Directório União Europeia

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Diálogo com os consumidores

A Comissão Europeia lançou um novo pacote legislativo denominado A New Deal for Consumers, que visa reforçar a proteção dos consumidores e a transparência do mercado. Iniciada a negociação, pretendemos ouvir as Autoridades Públicas, as Associações de Consumidores, as Associações Empresariais, as Universidades e demais partes interessadas sobre as soluções propostas no pacote.

Data:
15/06/2018 - 14:00 to 18:00
Local:
Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa
A inscrição é obrigatória por questões de segurança para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Atualizado em 08-06-2018

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Campanha #NãoSãoUmAlvo nos cinemas portugueses

O Comité Internacional da Cruz Vermelha, em parceria com a Comissão Europeia e em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa, vai transmitir um pequeno filme de alerta para os riscos dos seus profissionais de saúde em 46 cinemas, ao longo de todo o território nacional, entre 14 de junho e 4 de julho.

A iniciativa faz parte da campanha «Health-Care in Danger» que pretende consciencializar cidadãos e instituições relevantes em todo o mundo, para os perigos a que um prestador de cuidados de saúde está exposto, fora da União Europeia. Para alcançar este objetivo, o vídeo (link is external) recorre à imagem de um jogo de futebol, onde a violência é levada a ações extremas. Desta forma, percebe-se que o impacto desse tipo de gestos dirigidos ao pessoal médico pode ter efeito na vida de centenas ou milhares de pessoas.

A União Europeia e o Comité Internacional da Cruz Vermelha têm estudos que sustentam a ideia de que a falta de segurança no acesso à saúde em situações de conflito ou outras emergências está a afetar milhões de pessoas. O objetivo é, então, combater o vasto e grave impacto de atos ilegais e, muitas vezes, violentos que impedem os cuidados de saúde, danificam ou destroem infraestruturas e viaturas e ferem ou matam profissionais de saúde e pacientes.

A campanha «Health-Care in Danger» reconhece a complexidade das questões que este tema levanta e, por isso, vários intervenientes, nomeadamente a nível europeu, foram chamados a encontrar soluções dentro das suas esferas de responsabilidade. Os resultados destas consultas, recomendações e medidas estão a ser usados para a produção de ferramentas técnicas dirigidas a diferentes públicos-alvo. A União Europeia, a Cruz Vermelha Portuguesa e o Comité Internacional da Cruz Vermelha acreditam que estas ações podem mobilizar a opinião pública europeia e ter também impacto nos países em que a ajuda humanitária é crucial e questões como esta são uma preocupação operacional imediata.

https://ec.europa.eu

O vídeo vai estar disponível em 46 cinemas portugueses, de 14 de junho a 4 de julho:

Grande Lisboa: Almada Fórum, Alvaláxia, Amoreiras, Cascais Shopping, Cinema City Alfragide, Cinema City Shopping, Cinema City Beloura, Cinema City Campo Pequeno, Colombo, Dolce Vita Miraflores, Dolce Vita Tejo, El Corte Inglés, Fórum Sintra, OdivelasStrada e Vasco da Gama;

Grande Porto: Alameda Shop e Spot, Arrábida Shopping, Gaia Shopping, Maia Shopping, Mar Shopping, Norte Shopping e Parque Nascente;

Zona Norte: Braga Parque, EspaçoGuimarães, Ferrara Plaza, Guimarães Shopping e Nosso Shopping;

Zona Centro: Alma Shopping, Arena Shopping, Cinema City Leiria, Cinema City Setúbal, Évora Shopping, Fórum Aveiro, Fórum Barreiro, Fórum Coimbra, Fórum Montijo, Fórum Viseu, Foz Plaza, Glicínias, Palácio do Gelo, Torres Shopping e W Shopping;

Zona Sul: Fórum Algarve, Tavira Plaza e Mar Shopping Algarve;

Região Autónoma da Madeira: Fórum Madeira.

