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Ao abrigo do regime de distribuição nas escolas da UE, mais de 30 milhões de crianças em toda a UE recebem leite, fruta e legumes, sendo reservados todos os anos letivos 150 milhões de EUR para a fruta e legumes e 100 milhões de EUR para o leite e outros produtos lácteos.
15/03/2018
No ano letivo de 2016-2017, mais de 12,2 milhões de crianças em 79 000 escolas participaram no regime da UE de distribuição de fruta e legumes e cerca de 18 milhões participaram no de distribuição de leite, como o indicam os relatórios de acompanhamento mais recentes.
Tal representa mais de 74 000 toneladas de fruta e legumes e mais de 285 000 toneladas de produtos lácteos, distribuídos principalmente às crianças entre os 6 e os 10 anos de idade.
Além da distribuição destes produtos, o regime da UE de distribuição nas escolas promove hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui programas educativos específicos sobre a importância de uma boa nutrição e a forma como os alimentos são produzidos.
As dotações nacionais para todos os 28 Estados-Membros que participam no regime no ano letivo de 2018-19 acabam de ser aprovadas e prevê-se que venham a ser adotadas pela Comissão Europeia até ao final de março.
Repartição por Estado-Membro para o ano letivo de 2018-19
Estado-Membro Distribuição de fruta e legumes (EUR) Distribuição de leite (EUR)
Bélgica 3 405 459 1 613 200
Bulgária 2 590 974 1 130 879
República Checa 3 956 176 1 785 706
Dinamarca 2 290 761 1 460 645
Alemanha 24 868 897 10 552 859
Estónia 547 336 724 335
Irlanda 1 757 779 900 398
Grécia 3 218 885 1 550 685
Espanha 16 529 545 7 101 663
França 17 990 469 17 123 194
Croácia 1 664 090 800 354
Itália 20 857 865 8 924 496
Chipre 290 000 500 221
Letónia 785 115 733 945
Lituânia 1 099 281 1 076 520
Luxemburgo 335 511 200 000
Hungria 3 747 262 1 916 173
Malta 319 341 199517
Países Baixos 6 782 991 2 401 061
Áustria 2 832 220 1 232 449
Polónia 14 532 073 10 846 847
Portugal 3 283 397 2 220 981
Roménia 6 866 848 10 743 836
Eslovénia 703 870 353 423
Eslováquia 113 724 990 350
Finlândia 1 599 047 3 824 689
Suécia 0 9 184 818
Reino Unido 0 4 937 840
Total 144 968 917 105 031 083
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Atualizado em 16-03-2018
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«Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais»
Na sequência do acordo de hoje entre os Estados-Membros da UE sobre um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou:
«Congratulo-me com o acordo alcançado hoje pelos Estados-Membros sobre a criação de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem.
Desde o lançamento da Agenda de Competências para a Europa que me dei a mim própria a missão de promover o ensino e a formação profissionais, incluindo as aprendizagens. Não raro, esta via profissionalizante é vista como uma opção de «segunda escolha». O que não pode estar mais longe da verdade: a formação de aprendizes combina aprendizagem em contexto escolar com formação no local de trabalho e constitui uma via extremamente eficaz para os aprendentes que querem encontrar uma profissão, ter um primeiro emprego e começar uma vida profissional.
Este novo quadro europeu será útil para muitos dos Estados-Membros que estão a introduzir ou a aperfeiçoar os programas de aprendizagem, dado que ajudará os decisores políticos a certificarem-se de que a aprendizagem cumpre todo o seu potencial. O quadro incentiva os Estados-Membros a basear os seus programas de aprendizagem numa estratégia de parceria com a participação de empregadores, sindicatos e outras partes interessadas, nomeadamente as instituições de ensino e formação profissionais, bem como as organizações de juventude e de pais. O quadro define também que os programas de aprendizagem devem basear-se num acordo escrito e que deve ser prestado apoio pedagógico. As empresas, em especial as pequenas empresas, devem receber apoio. Os aprendizes devem ser remunerados ou receber outro tipo de compensação pelo trabalho realizado e ter a possibilidade de realizar uma parte da sua formação noutro país.
Todos estes elementos permitir-nos-ão melhorar uma fórmula que já é bem-sucedida. Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais.»
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Atualizado em 19-03-2018
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Ontem, o Conselho debateu o futuro da Europa social pós-2020. Os ministros expuseram os seus pontos de vista sobre como as futuras políticas sociais e de emprego podem ser concebidas de modo a acelerar a convergência social e económica. Também trocaram ideias sobre a forma de responder ao impacto das alterações do mercado de trabalho decorrentes da digitalização. Este debate ministerial contribuirá para o debate mais vasto sobre o futuro da Europa.
O Conselho organizou um debate de orientação sobre a forma de reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, que é um dos objetivos do Pilar Social Europeu. Os ministros debateram as formas de melhorar a transparência salarial em toda a União Europeia e trocaram pontos de vista sobre as medidas nacionais que foram mais eficazes para reduzir a segregação horizontal e vertical entre géneros no mercado de trabalho.
O Conselho adotou uma recomendação que estabelece um quadro europeu para a qualidade e a eficácia da aprendizagem. O objetivo desse quadro é fomentar o desenvolvimento de uma mão-de-obra altamente competente e qualificada que dê resposta às necessidades do mercado de trabalho.
Na sequência do acordo entre os Estados-Membros da UE, a Comissária europeia Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: “Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais”.
No âmbito do Semestre Europeu de 2018, o Conselho adotou conclusões sobre a análise anual do crescimento e o relatório conjunto sobre o emprego, que dão ambos orientações políticas nos domínios das políticas sociais e de emprego. A Comissão apresentou ao Conselho uma síntese dos relatórios por país de 2018.
O Conselho aprovou as mensagens-chave do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude.
O Conselho tomou nota dos preparativos para a Cimeira Social Tripartida de 21 de março, que será dedicada ao tema: "A realização dos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".
Fonte: Conselho da UE
Atualizado em 19-03-2018
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Por ocasião do Dia do Pai que se comemora hoje, 19 de março, conheça os direitos dos pais trabalhadores.
Reconhecendo a importância dos papéis dos homens numa perspetiva de igualdade de género, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) promoveu um estudo, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), que deu origem à publicação do Livro Branco: Homens e Igualdade de Género em Portugal.
Mais informações, disponíveis no website da CITE.
Fonte: CITE
Atualizado em 19-03-2018
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