Directório União Europeia

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Participa na Semana Europeia da Juventude 2019

De 29 de abril a 5 de maio, realiza-se Semana Europeia da Juventude 2019 com eventos em toda a Europa sob o tema “A democracia e eu”, para analisar a forma como os jovens podem influenciar as decisões e ser ativos na sociedade.

Participa! Porque tu podes influenciar as decisões que condicionam a tua vida! As próximas Eleições Europeias, que terão lugar de 23 a 26 de maio, estão a aproximar-se. É importante assumir: desta vez eu voto!

O que acontece entre os períodos de eleições também é fundamental para o desenvolvimento de uma democracia: fazer voluntariado, falar com os responsáveis políticos ou fazer-se ouvir de outra forma, para chamar a atenção para as questões que são essenciais, sejam elas as alterações climáticas ou o desemprego dos jovens.

A democracia é um valor que damos por adquirido, mas na Europa foi necessário desenvolvê-la e cultivá-la durante anos. A democracia somos nós. São as nossas vozes. É a nossa conquista. És tu.

COMO PARTICIPAR NO EVENTO EUROPEU OU MAIS PERTO DE TI

O REGISTO para o evento da Semana Europeia da Juventude em Bruxelas está disponível até 17 de abril 12:00 CET. Está aberto a todos! Os lugares são limitados, pelo que não esperes demasiado tempo!

Consulta o PROGRAMA (29 e 30 de abril).

Acompanha a Semana Europeia da Juventude nos canais das redes sociais para participar num concurso de vídeo. Terás uma oportunidade fantástica de ganhar 30 bilhetes de entrada e alojamento para assistir ao evento europeu em Bruxelas.

Acede ao website para ficares a par dos eventos organizados na tua região. Os eventos são introduzidos gradualmente, por isso, se ainda não vires qualquer evento próximo de ti, volta mais tarde!

A SEMANA EUROPEIA DA JUVENTUDE

De dois em dois anos, a Semana Europeia da Juventude visa comemorar e promover atividades para jovens através de eventos organizados em todos os países do programa Erasmus+.

A Semana Europeia da Juventude reúne jovens, participantes em projetos, organizações de juventude e responsáveis políticos num evento europeu realizado em Bruxelas no Parlamento Europeu.

O evento europeu é organizado pela Comissão Europeia, concretamente pela Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura, em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, e conta com a participação de outras direções-gerais da Comissão Europeia.

São dinamizadas atividades a nível nacional, cuja organização e coordenação são confiadas às agências nacionais Erasmus+ em estreita cooperação com a rede Eurodesk.

Mais informações disponíveis no website da Semana Europeia da Juventude 2019.

Fonte: Portal Europeu da Juventude

Atualizado em 16-04-2019

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O futuro do 'Plano Juncker'

O Plano de Investimento para a Europa - o chamado Plano Juncker, visa aumentar o PIB europeu em 1,3% e criar 1,4 milhões de empregos em 2020.

O FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos já mobilizou a soma adicional de 335 mil milhões de euros desde 2015, tendo financiado a criação de mais de 750 mil empregos, um número que deverá aumentar para 1,4 milhões em 2020.

Em consequência, o PIB da União Europeia (UE) aumentou 0,6% e espera-se que aumente 1,3% em 2020, segundo a Comissão Europeia (CE).

De acordo com CE, o programa europeu facilitou o acesso ao crédito a 700 mil pequenas e médias empresas europeias. Para poder beneficiar do dispositivo, as empresas devem contribuir para os objetivos da União Europeia, nomeadamente para um Crescimento Sustentável.

O FUTURO DO ‘PLANO JUNCKER’

O atual programa de investimento dura até 2020. Em 2021, arranca a nova fase do plano que visa "lutar contra a falta de confiança e de investimentos que resultou da crise económica e financeira e utilizar a liquidez nas mãos de instituições financeiras, empresas e indivíduos num momento em que os recursos públicos são escassos", como explica a nota disponibilizada no sítio da Comissão Europeia.

O novo programa intitulado InvestEU começa em 2021 e dura até 2027. A Comissão Europeia espera obter 650 mil milhões de euros em investimento adicional.

O InvestEU vai reunir num só dispositivo os vários instrumentos financeiros da União Europeia com o objetivo de simplificar os procedimentos, torná-los mais flexíveis e eficientes.

Consulte aqui as FAQ sobre esta matéria.

FUNDO FAVORECE SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA CIRCULAR

A euronews falou com o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, sobre os objetivos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e sobre a próxima fase do "Plano Junker".

Leia a ENTREVISTA abaixo:

euronews: "O plano de investimento foi lançado em 2014 logo depois da crise. Pensa que ajudou a economia a recuperar?

Jyrki Katainen: "Os maiores beneficiários quando olha para o investimento em função do PIB do país, foram a Grécia, a Estónia, a Bulgária, Portugal, Espanha, Lituânia e Itália. Basicamente, foram os países do sul da europa mais efetados pela crise e os países do centro e do leste da europa onde também houve dificuldades de acesso ao financiamento"

euronews: "Quais são os setores e as indústrias em que o plano Juncker teve mais sucesso?"

Jyrki Katainen: "Eficiência energética, saúde, digitalização, sobretudo na banda larga e energias renováveis. São as áreas em que o fundo europeu deu uma maior ajuda".

euronews: "Tem uma história ou um exemplo favorito?"

