Directório União Europeia

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Diálogo com os Cidadãos com o Comissário Carlos Moedas em Évora

Diálogo com os Cidadãos sobre os jovens e a Europa - novas abordagens, renovados desafios com o Comissário Carlos Moedas, na Universidade de Évora.

Data:
03/04/2018 - 15:00 to 16:00
Local:
Universidade de Évora - Anfiteatro 131, Colégio do Espírito Santo (link is external)
Trata-se do futuro da Europa. Trata-se de si. Vamos falar!

Entrada gratuita mediante inscrição.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 29-03-2018

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OPT Cerveira-Tomiño entre as cinco melhores práticas de participação cidadã em Portugal

Candidato ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, o processo de Orçamento Participativo Transfronteiriço (OPT) Cerveira-Tomiño acaba de integrar o lote de nomeados para a fase final de votação.

Já na sua segunda edição, o Orçamento Participativo Transfronteiriço Cerveira-Tomiño é um projeto pioneiro na Euroregião Galiza-Norte de Portugal que procura envolver a população de Cerveira e Tomiño na definição de soluções para necessidades comuns.

Trata-se de um projeto que integra a Agenda Estratégica de Amizade de Cooperação Transfronteiriça Cerveira- Tomiño, cofinanciado a 75% pelo Programa INTERREG V-A POCTEP, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

De um total de 19 projetos nacionais apresentados, o OPT ficou em segundo lugar entre os cinco selecionados.

O período de votação decorre entre 26 de março e 22 de abril, através do website Portugal Participa.

O Prémio de Boas Práticas de Participação 2017 foi lançado, em janeiro, pela Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local.

As 19 práticas candidatas foram analisadas, mediante critérios definidos em regulamento, por um júri independente constituído por quatro entidades: Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Em resultado da avaliação, as cinco práticas com melhor classificação atribuída pelo júri (numa escala de 0 a 10), são:

Orçamento Participativo Jovem do Município de Cascais (8,87)

Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño (8,27)

Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia (8,01)

Momentos i do Município de Viana do Castelo (7,99)

Orçamento Participativo do Município do Funchal (7,77)

Após a avaliação, segue-se agora uma nova fase, a votação pública, que terá início no dia 26 de março, decorrendo até 22 de abril. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final.

No final, serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2017 e ao segundo classificado uma menção honrosa.

http://www.adcoesao.pt

Atualizado em 29-03-2018

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Mais de 120 mil visitantes estiveram com o PO CH na Qualifica e na Futurália

De 1 a 4 de março na Qualifica e de 14 a 17 de março na Futurália milhares de pessoas visitaram o Espaço Capital Humano (ECH) para conhecer inúmeros projetos financiados pelo Fundo Social Europeu.

​Nos dois eventos, o Espaço Capital Humano (ECH) foi palco para a mostra de mais de 60 projetos financiados pelo PO CH – Programa Operacional Capital Humano e pelos Programas Regionais do Continente – Norte 2020, Centro 2020 e Alentejo 2020 - no âmbito do Fundo Social Europeu.

Com diversos momentos mais cool de música, dança e artes, transformou-se num ponto agregador de interação entre muitos dos atores ligados às áreas da Educação, Formação e Emprego apoiados pelo Portugal 2020.

Os visitantes do ECH tiveram a possibilidade de conhecer os mais diversificados exemplos de projetos de sucesso nas áreas da tecnologia, da robótica, da eletrónica e tecnologias da informação, da animação cultural, da cozinha e do turismo.

Projetos estes apoiados no âmbito das modalidades de dupla certificação de jovens, dos cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) e da inovação e investigação científica, apoiados por via do financiamento da formação superior e das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, dos Centros Qualifica inseridos nos apoios da Aprendizagem ao Longo da Vida, passando ainda por iniciativas que implementam soluções inovadoras no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

No ECH, e pelo segundo ano consecutivo, o PO CH teve a honra de receber o Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, na Futurália, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que marcou presença nos dois eventos, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Viera da Silva, que esteve presente na Qualifica, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, ambos na Futurália, e que numa interação de grande proximidade entre todos os presentes conheceram os projetos apresentados.

No ECH estiveram presentes os parceiros que contribuem de forma decisiva para a boa aplicação dos Fundos Europeus – Norte 2020, Centro 2020 e Alentejo 2020, Portugal Inovação Social, DGES, DGEstE, FCT e Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Estes parceiros - bem como outros com espaços próprios no contexto das duas Feiras (caso da ANQEP, I.P., da DGE e do IEFP, I.P.) - estiveram também fortemente envolvidos na programação do ECH.

As fotos e vídeos do evento estão disponíveis no Facebook ​e no Instagram do PO CH.

Fonte: PO CH

Atualizado em 29-03-2018

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NOVE MILHÕES DE EUROPEUS PARTICIPARAM NO PROCESSO LEGISLATIVO DA UE

O segundo relatório sobre a aplicação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia estima que nove milhões de europeus dos 28 Estados-Membros já apoiaram uma iniciativa de cidadania europeia.
O balanço indica que, desde a entrada em vigor deste instrumento, em 2012, quatro iniciativas bem sucedidas recolheram até agora mais de um milhão de assinaturas, e a Comissão comprometeu-se a dar seguimento a três delas.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-2563_pt.htm

Atualizado em 02-04-2018

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