Directório União Europeia

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Conselho Europeu informal assinala o Dia da Europa

O Conselho Europeu informal reúne hoje, 9 de maio - Dia da Europa, os chefes de Estado ou de Governo da União Europeia em Sibiu, na Roménia.

Os dirigentes da UE debaterão a próxima Agenda Estratégica da UE para o período compreendido entre 2019 e 2024 e trocarão pontos de vista sobre os desafios e as prioridades da UE ao longo dos próximos anos.

Os debates em Sibiu terão por base uma NOTA da Agenda dos Dirigentes preparada pelo presidente Donald Tusk e dividir-se-ão em duas partes: uma relativa às dimensões externas e outra às dimensões internas.

A agenda será utilizada no planeamento dos trabalhos do Conselho Europeu e servirá de base aos programas de trabalho das outras instituições da UE.

A agenda atual, aprovada em junho de 2014 pelo Conselho Europeu, destaca cinco Domínios Prioritários:

Emprego, crescimento e competitividade
Capacitação e proteção dos cidadãos
Políticas energética e climática
Liberdade, segurança e justiça
A UE como protagonista de peso na cena mundial
O anfitrião da cimeira será Klaus Iohannis, presidente da Roménia, que exerce atualmente a presidência do Conselho.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, presidirá à reunião. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani também estarão presentes.

Fonte: Conselho Europeu

Atualizado em 09-05-2019

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Constituição de uma lista de peritos PEDID 2019-2020

Convite à apresentação de manifestações de interesse para a constituição de uma lista de peritos para prestar assistência à Comissão Europeia no que respeita a atividades relacionadas com o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID).

08/05/2019
A Comissão procura peritos com um elevado nível de especialização e experiência profissional num contexto militar no que diz respeito ao desenvolvimento de produtos e tecnologias de defesa ou à gestão de projetos/programas de desenvolvimento de capacidades de defesa num contexto europeu e/ou da NATO num ou mais dos seguintes domínios:

Preparação, proteção, implantação e sustentabilidade;
Gestão da informação e superioridade e comando, controlo, comunicação, computadores, informações, vigilância e reconhecimento (C4ISR), ciberdefesa e cibersegurança;
Intervenção e efetores.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 10-05-2019

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Previsões económicas da primavera de 2019

Em 2019, a economia europeia deverá continuar a expandir-se pelo sétimo ano consecutivo, prevendo-se que o PIB real cresça em todos os Estados-Membros. Dadas as incertezas que persistem a nível global, serão as dinâmicas internas a apoiar a economia europeia. Prevê-se que o crescimento volte a ganhar ritmo no próximo ano.

O recente abrandamento do crescimento e do comércio mundiais, juntamente com uma grande incerteza quanto às políticas comerciais, está a pesar sobre as perspetivas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e 2020. A debilidade persistente da indústria transformadora também desempenha um papel importante, especialmente nos países que se deparam com problemas específicos na indústria automóvel.

Abrandamento do PIB deve atingir o nível mínimo em 2019
Uma vez que o comércio e o crescimento globais deverão continuar mais fracos este ano e no próximo, em comparação com o bom ritmo registado em 2017, o crescimento económico na Europa dependerá inteiramente das atividades internas. O número de europeus a trabalhar é o mais elevado de sempre e espera-se que o crescimento do emprego continue, embora a um ritmo mais lento. Espera-se que esta situação, juntamente com o aumento dos salários, a moderação da inflação, as condições de financiamento favoráveis e as medidas orçamentais de apoio em alguns Estados-Membros, mantenha o nível da procura interna. No total, prevê-se que o PIB cresça 1,4 % na UE este ano e 1,2 % na área do euro.

Em 2020, espera-se que os fatores internos adversos venham a desaparecer e que a atividade económica fora da UE recupere, com o apoio da atenuação das condições financeiras globais e do estímulo político em algumas economias emergentes. O crescimento do PIB no próximo ano deverá aumentar ligeiramente para 1,6 % na UE e 1,5 % na área do euro. Os dados relativos a 2020 também beneficiam de um número mais elevado de dias de trabalho nesse ano.

