Directório União Europeia

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Preparação da Noite Europeia dos Investigadores 2019

A próxima Noite Europeia dos Investigadores vai ter lugar a 27 de setembro mas antes realizam-se uma série de atividades, que decorrem durante todo o ano, e que culminam na noite de festa e celebração da Ciência, com lugar em várias cidades europeias na última sexta-feira de setembro.

No dia 8 de junho, vai ter lugar em Lisboa o Workshop | Edifício Solar XXI: um exemplo de integração e de eficiência energética no seio da cidade que se traduz na atividade preparatória deste evento.

Esta oficina convida o visitante a olhar para a questão da eficiência energética e do aproveitamento de energias renováveis no património edificado, através da visita a um edifício público de configuração NZEB, o Edifício Solar XXI (2005), sede do Laboratório de Energia do LNEG.

Este edifício é tomado como exemplo de construção energeticamente eficiente, com poucas necessidades para aquecimento e arrefecimento e que se encontra permanentemente monitorizado em relação ao conforto e utilidade que proporciona.

O convite é extensivo a outros edifícios no Campus do Lumiar, com mais exemplos de integração de energias renováveis com soluções tecnologicamente inovadoras resultantes de investigação para a sustentabilidade, que destacam a relevância da ciência para assegurar a qualidade de vida nas cidades do futuro.

Idade mínima para participar: 10 anos
Número de participantes: min. 10 | máx. 30
Participação gratuita com inscrição para o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Noite Europeia dos Investigadores

A Noite Europeia dos Investigadores - European Researchers’ Night é uma iniciativa lançada em 2005, atualmente bianual, financiada pela Comissão Europeia, no âmbito das Ações Marie Curie, com o objetivo de celebrar a Ciência e de aproximar investigadores e cidadãos.

Esta iniciativa que procura quebrar as barreiras que separam a Ciência dos cidadãos e desmistificar a imagem distante que o cidadão tem do cientista. É uma oportunidade para divulgar o trabalho de grande qualidade e inovação desenvolvido pelos investigadores portugueses, bem como para realçar a importância de uma comunicação eficiente entre centros de investigação e a sociedade civil.

Mais informações disponíveis no website Noite Europeia dos Investigadores.

Fonte: LNEG/MC

Atualizado em 06-06-2019

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Semestre Europeu – Recomendações para Portugal 2019-2020

A Comissão propõe ao Conselho que recomende a Portugal medidas, em 2019 e 2020, para melhorar a qualidade das finanças públicas e atingir o objetivo orçamental de médio prazo em 2020, no que respeita ao funcionamento do mercado de trabalho, ao investimento, à redução das restrições nas profissões regulamentadas e ao aumento da eficácia dos tribunais administrativos e fiscais. Estes são apenas alguns exemplos das medidas recomendadas que podem ser consultadas na íntegra aquiVer esta ligação noutra línguaEN•••.

06/06/2019
A Comissão Europeia recomenda ao Conselho que Portugal tome medidas, em 2019 e 2020, no sentido de:

1. Atingir o objetivo orçamental de médio prazo em 2020, tendo em conta a permissão de desvio associada a ocorrências excecionais que justificam um desvio temporário. Utilizar as receitas extraordinárias para acelerar a redução do rácio da dívida das administrações públicas. Melhorar a qualidade das finanças públicas, dando prioridade às despesas favoráveis ao crescimento e reforçando simultaneamente o controlo geral das despesas, a eficiência em termos de custos e uma orçamentação adequada, com especial incidência na redução duradoura dos pagamentos em atraso nos hospitais. Melhorar a sustentabilidade financeira das empresas públicas, assegurando simultaneamente um controlo mais atempado, transparente e abrangente.

2. Adotar medidas destinadas a reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Melhorar o nível de competências da população, em especial a sua literacia digital, tornando nomeadamente a educação dos adultos mais adequada às necessidades do mercado de trabalho. Aumentar o número de licenciados do ensino superior, em especial no domínio das ciências e das tecnologias da informação. Melhorar a eficácia e a adequação da rede de proteção social.

3. Focalizar a política económica relacionada com o investimento na investigação e inovação, nos transportes ferroviários e infraestruturas portuárias, na transição energética e para uma economia hipocarbónica, e no alargamento das interconexões energéticas, tendo em conta as disparidades regionais.

