naturais, bem como na reconstrução da vida das populações.»

Os 104 milhões de euros são repartidos do seguinte modo:

50,6 milhões de euros para Portugal e 3,2 milhões para Espanha, na sequência de todos os incêndios florestais do verão e do mês de outubro passados

As regiões do centro e do norte de Portugal foram assoladas por violentos fogos florestais, que tiraram a vida de muitas pessoas e ultrapassaram a capacidade de resposta dos serviços de salvamento e de combate a incêndios. A região espanhola vizinha da Galiza também foi afetada.

Após ter prestado ajuda de emergência através do seu mecanismo de proteção civil e dos serviços do satélite Copernicus, a UE concedeu a estes países um apoio financeiro, permitindo-lhes beneficiar da flexibilidade prevista no quadro dos programas de fundos da UE. Em agosto de 2017, 45 milhões de euros provenientes dos fundos da política de coesão no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro foram reorientados a fim de ajudar as empresas locais afetadas pelos incêndios e recuperar as infraestruturas públicas. O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental foi posteriormente alterado de forma a aumentar o montante destinado à prevenção de incêndios florestais em 22 milhões de euros.

A UE também entregou a Portugal, em novembro de 2017, uma primeira parcela do auxílio no valor de 1,5 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da UE.

49 milhões de euros para as regiões francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria

Estas duas regiões europeias ultraperiféricas foram atingidas por furacões devastadores em setembro de 2017; a Ilha de São Martinho foi particularmente afetada. O dinheiro ajudará estas duas regiões a regressar à normalidade. Por seu lado, a Comissão está a analisar formas de as proteger melhor dos efeitos das alterações climáticas, em linha com a sua Nova estratégia para as regiões ultraperiféricas.

Além disso, a Comissão está atualmente a ajudar Saint-Martin (o território francês da ilha) e Sint-Maarten (o território neerlandês da ilha) a desenvolver esforços conjuntos de recuperação, com o apoio dos fundos europeus, no quadro do programa de cooperação inter-regional da ilha.

O montante de 49 milhões de euros inclui um adiantamento de 5 milhões pago em dezembro de 2017.

1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de junho de 2017

Em junho de 2017, a ilha grega de Lesbos foi atingida por um sismo seguido de uma série de réplicas. A Grécia já recebeu uma primeira parcela do auxílio no valor de quase 136 mil euros em outubro de 2017.

Contexto

Sempre que um Estado-Membro é atingido por uma catástrofe natural, a UE começa por prestar ajuda através dos seus instrumentos de resposta de emergência — e pretende intensificar a ajuda através de um novo sistema europeu de resposta a catástrofes naturais, RescEU — e, de seguida, presta apoio financeiro para o trabalho de reconstrução a longo prazo.

Esta proposta da Comissão relativa à assistência do Fundo de Solidariedade da UE tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os fundos em causa chegarão aos Estados-Membros pouco depois.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 15-02-2018

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Mostra Bibliográfica “10 Anos de Tratado de Lisboa”

 Mostra Bibliográfica “10 Anos de Tratado de Lisboa”
Biblioteca Jacques Delors e Centro de Documentação Europeia da Reitoria da Universidade de Lisboa

Dezembro 2017 a maio de 2018

Para celebrar 10 anos de assinatura do Tratado de Lisboa, a Biblioteca Jacques Delors, em colaboração com o Centro de Documentação Europeia da Reitoria da Universidade de Lisboa, promove uma mostra bibliográfica temática.

Esta iniciativa tem como principal objetivo contribuir para o conhecimento e divulgação do acervo documental e destina-se à comunidade académica da ULisboa e ao público em geral.

Esta é mais uma iniciativa conjunta, que se prolonga até ao final de maio, na Sala de Leitura da Biblioteca Jacques Delors e do Centro de Documentação Europeia, no Edifício Caleidoscópio.

www.eurocid.pt

Atualizado em 16-02-2018

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Comissário Moedas participa no workshop «How to Face Mega-Fires in Europe»

O Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, participou hoje, 15 de fevereiro, na sessão de abertura do workshop «How to Face Mega-Fires in Europe», no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.

O workshop decorre ao longo desta quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, com o objetivo de encontrar e promover novas ideias para a gestão florestal do futuro.

No mesmo painel estiveram a Presidente da Fundação, Isabel Mota, o Presidente da Comissão Técnica Independente, João Guerreiro, e o Presidente da Estrutura de Missão para Fogos Rurais, Tiago Martins de Oliveira.

O workshop é uma organização conjunta da Comissão Europeia e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

Através de uma troca de ideias entre especialistas do tema a nível europeu, pretende-se fomentar a coordenação para uma estratégia integrada de combate aos fogos florestais.

Fonte: RAPID-CE

Atualizado em 16-02-2018

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