Desemprego continua a diminuir
As condições do mercado de trabalho continuaram a melhorar, apesar do abrandamento do crescimento no final de 2018. Embora ainda seja demasiado elevado em alguns Estados-Membros, o desemprego na UE — 6,4 % em março de 2019 — desceu para a taxa mais baixa registada desde o início da série de dados mensais, em janeiro de 2000. O desemprego na área do euro está atualmente à taxa mais baixa desde 2008.

No entanto, ao longo dos próximos dois anos, prevê-se que a taxa de crescimento do emprego seja lenta, com o impacto de um crescimento mais moderado e das medidas orçamentais temporárias a fazer-se sentir em alguns Estados-Membros. Prevê-se que a taxa de desemprego continue a diminuir na UE em 2019 e atinja 6,2 % em 2020. Ainda assim, a taxa de desemprego na área do euro deverá diminuir para 7,7 % em 2019 e para 7,3 % em 2020, valor inferior ao registado antes do início da crise em 2007.

Inflação mantida a níveis moderados
As previsões da inflação na UE apontam para uma redução para 1,6 % em 2019 e um aumento para 1,7 % em 2020. A inflação global na área do euro diminuiu de 1,9 % no último trimestre de 2018 para 1,4 % no primeiro trimestre deste ano, devido a um menor aumento dos preços da energia. Com a inflação dos preços da energia a moderar ainda mais nos próximos trimestres e a fraca indicação de que o aumento do crescimento dos salários tem alimentado as pressões inflacionistas subjacentes, prevê-se que a inflação da área do euro (Índice Harmonizado de Preços no Consumidor) seja, em média, de 1,4 % tanto em 2019 como em 2020.

Dívida pública continua a diminuir apesar de um crescimento mais lento
Prevê-se que os rácios dívida/PIB diminuam na maioria dos Estados-Membros em 2019 e 2020, uma vez que os défices continuam a ser baixos e o crescimento do PIB nominal deve continuar mais elevado do que a taxa de juro média da dívida pendente. Assumindo que não há qualquer mudança de políticas, o rácio dívida/PIB da área do euro deverá diminuir de 81,5 % em 2018 para 80,2 % em 2019 e para 78,8 % em 2020. O rácio dívida/PIB agregado da área do euro deverá diminuir de 87,1 % em 2018 para 85,8 % em 2019 e para 84,3 % em 2020.

Prevê-se que o défice orçamental agregado da UE aumente de 0,6 % do PIB em 2018 para 1 % em 2019 e em 2020. Prevê-se igualmente que aumente na área do euro, de 0,5 % do PIB em 2018 para 0,9 % em 2019 e que se mantenha inalterado em 2020, assumindo que não há qualquer alteração das políticas. O aumento deste ano deve-se principalmente a um crescimento mais lento do PIB e a políticas orçamentais expansionistas em alguns Estados-Membros.

Os riscos que pesam sobre as perspetivas continuam a ser significativos
Os riscos de revisão em baixa continuam a ser significativos. O risco de medidas protecionistas a nível mundial e o atual abrandamento do crescimento e do comércio do PIB mundial poderão revelar-se mais persistentes do que o previsto, em especial se o crescimento na China for inferior ao esperado. Na Europa, os riscos incluem o «Brexit sem acordo» e a possibilidade de as perturbações temporárias que atualmente pesam sobre a indústria transformadora serem mais duradouras. Existe também o risco de que um aumento da incerteza política e de políticas menos favoráveis ao crescimento possa resultar numa retirada do investimento privado.

