Directório União Europeia

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Uma Europa mais perto dos Cidadãos

A Comissão Europeia publicou um Relatório intercalar sobre os diálogos com os cidadãos e as consultas aos cidadãos, antes da reunião do Conselho Europeu.

O relatório baseia-se nos CONTRIBUTOS dos cidadãos e alimentará os debates dos dirigentes da União Europeia no Conselho Europeu, de 13 e 14 de dezembro.

Desde o início da Comissão Juncker, foram realizados mais de 1 200 debates públicos informais nas câmaras municipais, universidades, fábricas e outros locais em toda a União Europeia, contando com a participação de 160 000 cidadãos de todas as nacionalidades, idades, raças, religiões e espetros políticos.

A mensagem transmitida pelos cidadãos é categórica: os europeus querem desempenhar um papel ativo na definição do Futuro da União.

De acordo com o Relatório Intercalar, cerca de dois terços dos europeus afirmam estar otimistas quanto ao futuro da União Europeia, a percentagem mais elevada desde 2009.

A maioria dos cidadãos considera que a Europa é a chave para enfrentar os desafios que se colocam atualmente, nomeadamente as alterações climáticas, as questões económicas e sociais, as migrações e a segurança.

Consideram que a Europa é um continente de valores, um projeto de paz e um espaço de liberdade e democracia onde os direitos fundamentais são respeitados.

Setenta e seis por cento dos inquiridos pensam que a UE é um espaço de estabilidade num mundo conturbado e pretendem que tanto a política externa como a política de defesa sejam comuns.

Embora muitos reconheçam as vantagens do euro (cerca de três quartos da população da área do euro apoiam a União Económica e Monetária), continuam a manifestar a sua preocupação quanto ao aumento dos preços e à instabilidade gerada pela falta de cumprimento das regras.

Os europeus gostariam de assistir a um maior grau de harmonização em domínios como o ambiente e a segurança alimentar. Pretendem uma economia dinâmica e reformas para tornar a União mais eficiente e transparente.

PRÓXIMAS ETAPAS

O Relatório Intercalar ontem publicado sobre o processo do Livro Branco será apresentado aos Estados-Membros no Conselho Europeu de dezembro de 2018.

O relatório final será dado a conhecer na primeira Cimeira da UE a 27, a realizar em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019, apenas algumas semanas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

Mais informações disponíveis no website da CE.

Atualizado em 13-12-2018

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Acordo UE-Japão deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019

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Acordo UE-Japão deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019
copyright UE
A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu, do Acordo de Parceria Económica UE-Japão e do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão. Este acordo comercial é o primeiro de sempre a incluir uma referência explícita ao acordo de Paris, sobre as alterações climáticas, e permitirá uma zona de comércio livre que abrangerá 635 milhões de pessoas.

13/12/2018
A votação do Parlamento conclui assim a ratificação do primeiro Acordo-quadro bilateral entre a UE e o Japão e abre caminho para a entrada em vigor do acordo a 1 de fevereiro de 2019. A partir dessa data, as empresas, os agricultores, os trabalhadores e os consumidores da UE poderão usufruir das vantagens de um comércio mais simples e mais rápido entre a UE e o Japão.

O Acordo de Parceria Económica UE-Japão eliminará a maior parte dos direitos aduaneiros pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão (e que ascendem a mil milhões de euros), bem como uma série de barreiras regulamentares de longa data. Este acordo abrirá também o mercado japonês, que conta com 127 milhões de consumidores, aos principais produtos agrícolas da UE e aumentará as oportunidades de exportação da União em muitos outros setores.

O acordo reforçará ainda a cooperação entre a Europa e o Japão em vários domínios, reafirmará o seu compromisso comum de desenvolvimento sustentável e incluirá, pela primeira vez, um compromisso específico em relação ao acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

Elementos fundamentais do Acordo de Parceria Económica

O acordo irá, nomeadamente:

eliminar os direitos instituídos sobre muitos queijos, como o Gouda e o Cheddar (que ascendem, atualmente, a quase 30 %), bem como sobre as exportações de vinhos (atualmente de 15 %, em média);
permitir que a UE aumente substancialmente as suas exportações de carne de bovino e criar novas oportunidades para as exportações de produtos à base de carne de suíno;
assegurar a proteção, no Japão, de mais de 200 indicações geográficas (IG) - produtos agrícolas europeus de elevada qualidade - e a proteção de uma seleção de IG japonesas na UE;
eliminar os direitos aduaneiros sobre os produtos industriais nos setores em que a UE é muito competitiva, por exemplo, os dos cosméticos, produtos químicos, têxteis e vestuário;
vincular o Japão às normas internacionais relativas aos veículos automóveis, o que virá facilitar consideravelmente as exportações de veículos automóveis da UE para o Japão;
abrir os mercados de serviços, sobretudo no domínio dos serviços financeiros, comércio eletrónico, telecomunicações e transportes;
garantir o acesso das empresas da UE aos grandes mercados de contratos públicos em 54 importantes cidades japonesas; suprimir os obstáculos aos contratos públicos no setor ferroviário, um setor muito importante do ponto de vista económico.
O acordo reforça os compromissos da UE e do Japão em matéria de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas; fixa normas rigorosas em matéria de trabalho, segurança e proteção dos consumidores. Inclui ainda um capítulo relativo às pequenas e médias empresas (PME) que assume especial importância, uma vez que, atualmente, 78 % dos exportadores para o Japão são empresas de menor dimensão.

