Directório União Europeia

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Polónia aprende com exemplo de Portugal na Educação Inclusiva

Portugal recebeu, entre os dias 8 e 10 de janeiro, a visita de uma delegação do Ministério da Educação da Polónia, que veio conhecer de perto o exemplo português de Educação Inclusiva, numa iniciativa que contou com a participação de representantes da Comissão Europeia e da European Agency for Special Needs and Inclusive Education.

A delegação polaca, constituída por representantes de alto nível de serviços e organismos públicos polacos com intervenção na Educação Inclusiva, chefiada pela sua Secretária de Estado da Educação, Marzena Machalek, realizou esta visita de estudo no âmbito do Structural Reform Support Programmme, da Comissão Europeia.

O objetivo foi conhecer de perto o trabalho realizado em Portugal no âmbito da Educação, através de sessões de trabalho com representantes do Ministério da Educação português, especialistas e representantes de entidades nacionais.

“Portugal apresentou ao governo polaco os passos dados na área da educação inclusiva, bem como o trabalho em curso e práticas de escolas, enfatizando que a inclusão é também a construção de uma cultura em que todos os cidadãos, independentemente da sua etnia ou proveniência, têm direito à educação”, explicou o Secretário de Estado da Educação, João Costa, que acompanhou de perto os trabalhos.

As políticas de educação portuguesas e as recentes alterações legislativas, nomeadamente levadas a cabo no âmbito da Educação Inclusiva, têm suscitado a atenção de outros países, de todo o mundo, que procuram conhecer as medidas do Governo para melhor poderem refletir sobre as políticas que planeiam desenvolver nos seus países.

Fonte: República Portugesa

Atualizado em 14-01-2019

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Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher informações sobre o impacto das regras da UE em matéria de igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

11/01/2019
O princípio de «salário igual para trabalho igual» está consagrado nos Tratados da UE e a legislação da União proíbe a discriminação direta e indireta em razão do sexo.

A consulta pública reunirá os contributos de cidadãos, autoridades públicas, parceiros sociais, sociedade civil e investigadores, a fim de encontrar formas de melhorar a aplicação do princípio da igualdade salarial, consagrado na Diretiva relativa à igualdade entre homens e mulheresVer esta ligação noutra línguaEN••• e na Recomendação sobre a transparência salarial de 2014Ver esta ligação noutra línguaEN•••.

A consulta sobre a legislação da UE em matéria de igualdade de remuneração está disponível em linha neste sítio WebVer esta ligação noutra línguaEN••• e está aberta até 5 de abril.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 14-01-2019

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Parlamento Europeu celebra hoje 20 anos do EURO

O Parlamento Europeu celebra hoje, em Estrasburgo, o 20.º Aniversário do Euro, promovendo também uma exposição sobre a moeda única nas suas instalações, durante a sessão plenária.

Lançado há 20 anos, o euro trouxe vantagens tangíveis para as famílias, as empresas e os governos europeus: preços estáveis, custos de transação mais baixos, poupanças protegidas, mercados mais transparentes e mais competitivos e aumento das trocas comerciais.

O euro foi introduzido no início de 1999, primeiro em formato eletrónico na banca e pagamentos, e três anos depois sob a forma de notas e moedas.

A moeda comum tornou mais fácil para as pessoas comparar os preços além-fronteiras, fazer compras e viajar, e fazer economias em uma moeda estável. Abriu, também, mais oportunidades para as empresas, pois os custos e a incerteza de lidar com as taxas de câmbio oscilantes desapareceram.

O euro é, atualmente, a moeda oficial em 19 países da União Europeia (UE), é a moeda de 340 milhões de europeus.

Desempenha, igualmente, um importante papel internacional: em 2017, foi utilizado em 36% dos pagamentos internacionais, perdendo apenas para o dólar dos EUA (que foi utilizado em 40% dos pagamentos).

Um inquérito do Eurobarómetro, (novembro de 2018), mostrou um nível recorde de apoio à moeda única na zona euro.

A maioria dos inquiridos (74%) afirmaram achar que o euro é bom para a UE e 64% disseram que o euro era bom para seu próprio país.

O euro é central para a União Económica e Monetária e as instituições da UE têm trabalhado para reforçar a coordenação neste domínio na sequência da crise financeira iniciada em 2008.

As medidas tomadas incluem a introdução do Semestre Europeu, um ciclo anual de revisão dos planos económicos e orçamentais dos países da UE, o lançamento da supervisão única dos maiores bancos da zona euro pelo Banco Central Europeu (BCE) e uma abordagem comum para a liquidação dos bancos em falência.

Leia aqui as declarações proferidas pelos cinco presidentes das instituições e dos órgãos da UE mais diretamente responsáveis pelo euro:

| Declarações sobre os 20 Anos da Moeda Única e sobre o seu Futuro

Fonte: PE/CE

Atualizado em 15-01-2019

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Michel Barnier, Negociador-Chefe para o Brexit em visita oficial a Lisboa

Michel Barnier, Negociador-Chefe da União Europeia no processo de saída do Reino Unido, está esta quinta-feira, 17 de janeiro, em Lisboa. Barnier participa no Conselho de Estado a convite do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, tem uma audição na Assembleia da República e um almoço de trabalho com o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa.

16/01/2019
Agenda

8h30-10h00 – Audição na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.
Local: Assembleia da República.

O acompanhamento da audição por jornalistas rege-se pelas regras de acesso à imprensa em vigor na Assembleia da República.

10h30 – Reunião com parceiros sociais.

Evento fechado aos jornalistas.

12h30 – Chegada de Michel Barnier, Negociador-Chefe da União Europeia, ao Palácio de São Bento para um almoço de trabalho a convite do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa.

12h45 – Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e de Michel Barnier, Negociador-Chefe da União Europeia para o Brexit.
Local: Palácio de São Bento.

O acesso dos jornalistas cumpre as normas em vigor no Gabinete do Primeiro-Ministro.

15h00 – Participação em reunião do Conselho de Estado.
Local: Palácio de Belém.

A captação de imagem rege-se pelas regras de acesso à imprensa em vigor na Casa Civil do Presidente da República.

Contacto para jornalistas:

Raquel Patrício Gomes: telemóvel 933 323 636; email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 17-01-2019

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