Directório União Europeia

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Conferência Lisboa Cidade Verde | 18 de maio

A Conferência Lisboa Cidade Verde vai ter lugar na Central Tejo, no dia 18 de maio.

Inserida no âmbito da candidatura Lisboa Capital Verde 2020, esta conferência tem por objetivo mostrar o trabalho que permitiu à cidade de Lisboa candidatar-se e ser finalista do maior prémio europeu que distingue os líderes urbanos, guiados por objetivos de sustentabilidade e resiliência, bem como apresentar alguns dos projetos e soluções que contribuem para o desenvolvimento de cidades sustentáveis.

Consulte o Programa e inscreva-se.

Fonte: Lisboa E-Nova

Atualizado em 14-05-2018

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Audição de Sofia Colares Alves na Assembleia da República

Sofia Colares Alves, Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, está amanhã, 15 de maio, pelas 15 horas, na Assembleia da República para uma audição com a Comissão de Assuntos Europeus.

14/05/2018
Sofia Colares Alves apresenta aos deputados portugueses o Programa de Trabalho da Comissão Europeia, fala sobre as actividades da Representação da Comissão Europeia em Portugal e está disponível para responder aos membros do Parlamento sobre outros temas relacionados com a União Europeia.

O evento é aberto à imprensa nos termos das regras de credenciação e acesso da Assembleia da República.

Este evento insere-se no contínuo trabalho de proximidade entre a Comissão Europeia e os membros dos Parlamentos nacionais. Desde o início das suas funções em Lisboa, é a segunda vez que Sofia Colares Alves faz uma audição na Assembleia da República.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 14-05-2018

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Semana do Empreendedorismo revela bom andamento do ecossistema em Lisboa

Na inauguração da 7ª Semana de Empreendedorismo de Lisboa – Made of Lisboa, que decorre de 14 a 18 de maio, já foi feito o primeiro balanço. Em 2017, nasceram três vezes mais empresas do que as que foram dissolvidas em Lisboa e o ecossistema já conta com mais de 500 projetos incubados na cidade.

A Made of Lisboa está a debater temas que não tenham apenas impacto local e, sobretudo, perceber o que está a tornar Lisboa numa cidade tão atrativa para empresas internacionais e como podemos apoiar as nossas startups no seu lançamento a nível internacional.

Em Lisboa existem, em 2018, 18 incubadoras de startups, mais de 14 programas de aceleração, seis Fab Labs e outros espaços para makers e mais de 50 espaços de coworking, anunciou esta tarde a Câmara Municipal de Lisboa.

“Passaram sete anos desde que a cidade de Lisboa tomou várias decisões estratégicas e a criação da divisão de economia e inovação da câmara de Lisboa. É a comunidade de todos os criativos, inovadores, makers, que escolheram Lisboa para desenvolver as suas ideias e os seus projetos”, explicou Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara de Lisboa.

A 7ª Semana de Empreendedorismo de Lisboa – Made of Lisboa, inaugurada ontem, tem como objetivo “replicar e discutir os bons exemplos. Grande parte da força de Lisboa reside nesta comunidade“, afirmou o responsável.

De acordo com os dados revelados, “Lisboa é uma cidade que cresce a um ritmo acelerado. Falamos de criação de emprego de qualidade que permite reter e produzir talento dentro da comunidade. Estamos a reter e queremos importar talento”.

Em Lisboa existem cerca de 100.000 empresas e cerca de 45.000 sociedades, de acordo com dados do INE. Na rede de incubadoras estão integradas, de momento, mais de 500 startups fundadas por mais de 700 empreendedores.

Além dos projetos, foi sublinhado o crescimento do número de business angels e outros investidores a financiar projetos baseados em Portugal.

No top 5 dos investidores estão a Caixa Capital, a Portugal Ventures, a Faber Ventures, a Seedrs e o Quadro de Fundos da União Europeia Portugal 2020.

Na inauguração da Semana do Empreendedorismo de Lisboa, que conta com cerca de 30 eventos, 50 parceiros, e onde são esperadas cerca de 5.000 pessoas por toda a cidade, Duarte Cordeiro acrescentou ainda que a cidade se prepara para continuar o trabalho feito até agora.