4. Permitir uma execução mais rápida das garantias associadas a empréstimos não produtivos, aumentando a eficiência dos processos de insolvência e de recuperação. Reduzir a carga administrativa e regulamentar que pesa sobre as empresas, principalmente através da redução dos obstáculos setoriais ao licenciamento. Elaborar um roteiro para reduzir as restrições nas profissões altamente regulamentadas. Aumentar a eficácia dos tribunais administrativos e fiscais, em especial através da redução da duração dos processos.

A Comissão exorta o Conselho a aprovar as recomendações específicas por país e apela aos Estados-Membros para que as apliquem plena e atempadamente. A Comissão continuará a dialogar com as partes interessadas para garantir uma ampla apropriação, assim como um acompanhamento e uma execução efetivos das medidas previstas.

Os ministros da UE deverão discutir as recomendações específicas por país antes da sua aprovação pelos Chefes de Estado e de Governo da UE. Caberá então aos Estados-Membros aplicar as recomendações, integrando-as nas respetivas políticas económicas e orçamentais nacionais.

As recomendações específicas por país e a análise subjacente nos relatórios por país servirão também de base analítica para a programação dos fundos da política de coesão da UE em 2021-2027.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 07-06-2019

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Mais de 85 % das zonas balneares europeias têm excelente qualidade da água

Segundo o mais recente relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias, mais de 85 % das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» quanto à limpeza das águas. Os resultados, publicados hoje, fornecem uma boa indicação quanto às zonas em que as águas balneares de melhor qualidade podem ser encontradas neste verão.

06/06/2019
Uma percentagem avassaladora (95,4 %) das 21 831 zonas balneares monitorizadas nos 28 Estados-Membros satisfaz os requisitos mínimos de qualidade ao abrigo das regras da UE, segundo o relatório do presente ano, publicado pela Comissão Europeia e pela Agência Europeia do Ambiente (EEA). 300 zonas balneares monitorizadas na Albânia e na Suíça foram também incluídas no relatório.

A percentagem de zonas balneares que satisfazem as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» subiu ligeiramente de 85,0 % em 2017 para 85,1 % no ano passado. De 2017 para 2018, a percentagem daquelas que satisfizeram os requisitos mínimos de qualidade «suficiente» caiu de 96 % para 95,4 %. Esta pequena descida deve-se à abertura de novas zonas balneares nas quais ainda não está disponível o conjunto de dados de quatro épocas balneares requerido pela Diretiva para a classificação. Em 2018, 301 zonas balneares na UE, Albânia e Suíça (1,3 % do total) foram classificadas como tendo qualidade da água «medíocre». Este valor é ligeiramente inferior ao verificado em 2017 (1,4 %).

O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou: «Como demonstrou o Dia Mundial do Ambiente, ontem assinalado, enfrentamos muitos desafios. Mas também é bom celebrarmos as histórias de sucesso ambiental da União Europeia. A qualidade das zonas balneares europeias é uma dessas histórias e todos compreendemos a sua importância. Através da realização adequada de análises, comunicação de resultados, monitorização e partilha de conhecimento, continuaremos a melhorar a qualidade dos nossos locais favoritos para a prática balnear. O nosso mais recente Reexame da Aplicação da Política Ambiental vai ajudar os Estados-Membros a aprenderem mutuamente como podem atingir e manter os excelentes resultados que conseguimos alcançar ao longo do meu mandato. Felicitei a EEA pelo seu papel na melhoria da qualidade e também por prestar esta informação de uma forma regular e confiável. Esta confiança permite-nos a todos fazer escolhas claras quando dermos um mergulho neste verão.

Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da EEA, declarou: «O nosso relatório confirma que os esforços dos Estados-Membros ao longo dos últimos 40 anos deram bom resultado, principalmente no tratamento de águas residuais. Hoje, quase todos os Europeus beneficiam de uma excelente qualidade das águas balneares. No entanto, este é apenas um dos aspetos em que temos de trabalhar para conseguirmos mares, lagos e rios mais saudáveis, que vão da resolução do problema da poluição por plásticos à proteção da vida marinha.