Do lado positivo, o consumo privado e o investimento na UE podem revelar-se mais resilientes do que o esperado, em especial se a confiança entre as empresas e os consumidores for menos sensível às incertezas e contrariedades internas, e caso seja acompanhada de medidas de política orçamental mais fortes do que o esperado em países com margem de manobra orçamental e de reformas favoráveis ao crescimento.

Relativamente ao Reino Unido, uma hipótese puramente técnica para 2019
Tendo em conta o processo de saída do Reino Unido da UE, as nossas projeções para 2019 e 2020 assentam numa hipótese puramente técnica de manutenção do status quo dos padrões comerciais entre a UE-27 e o Reino Unido. Esta hipótese serve apenas para efeitos de previsão e não tem qualquer influência sobre o processo em curso no contexto do artigo 50.º.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 10-05-2019

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Último inquérito Eurobarómetro sobre a biodiversidade

De acordo com um novo inquérito, os europeus estão cada vez mais preocupados com o estado em que se encontra o mundo natural e apoia uma ação mais forte da UE para proteger a natureza.

06/05/2019
Num consenso esmagador, 96 % dos mais de 27 000 cidadãos entrevistados afirmaram que temos a responsabilidade de proteger a natureza e que tal é também essencial para combater as alterações climáticas.

O inquérito Eurobarómetro revela, de um modo geral, o aumento da sensibilização sobre o significado da biodiversidade, a sua importância, ameaças e medidas para a proteger.

As opiniões dos cidadãos estão em consonância com os objetivos da estratégia de biodiversidade da UE para 2020, que visa travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos, e com os objetivos da Diretiva Aves e da Diretiva Habitats, que constituem a espinha dorsal da política da UE de proteção da natureza.

O inquérito Eurobarómetro surge antes da primeira avaliação mundial do estado da natureza e do lugar que a humanidade ocupa neste contexto, lançada pela Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos (IPBES).

Os principais elementos do novo inquérito Eurobarómetro sobre a biodiversidade incluem:

O termo «biodiversidade» tornou-se cada vez mais familiar, já que mais de 70 % dos europeus afirmam ter ouvido falar dela.
Na sua perceção, as maiores ameaças à biodiversidade são a poluição atmosférica, do solo e da água, as catástrofes de origem humana e as alterações climáticas. A agricultura intensiva, a silvicultura intensiva e a sobrepesca — de longe os fatores mais importantes da perda de biodiversidade — são cada vez mais reconhecidas, ainda que não inteiramente, como importantes ameaças à biodiversidade.
Desde o último Eurobarómetro sobre a biodiversidade, em 2015, a compreensão dos cidadãos relativamente à importância da biodiversidade para os seres humanos aumentou. A grande maioria dos cidadãos considera que temos a responsabilidade de cuidar da natureza (96 %) e que a preservação da natureza é essencial para combater as alterações climáticas (95 %). Registou-se igualmente um aumento acentuado dos que concordam totalmente que a biodiversidade é indispensável para a produção de alimentos, combustíveis e medicamentos (91 %) e dos que consideram que a biodiversidade e uma natureza saudável são importantes para o desenvolvimento económico a longo prazo (92 %).
A maioria dos europeus não está disposta a aceitar a degradação ou a destruição da natureza nas áreas protegidas em proveito do desenvolvimento económico. Pelo menos dois terços dos inquiridos consideram que as áreas naturais protegidas, como a rede Natura 2000, são muito importantes para proteger os animais e as plantas em perigo (71 %), evitar a destruição de áreas naturais valiosas em terra e no mar (68 %) e salvaguardar o papel da natureza no fornecimento de alimentos, ar limpo e água (67 %).
A maioria dos cidadãos considera que a UE é um nível legítimo para tomar medidas em matéria de biodiversidade e de serviços ecossistémicos. Os inquiridos afirmam que as ações mais importantes que a UE deve tomar em defesa da biodiversidade consistem em restaurar a natureza e a biodiversidade para compensar os danos causados e informar melhor os cidadãos sobre a importância da biodiversidade.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 10-05-2019

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