Directório União Europeia

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Apelo aos jovens açorianos para que se interessem e defendam a União Europeia

O Presidente do Governo dos Açores assinalou, no passado dia 9 de Maio, o Dia da Europa com uma aula aberta na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, onde apelou aos jovens açorianos para que se interessem pela União Europeia (UE), enquanto projeto coletivo que é muito mais do que uma forma dos Açores obterem apoios financeiros.

Vasco Cordeiro disse que o arquipélago constituiu uma “autêntica potência europeia” que projeta a União Europeia no Atlântico Norte, não se esgotando a sua presença no projeto, na sua dimensão ultraperiférica e nos fundos comunitários que recebe, através do Programa Operacional AÇORES 2020.

Neste encontro com os alunos, que culminou com um debate sobre questões europeias, o Presidente do Governo sublinhou também que o projeto europeu assenta em valores importantes da paz, da concórdia, da liberdade, do progresso, do desenvolvimento e da coesão entre Povos europeus.

Nesta visita com alunos de Ciências e Humanidades, o Presidente sublinhou que a UE “tem donos”, que são os cidadãos europeus, e, neste sentido, apelou aos jovens da Região a “tratarem daquilo que é nosso”.

“A forma mais importante é o voto, mas essa participação passa também por se interessarem por esta União Europeia que é vossa. Se ela funcionar bem, quem são beneficiados são os cidadãos, se ela funcionar mal, quem é prejudicado é cada um dos cidadãos”, referiu.

Nesta “conversa” com os alunos da Escola Antero de Quental, referiu ainda que o projeto europeu precisa de ser defendido, em primeiro lugar, de si próprio, preconizando que, a nível técnico e político, Bruxelas tem de reforçar a atenção às reais preocupações dos cidadãos europeus.

“Mesmo com todos os defeitos que a União Europeia tem, e tem alguns, nós estaremos sempre melhor, e seremos sempre mais bem-sucedidos com a União Europeia do que sem ela”, assegurou.

“Temos muito a dar à União Europeia. Essa é uma ideia fundamental sobre a forma como nós devemos pensar o nosso relacionamento com a União Europeia”, concluiu Vasco Cordeiro, que, no Dia da Europa, fez questão de destacar o papel desempenhado por José Medeiros Ferreira e Jaime Gama, enquanto Ministros dos Negócios Estrangeiros, no processo de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).

Fonte: Diário dos Açores/Açores 2020

Atualizado em 16-05-2019

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Chamadas mais baratas para outros países da UE

A partir de 15 de maio, será aplicado um novo preço máximo a todas as chamadas e mensagens SMS internacionais intra-UE. Consequentemente, os consumidores pagarão um montante máximo de 6 cêntimos por SMS (+ IVA) e de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) nas chamadas efetuadas a partir do seu país para outro país da UE.

13/05/2019
No seguimento do fim das tarifas de itinerância em junho de 2017, estes novos preços máximos para as chamadas internacionais e as mensagens SMS na UE incluem-se na revisão das regras da UE no domínio das telecomunicaçõesVer esta ligação noutra línguaEN•••, destinada a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preçosVer esta ligação noutra línguaEN••• que se verificavam entre os Estados-Membros. Em média, o preço normal de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada nacional, sendo o preço normal de uma mensagem SMS intra-UE superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional. Em alguns casos, o preço normal de uma chamada intra-UE podia ser até dez vezes mais elevado do que o preço normal das chamadas nacionais.

Um novo inquérito Eurobarómetro sobre as chamadas internacionais revela que quatro em cada dez inquiridos (42 %) contactaram alguém noutro país da UE no mês anterior. 26 % dos inquiridos declararam utilizar o telefone fixo, o telemóvel ou mensagens SMS para contactar alguém noutro país da UE.

Os operadores de telecomunicações em toda a UE terão de notificar os consumidores dos novos preços máximos. As regras serão aplicáveis em todos os 28 países da UE a partir de 15 de maio e, em breve, na Noruega, na Islândia e no Listenstaine.

O preço máximo aplica-se apenas ao uso pessoal, ou seja, aos clientes particulares. Os clientes empresariais não são abrangidos por esta regulamentação, uma vez que vários fornecedores propõem ofertas especiais particularmente atrativas a este tipo de clientes.

https://ec.europa.eu/portugal/news/cheaper-calls-other-eu-countries_pt

Atualizado em 16-05-2019

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CONFERÊNCIA - DEBATE SOBRE A DIRETIVA RELATIVA À TRANSPARÊNCIA NO MERCADO ÚNICO

A iniciativa vai ter lugar no dia 24 de maio das 9:30 às 11:30, em Lisboa, na Representação da Comissão Europeia em Portugal.

A conferência-debate incide sobre a implementação da Diretiva relativa à Transparência no Mercado Único e sobre as oportunidades que a mesma proporciona aos agentes económicos de comentar, antes da adoção, os projetos de regulação dos Estados-Membros da União Europeia. Esta possibilidade torna-se particularmente relevante caso se estime que tal regulação impede ou pode impedir a livre circulação de mercadorias ou a liberdade de prestação de serviços da sociedade da informação.

A sessão será uma oportunidade para apresentar a Plataforma TRIS, que lista todos os regulamentos existentes e planeados nas 23 línguas oficiais da União Europeia, e através da qual poderá fazer ouvir a sua voz.

A agenda detalhada da sessão bem como os respetivos oradores encontra-se disponível aqui.

Como o número de lugares é limitado, a inscrição deverá ser realizada até dia 23 de maio.

Fonte: CE

Atualizado em 21-05-2019

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CONHEÇA AS CINCO ALTERAÇÕES ÀS LEIS ELEITORAIS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

Saiba o que muda nas próximas eleições. As alterações ao processo eleitoral visam aumentar a participação eleitoral dos cidadãos através de medidas facilitadoras ao exercício do direito de voto.

Há cinco alterações às leis eleitorais que estão a ser implementadas já a partir das próximas eleições:

a disponibilização de uma matriz em braille para os cidadãos com dificuldades de visão,
o voto antecipado em mobilidade,
o projeto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora,
a eliminação do número de eleitor,
o recenseamento automático dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

Saiba mais aqui

Fonte: MAI

Atualizado em 21-05-2019

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