A estratégia passa pelos seguintes eixos:

Alargar a área de escritórios na cidade, fundamental para as grandes empresas ou pequenas startups

Desenvolver projetos específicos para acelerar o licenciamento de escritórios e também ser promotores destes projetos

Incentivar universidades com um fundo de cinco milhões de euros para promover o que significa a atratividade das universidades para a promoção do conhecimento e tecnologia

Fazer de Lisboa um , colocando a cidade à disposição da experimentação

Desenvolver a comunidade criativa

Continuar a desenvolver a comunidade através da plataforma Made of Lisboa

Confirma-se assim que Lisboa está em crescimento acentuado no panorama empresarial. Só em 2017, foram criadas mais de 6300 empresas na capital portuguesa, um acréscimo de 16% face ao ano anterior e o valor mais alto desde 2008.

Saiba tudo sobre este evento:

| Made of Lisboa

Fonte: ECO/Made of Lisboa

Atualizado em 15-05-2018

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Modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos

A Comissão Europeia apresenta uma proposta que visa modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), base de dados com informações sobre os requerentes de vistos Schengen, para acompanhar a evolução dos desafios em termos de migração e de segurança e melhorar a gestão das fronteiras externas da UE.

16/05/2018
O Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) é uma base de dados da UE que liga os guardas de fronteira das fronteiras externas da UE aos consulados dos Estados-Membros situados em todo o mundo. Fornece informações importantes às autoridades emissoras de vistos sobre os requerentes de vistos Schengen de curta duração e permite que os guardas de fronteira possam detetar as pessoas que constituem um risco para a segurança.

A proposta apresentada alarga o âmbito de aplicação do VIS, nomeadamente através da introdução de vistos de longa duração e de autorizações de residência no sistema, no pleno respeito das regras aplicáveis em matéria de proteção de dados, a fim de garantir que as referidas autoridades dispõem da informação de que precisam quando precisam.

Esta proposta vem na sequência das alterações do Código de Vistos propostas pela Comissão em março de 2018Ver esta ligação noutra línguaEN••• e constitui o segundo passo da reforma da política comum de vistos da UE.

Reforçar a segurança e colmatar lacunas de informação
A proposta de modernização da base de dados VIS contribuirá para reforçar a segurança interna e melhorar a gestão das fronteiras, mediante as seguintes medidas:

Reforço dos controlos de segurança em todas as bases de dados: todos os pedidos de visto registados no VIS passarão a ser automaticamente verificados mediante o cruzamento de informações de todos os outros sistemas de informação da UE nos domínios da segurança e da migração, como o Sistema de Entrada/Saída (SES) recentemente criado, o Sistema de Informação de Schengen (SIS) e o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS), através de um portal único de pesquisa. O cruzamento de informações obrigatório permitirá detetar os candidatos que utilizam identidades múltiplas e identificar pessoas que apresentam riscos de segurança ou de migração irregular;
Melhoria do intercâmbio de dados e informações: Atualmente, não são guardadas informações a nível da UE sobre os vistos de longa duração e as autorizações de residência. As melhorias propostas alargarão o âmbito de aplicação do VIS a fim de incluir também essas informações, o que permitirá aos guardas de fronteira determinar rapidamente se um visto de longa duração ou uma autorização de residência utilizado para atravessar as fronteiras externas de Schengen são válidos e na posse do seu titular legítimo, colmatando, assim, uma importante lacuna em termos de segurança;
Procedimentos de regresso mais eficientes: Doravante, também serão incluídas na base de dados VIS cópias dos documentos de viagem dos requerentes de visto. Esta medida, associada à autorização de acesso ao VIS concedida ao pessoal da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, facilitará a identificação e a readmissão dos migrantes irregulares sem documentos, aumentando assim a eficiência da política de regresso da UE;
Reforço da capacidade para investigar e prevenir a criminalidade: As autoridades responsáveis pela aplicação da lei e a Europol passarão a ter um acesso mais estruturado ao VIS para fins de prevenção, deteção ou investigação de infrações terroristas ou outros crimes graves, em condições estritas e no pleno respeito das regras europeias aplicáveis em matéria de proteção de dados. O acesso ao VIS será alargado também às autoridades responsáveis pela aplicação da lei para efeitos de pesquisa ou de identificação de pessoas desaparecidas ou raptadas e vítimas de tráfico.
A eu-LISA será a agência europeia responsável pelo desenvolvimento e pela gestão da base de dados VIS melhorada. Visto tratar-se do último elemento da reforma da política de vistos da UE, a Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a concluir os seus processos legislativos o mais rapidamente possível, a fim de colmatar as lacunas de informação que ainda permanecem e de facilitar as viagens para a UE de visitantes com motivos legítimos.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 16-05-2018

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