«Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais»

Na sequência do acordo de hoje entre os Estados-Membros da UE sobre um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou:

«Congratulo-me com o acordo alcançado hoje pelos Estados-Membros sobre a criação de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem.

Desde o lançamento da Agenda de Competências para a Europa que me dei a mim própria a missão de promover o ensino e a formação profissionais, incluindo as aprendizagens. Não raro, esta via profissionalizante é vista como uma opção de «segunda escolha». O que não pode estar mais longe da verdade: a formação de aprendizes combina aprendizagem em contexto escolar com formação no local de trabalho e constitui uma via extremamente eficaz para os aprendentes que querem encontrar uma profissão, ter um primeiro emprego e começar uma vida profissional.

Este novo quadro europeu será útil para muitos dos Estados-Membros que estão a introduzir ou a aperfeiçoar os programas de aprendizagem, dado que ajudará os decisores políticos a certificarem-se de que a aprendizagem cumpre todo o seu potencial. O quadro incentiva os Estados-Membros a basear os seus programas de aprendizagem numa estratégia de parceria com a participação de empregadores, sindicatos e outras partes interessadas, nomeadamente as instituições de ensino e formação profissionais, bem como as organizações de juventude e de pais. O quadro define também que os programas de aprendizagem devem basear-se num acordo escrito e que deve ser prestado apoio pedagógico. As empresas, em especial as pequenas empresas, devem receber apoio. Os aprendizes devem ser remunerados ou receber outro tipo de compensação pelo trabalho realizado e ter a possibilidade de realizar uma parte da sua formação noutro país.

Todos estes elementos permitir-nos-ão melhorar uma fórmula que já é bem-sucedida. Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais.»

https://ec.europa.eu

Ontem, o Conselho debateu o futuro da Europa social pós-2020. Os ministros expuseram os seus pontos de vista sobre como as futuras políticas sociais e de emprego podem ser concebidas de modo a acelerar a convergência social e económica. Também trocaram ideias sobre a forma de responder ao impacto das alterações do mercado de trabalho decorrentes da digitalização. Este debate ministerial contribuirá para o debate mais vasto sobre o futuro da Europa.

O Conselho organizou um debate de orientação sobre a forma de reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, que é um dos objetivos do Pilar Social Europeu. Os ministros debateram as formas de melhorar a transparência salarial em toda a União Europeia e trocaram pontos de vista sobre as medidas nacionais que foram mais eficazes para reduzir a segregação horizontal e vertical entre géneros no mercado de trabalho.
O Conselho adotou uma recomendação que estabelece um quadro europeu para a qualidade e a eficácia da aprendizagem. O objetivo desse quadro é fomentar o desenvolvimento de uma mão-de-obra altamente competente e qualificada que dê resposta às necessidades do mercado de trabalho.
Na sequência do acordo entre os Estados-Membros da UE, a Comissária europeia Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: “Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais”.

No âmbito do Semestre Europeu de 2018, o Conselho adotou conclusões sobre a análise anual do crescimento e o relatório conjunto sobre o emprego, que dão ambos orientações políticas nos domínios das políticas sociais e de emprego. A Comissão apresentou ao Conselho uma síntese dos relatórios por país de 2018.
O Conselho aprovou as mensagens-chave do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude.
O Conselho tomou nota dos preparativos para a Cimeira Social Tripartida de 21 de março, que será dedicada ao tema: "A realização dos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

Fonte: Conselho da UE

Por ocasião do Dia do Pai que se comemora hoje, 19 de março, conheça os direitos dos pais trabalhadores.

Reconhecendo a importância dos papéis dos homens numa perspetiva de igualdade de género, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) promoveu um estudo, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), que deu origem à publicação do Livro Branco: Homens e Igualdade de Género em Portugal.

Mais informações, disponíveis no website da CITE.

Fonte: CITE