Directório União Europeia

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Aplicação dos objetivos da União da Energia da UE

A Comissão Europeia publicou a sua avaliação dos projetos de planos dos Estados-Membros para aplicar os objetivos da União da Energia da UE e, em especial, os objetivos acordados pela UE em matéria de energia e clima para 2030.

18/06/2019
Na sua avaliação, a Comissão considera que os planos nacionais já representam esforços significativos, mas aponta para vários domínios passíveis de melhoria, nomeadamente no tocante às políticas específicas e individualizadas destinadas a assegurar a concretização dos objetivos para 2030 e a permanecer na via da neutralidade climática a mais longo prazo.

A União Europeia é a primeira grande economia a criar um quadro juridicamente vinculativo para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, sendo esta a primeira vez que os Estados-Membros elaboram projetos de planos nacionais integrados em matéria de energia e clima. No entanto, dado que os planos são ainda insuficientes, tanto no que toca às energias renováveis como à eficiência energética, a consecução dos objetivos globais da UE em matéria de clima e energia vai exigir um aumento das ambições a nível coletivo.

https://www.portugal2020.pt

Atualizado em 19-06-2019

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Painel Europeu da Inovação 2019

O Painel Europeu da Inovação e o Painel Regional da Inovação 2019 publicados pela Comissão Europeia, revelam que o desempenho da UE em matéria de inovação tem vindo a melhorar desde há quatro anos consecutivos.

A Europa precisa de aprofundar a sua capacidade de inovação para competir nos mercados mundiais e manter e melhorar o modo de vida europeu, tal como solicitado pelo Conselho Europeu, em junho de 2018 e março de 2019. Por esse motivo, a Comissão Juncker definiu um novo nível de ambição para a UE e os seus Estados-Membros e regiões e propôs o Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre. A UE manter-se-á assim na vanguarda da investigação e da inovação a nível mundial.

Pela primeira vez, a inovação na Europa supera a dos Estados Unidos. No entanto, a UE continua a perder terreno em relação ao Japão e à Coreia do Sul, e a China está a aproximar-se rapidamente.

Os dados complementam as recentes recomendações específicas por país (REP)Ver esta ligação noutra línguaEN••• da Comissão, no âmbito do Semestre Europeu, que destacam o papel da investigação e da inovação e incluem recomendações para incentivar o aumento da produtividade e da competitividade.

Painel Europeu da Inovação 2019: principais resultados

Com base na sua pontuação, os países da UE dividem-se em quatro grupos: líderes da inovação, grandes inovadores, inovadores moderados e inovadores modestos. A Suécia é a líder da inovação da UE em 2019, seguida da Finlândia, da Dinamarca e dos Países Baixos. O Reino Unido e o Luxemburgo desceram do grupo de proa dos líderes da inovação para o grupo dos grandes inovadores, ao passo que a Estónia entrou pela primeira vez no grupo dos grandes inovadores.
Em média, o desempenho da UE em matéria de inovação progrediu 8,8 % desde 2011. Desde 2011, o desempenho em matéria de inovação melhorou em 25 países da UE. Esta melhoria do desempenho foi mais notória na Lituânia, na Grécia, na Letónia, em Malta, no Reino Unido, na Estónia e nos Países Baixos, tendo a diminuição sido mais acentuada na Roménia e na Eslovénia.
A nível mundial, a UE ultrapassou os Estados Unidos. A liderança da UE em relação ao Brasil, à Índia, à Rússia e à África do Sul continua a ser considerável. A China, contudo, está a recuperar de forma três vezes mais rápida do que o crescimento do desempenho da UE em matéria de inovação. Relativamente ao Japão e à Coreia do Sul, a UE tem vindo a perder terreno.
Os líderes da UE por áreas específicas de inovação são: Dinamarca - recursos humanos e condições propícias à inovação; Luxemburgo - sistemas de investigação atrativos; França - financiamento e apoio; Alemanha - investimentos das empresas; Portugal - PME inovadoras; Áustria - ligações; Malta - ativos intelectuais; Irlanda - repercussões no emprego e nas vendas.
Painel Regional da Inovação 2019: principais resultados
O Painel 2019 é acompanhado pelo Painel Regional da Inovação. Apresenta uma avaliação comparativa do desempenho dos sistemas de inovação em 238 regiões de 23 Estados-Membros da UE, estando Chipre, a Estónia, a Letónia, o Luxemburgo e Malta incluídos no nível nacional. Além disso, o Painel Regional da Inovação também abrange regiões da Noruega, da Sérvia e da Suíça.