A proteção e circulação segura de dados entre a UE e o Japão estão também asseguradas desde 17 de julho, quando a Comissão lançou o procedimento de adoção da sua decisão de adequação. Criou-se assim o maior espaço de circulação segura de dados do mundo.

Um Acordo de Parceria Estratégica para uma cooperação cada vez mais estreita

O Japão e a UE estão ambos fortemente empenhados na democracia, na proteção dos direitos humanos, no comércio livre e aberto, no multilateralismo e na ordem assente em regras. O Acordo de Parceria Estratégica permitirá aprofundar as relações entre a UE e o Japão, consolidar o diálogo em matéria de política externa e de segurança e reforçar o seu envolvimento num conjunto alargado de questões temáticas a nível global, regional e bilateral. Parceiro estratégico de longa data da UE, o Japão é um aliado importante no plano internacional.

Calendário dos acordos e próximas etapas

As negociações relativas ao Acordo de Parceria Estratégica e ao Acordo de Parceria Económica tiveram início em 2013, tendo ambos os acordos sido assinados na Cimeira UE-JapãoVer esta ligação noutra línguaEN•••, que se realizou em 17 de julho de 2018. O Acordo de Parceria Económica foi depois retificado em finais de novembro pelas duas câmaras do Parlamento japonês.

O voto de aprovação expresso hoje pelo Parlamento Europeu abre caminho para a celebração do acordo comercial e respetiva entrada em vigor. Ainda que a entrada em vigor do Acordo de Parceria Estratégica exija a ratificação pelos Estados-Membros da UE, prevê-se que grande parte do acordo possa ser aplicado a título provisório logo no início de 2019, com data prevista para 1 de fevereiro.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 14-12-2018

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Acordo sobre medidas destinadas a evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho

A Comissão saúda o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa.

O acordo político de hoje é um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência, tal como salientam as conclusões da Cimeira do Euro da semana passada. Contribui para a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscosVer esta ligação noutra línguaEN••• e o recente acordo político sobre o pacote bancárioVer esta ligação noutra línguaEN•••.

As medidas acordadas obrigarão os bancos à criação de reservas de fundos para cobrir os riscos associados aos empréstimos que possam vir a ter mau desempenho. Evita-se deste modo a acumulação de exposições de mau desempenho nos balanços dos bancos e permite-se, em última análise, que os bancos desempenhem o seu papel indispensável no financiamento da economia e no apoio ao crescimento.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, declarou: «Temos trabalhado incansavelmente nos últimos anos para reduzir os riscos e reforçar a capacidade de resistência do setor bancário europeu. O acordo de hoje garante que os bancos tenham menos NPL nos seus balanços, tornando-os mais sólidos e permitindo que financiem as nossas empresas. Conto com o Parlamento Europeu e o Conselho para que cheguem rapidamente a acordo sobre as propostas que estão em cima da mesa, que visam desenvolver os mercados secundários de NPL e facilitar a cobrança de dívidas.»

Esta medida faz parte de um conjunto de ações apresentadas pela Comissão em março de 2018 para resolver o problema dos empréstimos de mau desempenho na União. Tem por base os esforços envidados pelos Estados-Membros, as autoridades de supervisão e as instituições de crédito para diminuir de forma regular o número de NPL em toda a União.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 18-12-2018

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Investigação e Desenvolvimento da UE continua em crescimento

O novo Scoreboad de I&D da Indústria de 2018 revela que as empresas da União Europeia (UE) continuam a aumentar o investimento em atividades relacionadas com I&D - Investigação e Desenvolvimento, pelo oitavo ano consecutivo.

Em 2017 as indústrias investiram mais 5,5% que no ano anterior em atividades relacionadas com I&D. Este crescimento é especialmente impulsionado pelas indústrias do automóvel, da saúde e pelas tecnologias de informação e comunicação.

Numa clara tendência de resposta dinâmica à competição global, as 2500 principais unidades industriais que atuam no mercado global, aumentaram em 8,3% o seu investimento nesta área no último ano.

O aumento deste tipo de investimento em I&D na União Europeia é, ainda assim, ultrapassado pelos seus concorrentes sediados nos Estados Unidos e na China.

Conheça este RELATÓRIO e as INFOGRAFIAS síntese.

Fonte: CE

Atualizado em 27-12-2018

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