Os requisitos das águas balneares estão previstos na Diretiva Águas BalnearesVer esta ligação noutra línguaEN•••. A aplicação das regras da diretiva ajudou a melhorar significativamente a qualidade das águas balneares na Europa nos últimos 40 anos. A monitorização e gestão efetivas introduzidas ao abrigo da diretiva, associados aos investimentos no tratamento de águas residuais urbanas, conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas no meio hídrico. Ao abrigo das regras, as autoridades locais recolhem amostras de água durante a época balnear em zonas balneares oficialmente identificadas. As amostras são analisadas para dois tipos de bactérias indicadoras da presença de poluição proveniente das águas residuais ou da agropecuária.

Outras conclusões importantes:

Em quatro países, 95 % ou mais das zonas balneares apresentaram excelente qualidade da água: Chipre (99,1 % das zonas balneares), Malta (98,9 %), Áustria (97,3 %) e Grécia (97 %).
Todas as zonas balneares analisadas em Chipre, Eslovénia, Grécia, Letónia, Luxemburgo, Malta e Roménia alcançaram, pelo menos, uma qualidade «suficiente» em 2018.
Os três países onde se regista o número mais elevado de zonas balneares com água de qualidade «medíocre» são a Itália (89 zonas balneares ou 1,6 %), a França (54 zonas balneares ou 1,6 %) e a Espanha (50 zonas balneares ou 2,2 %). Em comparação com 2017, o número de zonas balneares com a classificação «medíocre» em França diminuiu (de 80 em 2017 para 54 em 2018), enquanto se registou um aumento na Itália (de 79 para 89) e em Espanha (de 38 para 50).

Contexto

A contaminação das águas por bactérias fecais continua a representar um risco para a saúde humana, especialmente se se verificar em zonas balneares. Nadar em praias ou lagos contaminados pode dar origem a doenças. As principais fontes de poluição são as águas residuais e as águas de drenagem provenientes das explorações e dos terrenos agrícolas. Este tipo de poluição aumenta em caso de chuvas fortes e de inundações devido às descargas de águas residuais e de águas de drenagem poluídas para os rios e mares.

Todos os Estados-Membros da UE, e também a Albânia e a Suíça, controlam a qualidade das suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva Águas Balneares. A avaliação da qualidade das águas balneares ao abrigo da Diretiva Águas Balneares utiliza os valores de dois parâmetros microbiológicos: Enterococos intestinais e Escherichia coli. A qualidade da água é classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre», em função dos níveis de bactérias fecais detetadas. Caso as águas balneares obtenham a classificação «medíocre», os Estados-Membros devem tomar medidas como a proibição ou o desaconselhamento da prática balnear, prestar informação ao público e adotar as medidas corretivas adequadas.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 07-06-2019

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Orçamento da União Europeia para 2020

Este orçamento é o sétimo e último ao abrigo do atual orçamento de longo prazo da União Europeia para 2014-2020 e insere-se nos limites neste fixados. Foi concebido para otimizar o financiamento dos programas existentes e das novas iniciativas e para reforçar o valor acrescentado europeu, em consonância com as prioridades da Comissão Juncker.

A proposta orçamental da Comissão para 2020 destina as dotações aos seguintes domínios prioritários: competitividade económica e juventude; reforço da segurança e da solidariedade na UE e além-fronteiras; alterações climáticas.

Uma percentagem de 21 % do orçamento total proposto para 2020 destina-se a combater as alterações climáticas, em consonância com a ambiciosa meta de gastar 20 % do atual orçamento de longo prazo da UE em atividades com essa finalidade.

Investimento na competitividade económica e na juventude

Estão previstos mais de 83 000 milhões de euros de autorizações destinadas a impulsionar o crescimento económico, favorecer as regiões europeias e apoiar a juventude, assim repartidos:

13 200 milhões de euros para investigação e inovação na UE no âmbito do programa Horizonte 2020 – a parcela final, e a maior, do programa de investigação e inovação da UE (+6,4% comparativamente a 2019) –, incluindo o final da fase piloto do Conselho Europeu de Inovação, destinada a apoiar inovadores de topo, pequenas empresas e cientistas com potencial de expansão rápida na UE e a nível mundial;

2 800 milhões de euros para o ensino no âmbito do programa Erasmus+;

117 milhões de euros destinados à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, de modo a apoiar a juventude das regiões onde a taxa de desemprego de jovens é elevada (aumentando para 4 500 milhões de euros o financiamento total destinado a esta iniciativa entre 2014 e 2020);