As regiões mais inovadoras da UE são Helsínquia-Uusimaa, na Finlândia, seguida de Estocolmo, na Suécia, e Hovedstaden, na Dinamarca. Em relação a 159 regiões, o desempenho aumentou no período de observação de nove anos. O Painel Regional da Inovação deste ano demonstra uma forte convergência no desempenho regional, com uma diluição das diferenças de desempenho entre as regiões.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 19-06-2019

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Construção de um Espaço Europeu da Educação

A Comissão Europeia anunciou quais as instituições de ensino superior em toda a Europa que farão parte das primeiras alianças de Universidades Europeias. Cabe-lhes promover a qualidade e atratividade do ensino superior europeu e fomentar a cooperação entre as instituições, os alunos e o pessoal do ensino superior.

26/06/2019
Das 54 candidaturas recebidas, foram selecionadas 17 universidades europeias, num total de 114 estabelecimentos de ensino superior de 24 Estados-Membros (ver anexo), com base numa avaliação realizada por 26 peritos externos independentes, incluindo reitores, professores e investigadores, nomeados pela Comissão.

As Universidades Europeias são alianças transnacionais de estabelecimentos de ensino superior de toda a UE que partilham uma estratégia de longo prazo e promovem os valores e a identidade europeus. A iniciativa visa reforçar significativamente a mobilidade dos estudantes e do pessoal e promover a qualidade, a inclusão e a competitividade do ensino superior europeu.

A seleção de Universidades Europeias inclui uma vasta gama de estabelecimentos de ensino superior de toda a UE, desde universidades de ciências aplicadas, técnicas e artísticas até universidades de estudos gerais e de investigação intensiva.

As Universidades Europeias tornar-se-ão campus interuniversitários em torno dos quais os estudantes, os doutorandos, o pessoal e os investigadores podem circular sem barreiras. Reunirão os seus conhecimentos especializados, plataformas e recursos para a realização de programas ou módulos comuns que abranjam várias disciplinas.

Estes programas serão muito flexíveis e permitirão aos estudantes personalizar a sua educação, escolhendo o que querem estudar, onde e quando fazê-lo, e onde obter um diploma europeu. As universidades europeias contribuirão também para o desenvolvimento económico sustentável das regiões onde se encontram, uma vez que os seus estudantes irão trabalhar em estreita colaboração com empresas, autoridades municipais, académicos e investigadores para encontrar soluções para os desafios que as suas regiões enfrentam.

No total, está disponível um orçamento máximo de 85 milhões de euros para as primeiras 17 Universidades Europeias. Cada alianças receberá até 5 milhões de euros nos três anos seguintes para implementar os seus planos e começar a mostrar o caminho a outros estabelecimentos de ensino superior em toda a UE. Os seus progressos serão acompanhados de perto.

Este primeiro convite, bem como um segundo que será lançado este outono, testará os diferentes modelos para implementar o novo conceito de Universidades Europeias e o seu potencial para fomentar o ensino superior.

Para o próximo orçamento de longo prazo da UE que decorre entre 2021 e 2027, a Comissão propôs o pleno lançamento das Universidades Europeias no âmbito do programa Erasmus+, com um orçamento significativamente aumentado. Embora algumas alianças sejam abrangentes e abranjam todas as disciplinas, outras são, por exemplo, centradas na sustentabilidade costeira urbana, nas ciências sociais ou na saúde mundial.

Cada aliança é composta por uma média de sete instituições de ensino superior de todas as partes da Europa, conduzindo a novas parcerias, refletindo a distribuição dos pedidos recebidos dos vários países.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 27-06-2019

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TCE pede mais esforços para eficácia e eficiência na política de coesão da União Europeia

Segundo o novo documento informativo do TCE - Tribunal de Contas Europeu, são necessários mais esforços para integrar a eficácia e a eficiência na política de coesão da União Europeia.

As iniciativas nesse sentido na fase de conceção da legislação nem sempre se refletiram em ações eficazes no terreno, afirma o Tribunal, que deteta vários domínios em que são possíveis melhorias, desde o planeamento estratégico e a execução das políticas até ao acompanhamento e à avaliação.

O Tribunal alerta ainda para o facto de que uma maior simplificação, embora tenha vários benefícios, pode diminuir a ênfase no desempenho nas despesas no domínio da coesão no período de programação de 2021-2027.

Cerca de um terço do orçamento anual da UE, no valor de 140 mil milhões de euros, é atribuído à política de coesão.

Segundo a Comissão Europeia, um dos alicerces do período de programação de 2014-2020 consiste em garantir que as despesas da coesão estão orientadas para o desempenho.

Este é igualmente um dos principais objetivos subjacentes às propostas legislativas da Comissão para o período de 2021-2027.

Consulte aqui o documento informativo que apresenta a perspetiva do TCE sobre a evolução da orientação para o desempenho, do anterior período de programação às propostas da Comissão para 2021-2027.

Fonte: TCE/M

Atualizado em 28-06-2019

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