Jyrki Katainen: "Há vários exemplos, mas há um que eu gostaria de citar porque é próximo de todas as pessoas. Tem a ver com uma padaria estónia que obteve financiamento através do fundo europeu e investiu em nove padarias na Estónia. Cito este exemplo porque todos podem constatá-lo e eles dizem que sem o fundo europeu, não teriam podido fazê-lo".

euronews: "O plano de investimento vai ter uma nova fase e vai chamar-se InvestEU. Como é que esse plano poderá acelerar o crescimento? As últimas estimativas indicam que o crescimento vai diminuir.

Jyrki Katainen: "O plano é similar ao anterior. A diferença é que os bancos nacionais podem candidatar-se diretamente às garantias do orçamento da UE. É claro que o Banco Europeu de Investimento é um parceiro estratégico, mas, os bancos nacionais podem beneficiar diretamente com o InvestEU. O que não significa que os projetos sejam selecionados politicamente, mas, queremos centrar-nos em investimentos que possam concretizar certos objetivos políticos, como o combate às mudanças climáticas e a economia circular. Queremos também duplicar os meios dos investimentos sociais e vamos aumentar de forma significativa o financiamento das PME e da inovação”.

Fonte: euronews

Atualizado em 18-04-2019

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Relatório sobre o Direito das Pessoas com Deficiência a Votar nas Eleições Europeias

O CESE - Comité Económico e Social Europeu publicou um Relatório de Informação sobre “O direito efetivo das pessoas com deficiência a votar nas eleições para o Parlamento Europeu”.

O relatório apresenta o ponto da situação da aplicação do direito dos cidadãos com deficiência da União Europeia (UE) a votar nas eleições para o Parlamento Europeu (PE).

O CESE - Comité Económico e Social Europeu, órgão consultivo da UE, considera seu dever, no período que antecede as eleições para o PE, apresentar às instituições, aos Estados-Membros e aos cidadãos da UE um panorama completo do modo como este direito é efetivamente aplicado.

O CESE espera que nas eleições de 2024 nenhum cidadão da UE seja privado do direito de voto por ser portador de deficiência.

As principais secções do relatório consistem numa breve análise jurídica inicial dos atos de base que garantem que as pessoas com deficiência têm direito de voto (que, frequentemente, não é efetivamente respeitado) e no quadro jurídico das eleições para o Parlamento Europeu, juntamente com possíveis ações a nível da UE destinadas a melhorar a situação.

Em seguida, o relatório apresenta os obstáculos jurídicos a nível dos Estados-Membros que privam os cidadãos da UE do direito de voto devido a deficiência, juntamente com bons exemplos de progressos realizados em anos recentes em muitos países.

O relatório analisa ainda as barreiras e apresenta várias boas práticas (no contexto das pessoas com deficiência), tendo em conta, em primeiro lugar, domínios pertinentes para todos os países: o acesso à informação durante o período pré-eleitoral, a organização da votação nas secções de voto «gerais», o boletim de voto e a sua acessibilidade.

As secções seguintes descrevem as soluções existentes em alguns Estados-Membros, ou seja, o voto antecipado em secções de voto designadas, o voto por via postal, o voto em urnas móveis, o voto por procuração e o voto eletrónico.

Por último, apresenta alguns aspetos relacionados com disposições destinadas a permitir que as pessoas internadas em hospitais e instituições de cuidados prolongados possam votar, com o direito das pessoas com deficiência a votar em países nos quais a votação é obrigatória e com os procedimentos a seguir nos casos em que uma pessoa com deficiência tem a sua residência permanente num país diferente do seu país de origem.

O CESE espera que o relatório ajude os países da UE a encontrar soluções abrangentes para eliminar os obstáculos jurídicos e técnicos (organizativos) que impedem algumas pessoas com deficiência de votar.

O CESE está confiante de que as presentes informações serão utilizadas pelas organizações da sociedade civil que procuram remover os obstáculos ao exercício do direito de voto pelas pessoas com deficiência e aproveitadas pelos poderes públicos, muitas vezes de nível local, que podem aplicar muitas disposições práticas sem efetuar alterações à legislação nacional.

Para saber as principais conclusões, consulte o RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO.

Fonte: CESE

Atualizado em 22-04-2019

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PDR 2020 abre candidaturas ao Investimento na Exploração Agrícola

O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do continente, abriu concurso para ‘Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola’, no âmbito da Cerealicultura e Viticultura, com candidaturas até dia 7 maio.

O concurso tem disponível uma dotação de 177 mil euros para apoiar projetos, que complementem o rendimento familiar do agricultor, como ATL temáticos, oficinas artesanais, quintas pedagógicas, atividades de animação turística, SPAs, entre outros investimentos relacionados com unidades de alojamento turístico, serviços de recreação e lazer que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos.

Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, visando nomeadamente:

A utilização eficiente do recurso água, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
A gestão do recurso água, incluindo investimento em melhoramento de infraestruturas de rega tendo em vista as suas condições de segurança;
A proteção e utilização eficiente do recurso energia, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
A melhoria de fertilidade e da estrutura do solo;
A redução da volatilidade dos preços dos fatores/produtos agrícolas;
A produção e/ou utilização de energias renováveis, com exceção da bioenergia a partir de cereais e outras culturas ricas em amido, açucares e oleaginosas, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo da exploração.
Estes investimentos, que estimularam dinâmicas económicas complementares à Agricultura, devem contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, fixação da população, ocupação do território e o reforço da economia rural.

Para submeter candidatura aos apoios deve consultar o AVISO, as Portarias nº 152/2016, nº 238/2017 e nº303/2018, assim como a Orientação Técnica Específica desta operação e a Estratégia de Desenvolvimento Local do Grupo de Ação Local do Ribatejo Interior.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, no website do PDR 2020.

Fonte: PDR2020

Atualizado em 22-04-2019

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