1 200 milhões de euros (+75 % comparativamente a 2019) para o Galileu, o sistema mundial de navegação por satélite da UE, tendo em vista continuar a aumentar a quota de mercado deste sistema, passando dos 700 milhões de utilizadores atuais a nível mundial para 1 200 milhões de utilizadores até ao final de 2020;

255 milhões de euros para o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID), a fim de incentivar as empresas europeias a concertarem esforços no desenvolvimento de tecnologia e produtos de defesa. Este programa permite ensaiar a cooperação em matéria de defesa ao nível da UE neste período orçamental, até o Fundo Europeu de Defesa estar totalmente operacional, em 2021.

Reforço da segurança e solidariedade na UE e além-fronteiras

Muitos dos desafios que se colocam à UE não têm fronteiras, tendo a União Europeia recorrido repetidamente a toda a flexibilidade orçamental possível para responder a catástrofes, lidar com os problemas associados às migrações e reforçar as fronteiras exteriores da União. Por meio da mobilização dos vários instrumentos previstos, o orçamento da UE para 2020 continuará a investir na solidariedade e segurança europeias e além-fronteiras:

420,6 milhões de euros (+34,6 % comparativamente a 2019) destinados à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), no seguimento do acordo alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em março de 2019 sobre a formação de um corpo permanente de 10 000 guardas de fronteira até 2027;

156,2 milhões de euros para o novo programa rescEU (uma versão melhorada do atual Mecanismo de Proteção Civil), a fim de melhor responder a terramotos, incêndios florestais e outras catástrofes. Contribuir-se-á, assim, para constituir uma reserva de capacidades de resposta ao nível da UE, por exemplo aviões e helicópteros de combate a incêndios florestais, bem como de meios médicos de emergência;

560 milhões de euros para pessoas necessitadas na Síria, assim como para refugiados e para as comunidades de acolhimento na região. Esta é a resposta orçamental ao compromisso assumido este ano na Conferência Bruxelas III sobre o futuro da Síria (o orçamento da UE para 2019 já destina 2 010 milhões de euros para a Síria);

Apoio continuado ao desenvolvimento do Sistema de Entrada/Saída, ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, à versão melhorada do Sistema de Informação de Schengen e ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista, como objetivo genérico, uma melhor interoperabilidade dos sistemas de informação da UE, a bem da segurança dos cidadãos europeus.

Um orçamento que produza resultados

Garantir que cada euro do orçamento da UE gera valor acrescentado para os cidadãos da União Europeia é uma prioridade fundamental da Comissão e constitui também um objetivo fundamental da proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE, incidente no período 2021-2027.

Juntamente com o projeto de orçamento, a Comissão publicou uma análise dos resultados de cada programa financiado pelo orçamento da UE, a qual revela que o orçamento da União Europeia está a gerar resultados concretos para as pessoas, na UE e fora dela.

Mais informação sobre o Orçamento da UE

O orçamento da UE é sobretudo um orçamento de investimento. Correspondendo a cerca de 1 % do RNB da UE e representando cerca de 2 % do total da despesa pública na UE, tem por objetivo complementar os orçamentos nacionais e executar as prioridades acordadas entre todos os Estados-Membros da União Europeia. O orçamento da UE para 2020 é o último orçamento no âmbito do atual quadro financeiro plurianual (2014-2020). A proposta baseia-se no pressuposto de que o Reino Unido participará integralmente na execução e no financiamento do orçamento da UE para 2020, como se fosse um Estado-Membro.

A Comissão publicou as suas propostas para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) na Primavera de 2018. O orçamento para 2020 e o orçamento de longo prazo serão negociados em paralelo entre os Estados-Membros e o recém-eleito Parlamento Europeu.

Imagem CE orçamento UE

Para saber mais, consulte:

- Projeto de orçamento da UE para 2020 – Perguntas e respostas;

- Documentos do projeto de orçamento da UE para 2020;

- Panorâmica dos resultados dos programas (2018);

- Ficha informativa: Projeto de orçamento da UE para 2020;

- Ficha informativa: Panorâmica dos resultados dos programas;

- Proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE;

- O orçamento da União Europeia num relance.

Fonte: CE/MC

Atualizado em 11-06-2019

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