Directório União Europeia

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Melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

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Células cancerígenas
© UE
A Comissão Europeia dá outro passo importante para proteger os trabalhadores na União Europeia contra o cancro relacionado com o local de trabalho, bem como outros problemas de saúde, ao propor limitar a exposição dos trabalhadores a cinco produtos químicos cancerígenos, para além das 21 substâncias que já foram sujeitas ou propostas a limitação desde o início deste mandato.

06/04/2018
As estimativas mostram que a atual proposta poderá melhorar as condições de trabalho de mais de um milhão de trabalhadores da UE e evitar mais de 22 mil casos de doenças ligadas ao trabalho.

A Comissão propõe incluir novos valores-limite de exposição para cinco produtos químicos na diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos. Estes valores-limite estabelecem uma concentração máxima para a presença de um produto químico cancerígeno na atmosfera do local de trabalho. Foram selecionados os seguintes cinco agentes cancerígenos de grande relevância para a proteção dos trabalhadores:

Cádmio e seus compostos inorgânicos;
Berílio e compostos inorgânicos de berílio;
Ácido arsénico e seus sais, bem como compostos inorgânicos de arsénio;
Formaldeído;
4,4'-Metileno-bis(2-cloroanilina) (MOCA).
Os três primeiros agentes cancerígenos acima enumerados são amplamente utilizados em setores tais como produção e refinação de cádmio, fabrico de baterias de níquel-cádmio, galvanoplastia mecânica, fundição de zinco e cobre, fundições, vidro, laboratórios, eletrónica, produtos químicos, construção, cuidados de saúde, plásticos e reciclagem.

A adoção de medidas eficazes para evitar exposições elevadas às cinco substâncias e grupos de substâncias em questão terá um impacto positivo muito mais vasto do que apenas a prevenção do cancro. A introdução destes valores-limite de exposição não só conduzirá a um menor número de casos de cancro relacionados com o local de trabalho, mas também limitará outros problemas de saúde importantes causados por substâncias cancerígenas e mutagénicas. Por exemplo, a exposição ao berílio, além de causar cancro do pulmão, causa também a beriliose, que é uma doença incurável.

Os valores-limite europeus também promovem a coerência contribuindo para condições de concorrência equitativas para todas as empresas e um objetivo claro e comum para os empregadores, os trabalhadores e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Por conseguinte, a proposta conduz a um sistema mais eficaz de proteção da saúde dos trabalhadores e a uma maior equidade no mercado único.

A proposta assenta em provas científicas e segue-se a amplos debates com as partes interessadas, nomeadamente empregadores, trabalhadores e representantes dos Estados-Membros.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 06-04-2018

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3.º Aniversário da EPALE

Participe na celebração do terceiro aniversário da Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE).

Para assinalar a data, a EPALE está a preparar uma programação muito especial, tendo solicitado a todos os Serviços Nacionais de Apoio (no caso de Portugal, à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional) contributos e ideias para dinamizar durante todo o mês de abril.

Casos e histórias de sucesso relacionados com a educação e formação de adultos na Europa, alguns factos e curiosidades sobre esta plataforma em cada país, bem como vídeos utilizados na promoção da EPALE estão disponíveis no website da EPALE.

Fonte: Qualifica/EPALE

Atualizado em 06-04-2018

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Hackathon | Porto, 5 e 6 de maio

Podemos usar a tecnologia para potenciar o impacto social?

Vai ter lugar nos dias 5 e 6 de maio uma maratona de programação (Hackathon) dinamizada pela Fundação Calouste Gulbenkian para promover o desenvolvimento de soluções tecnológicas para certos problemas sociais.

Encontro de dois mundos: o tecnológico e o social

Aos desafios lançados nas edições anteriores – a integração de refugiados e migrantes e o bem-estar dos idosos – junta-se, este ano, mais um: o de encontrar soluções capazes de gerar bem-estar entre as camadas mais jovens.

Foi também criado um bootcamp, onde as equipas que desejem continuar a desenvolver o seu projeto terão acompanhamento e apoio para lá da Hackathon. No final, as melhores equipas serão convidadas a apresentar os seus projetos na Web Summit, no início de novembro.

Hackathon em movimento

A Hackathon já está a percorrer o país, à procura das melhores ideias. Conheça o calendário desta volta a Portugal:

3 de abril, Coimbra, Instituto Pedro Nunes,
5 de abril, Covilhã, Universidade da Beira Interior,
10 de abril, Aveiro, Universidade de Aveiro,
12 de abril, Porto, Founders Founders,
17 de abril, Vila Real, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro,
19 de abril, Braga, Startup Braga.
Mais informações disponíveis no website da Fundação Calouste Gulbenkian.

Fonte: Newsletter 197 da FCG

Atualizado em 06-04-2018

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#SaferInternet4EU Awards: Candidaturas até 15 de maio

A iniciativa #SaferInternet4EU Awards, do projeto Better Internet for Kids, tem como objetivo premiar as melhores práticas de segurança digital de organizações, de professores e de jovens.

A Comissão Europeia pretende assim assinalar os 20 anos de financiamento de programas de sensibilização para o uso seguro e responsável da Internet e das tecnologias.

#SaferInternet4EU Awards possibilita o concurso a três categorias, até 15 de maio:

- Melhores práticas para organizações, premiando um programa de educação de segurança online inovador, recursos ou uma campanha de sensibilização direcionada a jovens, professores ou pais.

- Melhores práticas para professores, premiando uma iniciativa/recurso/ferramenta/solução inovadora de um único professor ou de um grupo de professores.

- Melhores práticas para jovens, premiando uma iniciativa/recurso/ferramenta/solução inovadora de um único jovem ou de um grupo de jovens.

Estas práticas deverão centrar-se nas questões tratadas pelo Better Internet for Kids (BIK), abordando tópicos como notícias falsas e ciberbullying, entre outros. Mais informações disponíveis no website BIK.

Fonte: DGE

Atualizado em 06-04-2018

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