Directório União Europeia

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Milhões de crianças europeias em idade escolar beneficiam de uma alimentação saudável graças a programa da UE

Ao abrigo do regime de distribuição nas escolas da UE, mais de 30 milhões de crianças em toda a UE recebem leite, fruta e legumes, sendo reservados todos os anos letivos 150 milhões de EUR para a fruta e legumes e 100 milhões de EUR para o leite e outros produtos lácteos.

15/03/2018
No ano letivo de 2016-2017, mais de 12,2 milhões de crianças em 79 000 escolas participaram no regime da UE de distribuição de fruta e legumes e cerca de 18 milhões participaram no de distribuição de leite, como o indicam os relatórios de acompanhamento mais recentes.

Tal representa mais de 74 000 toneladas de fruta e legumes e mais de 285 000 toneladas de produtos lácteos, distribuídos principalmente às crianças entre os 6 e os 10 anos de idade.

Além da distribuição destes produtos, o regime da UE de distribuição nas escolas promove hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui programas educativos específicos sobre a importância de uma boa nutrição e a forma como os alimentos são produzidos.

As dotações nacionais para todos os 28 Estados-Membros que participam no regime no ano letivo de 2018-19 acabam de ser aprovadas e prevê-se que venham a ser adotadas pela Comissão Europeia até ao final de março.

Repartição por Estado-Membro para o ano letivo de 2018-19

Estado-Membro   Distribuição de fruta e legumes (EUR)  Distribuição de leite  (EUR)

Bélgica                                 3 405 459                              1 613 200

Bulgária                               2 590 974                              1 130 879

República Checa                   3 956 176                              1 785 706

Dinamarca                           2 290 761                              1 460 645

Alemanha                          24 868 897                             10 552 859

Estónia                            547 336                                  724 335

Irlanda                         1 757 779                                  900 398

Grécia                          3 218 885                               1 550 685

Espanha                     16 529 545                               7 101 663

França                       17 990 469                             17 123 194

Croácia                        1 664 090                                 800 354

Itália                        20 857 865                                8 924 496

Chipre                          290 000                                   500 221

Letónia                         785 115                                  733 945

Lituânia                     1 099 281                                1 076 520

Luxemburgo                 335 511                                   200 000

Hungria                     3 747 262                               1 916 173

Malta                           319 341                                  199517   

 

Países Baixos             6 782 991                               2 401 061

Áustria                      2 832 220                               1 232 449

Polónia                    14 532 073                             10 846 847

Portugal                    3 283 397                               2 220 981

Roménia                   6 866 848                              10 743 836

Eslovénia                    703 870                                   353 423

Eslováquia                    113 724                                 990 350

Finlândia                   1 599 047                               3 824 689

Suécia                                   0                               9 184 818

Reino Unido                           0                               4 937 840

Total                     144 968 917                            105 031 083

https://ec.europa.eu

Atualizado em 16-03-2018

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Declaração da Comissária Thyssen, na sequência do acordo sobre o Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem

«Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais»

Na sequência do acordo de hoje entre os Estados-Membros da UE sobre um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou:

«Congratulo-me com o acordo alcançado hoje pelos Estados-Membros sobre a criação de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem.

Desde o lançamento da Agenda de Competências para a Europa que me dei a mim própria a missão de promover o ensino e a formação profissionais, incluindo as aprendizagens. Não raro, esta via profissionalizante é vista como uma opção de «segunda escolha». O que não pode estar mais longe da verdade: a formação de aprendizes combina aprendizagem em contexto escolar com formação no local de trabalho e constitui uma via extremamente eficaz para os aprendentes que querem encontrar uma profissão, ter um primeiro emprego e começar uma vida profissional.

Este novo quadro europeu será útil para muitos dos Estados-Membros que estão a introduzir ou a aperfeiçoar os programas de aprendizagem, dado que ajudará os decisores políticos a certificarem-se de que a aprendizagem cumpre todo o seu potencial. O quadro incentiva os Estados-Membros a basear os seus programas de aprendizagem numa estratégia de parceria com a participação de empregadores, sindicatos e outras partes interessadas, nomeadamente as instituições de ensino e formação profissionais, bem como as organizações de juventude e de pais. O quadro define também que os programas de aprendizagem devem basear-se num acordo escrito e que deve ser prestado apoio pedagógico. As empresas, em especial as pequenas empresas, devem receber apoio. Os aprendizes devem ser remunerados ou receber outro tipo de compensação pelo trabalho realizado e ter a possibilidade de realizar uma parte da sua formação noutro país.

Todos estes elementos permitir-nos-ão melhorar uma fórmula que já é bem-sucedida. Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais.»

https://ec.europa.eu

Atualizado em 19-03-2018

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Principais resultados do Conselho da UE sobre Emprego e Política Social de 15 de março

Ontem, o Conselho debateu o futuro da Europa social pós-2020. Os ministros expuseram os seus pontos de vista sobre como as futuras políticas sociais e de emprego podem ser concebidas de modo a acelerar a convergência social e económica. Também trocaram ideias sobre a forma de responder ao impacto das alterações do mercado de trabalho decorrentes da digitalização. Este debate ministerial contribuirá para o debate mais vasto sobre o futuro da Europa.

O Conselho organizou um debate de orientação sobre a forma de reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, que é um dos objetivos do Pilar Social Europeu. Os ministros debateram as formas de melhorar a transparência salarial em toda a União Europeia e trocaram pontos de vista sobre as medidas nacionais que foram mais eficazes para reduzir a segregação horizontal e vertical entre géneros no mercado de trabalho.
O Conselho adotou uma recomendação que estabelece um quadro europeu para a qualidade e a eficácia da aprendizagem. O objetivo desse quadro é fomentar o desenvolvimento de uma mão-de-obra altamente competente e qualificada que dê resposta às necessidades do mercado de trabalho.
Na sequência do acordo entre os Estados-Membros da UE, a Comissária europeia Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: “Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais”.

No âmbito do Semestre Europeu de 2018, o Conselho adotou conclusões sobre a análise anual do crescimento e o relatório conjunto sobre o emprego, que dão ambos orientações políticas nos domínios das políticas sociais e de emprego. A Comissão apresentou ao Conselho uma síntese dos relatórios por país de 2018.
O Conselho aprovou as mensagens-chave do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude.
O Conselho tomou nota dos preparativos para a Cimeira Social Tripartida de 21 de março, que será dedicada ao tema: "A realização dos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

Fonte: Conselho da UE

Atualizado em 19-03-2018

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Hoje assinala-se o Dia do Pai: Conheça os seus direitos

Por ocasião do Dia do Pai que se comemora hoje, 19 de março, conheça os direitos dos pais trabalhadores.

Reconhecendo a importância dos papéis dos homens numa perspetiva de igualdade de género, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) promoveu um estudo, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), que deu origem à publicação do Livro Branco: Homens e Igualdade de Género em Portugal.

Mais informações, disponíveis no website da CITE.

Fonte: CITE

Atualizado em 19-03-2018

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