Atualizado em 11-06-2018

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Sessão informal #makethemost sobre financiamentos UE para a Cultura

No próximo dia 2 de julho realiza-se a primeira sessão informal #makethemost que pretende elucidar os participantes sobre financiamentos europeus para as Artes e a Cultura.

Promovida pela Fundação GDA, o encontro tem lugar entre as 18h00 e as 21h00, no Pólo das Gaivotas, em Lisboa.

O mundo dos financiamentos europeus é uma incógnita para muitos artistas em Portugal e apresenta-se algo complexo, em termos de linguagem e de procedimentos.

Nomes como Portugal 2020Europa CriativaErasmus+Horizonte 2020 ou Programas Operacionais podem fazer parte do nosso dia-a-dia, mas muitas vezes não sabemos se podemos ser beneficiários e como devemos proceder.

Por essa razão, a Fundação GDA tem apoiado artistas e outros membros do setor que estão interessados em conhecer e desenvolver projetos com parcerias e financiamentos europeus. Em 2018, o projeto #makethemost representa um importante desenvolvimento.

O projeto #makethemost pretende proporcionar motivação, conhecimento e a capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais.

Através da realização de sessões informais ao final da tarde, em espaços privilegiados, é fomentado o diálogo e a troca de experiências.

Ao facilitar o acesso à informação sobre gestão de projeto e financiamento europeu, a Fundação GDA tem a ambição de incentivar a internacionalização e o desenvolvimento de projetos que reflitam o enorme talento dos artistas portugueses.

Para a primeira sessão informal, vamos conhecer as experiências dos projetos PROCURARTE e Westway, pela voz dos seus criadores, discutir as especificidades de tornar europeu um processo criativo, com todas as fragilidades conhecidas.

Fonte: Fundação GDA

Atualizado em 12-06-2018

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Dualidade de critérios na qualidade dos produtos alimentares

A Comissão Europeia acaba de publicar uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a UE.

14/06/2018
O Centro Comum de Investigação (JRC), serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia, elaborou uma metodologia comum para permitir às autoridades nacionais de defesa do consumidor efetuar análises que comparem a composição e as características dos produtos alimentares vendidos com embalagens semelhantes em toda a União. Esta iniciativa complementa as medidas já adotadas pela Comissão na sequência do discurso do Estado da União do Presidente Juncker.

O Centro Comum de Investigação apresenta hoje a metodologia, por ocasião de uma reunião do Fórum de Alto Nível sobre a melhoria do funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar.

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, afirmou: «Todos os consumidores europeus têm direito a um tratamento justo no mercado único. A metodologia comum desenvolvida em conjunto com os Estados-Membros, as organizações de consumidores e as partes interessadas da cadeia de abastecimento alimentar ajudarão a clarificar de forma comprovada as diferentes composições dos produtos alimentares com marca idêntica em toda a Europa. Congratulo-me com o facto de o Fórum sobre a cadeia de abastecimento alimentar ter ouvido as partes interessadas no decurso de um debate intenso e construtivo.»

Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «O mercado único não pode ter critérios duplos. Todos os cidadãos da UE devem sentir que são tratados da mesma forma e que as informações relativas aos produtos que compram são corretas e claras. Não podem ser induzidos em erro por embalagens semelhantes. Encorajo todas as autoridades nacionais a utilizá-lo nos próximos meses, para podermos pôr termo a esta prática.

Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, responsável pelo Centro Comum de Investigação, afirmou: «Os consumidores europeus têm o direito de ser protegidos contra práticas comerciais enganosas dirigidas aos alimentos que consomem e aos produtos que utilizam e devem ter confiança nas informações prestadas pelos produtores. O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia desenvolveu um procedimento harmonizado para avaliar as diferenças de qualidade dos produtos de forma objetiva. Trata-se de um excelente exemplo de como o trabalho científico de primeira ordem beneficia diretamente os cidadãos».

O Fórum de Alto Nível sobre a melhoria do funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, escolhido pela Comissão para resolver a questão da dualidade de critérios na qualidade dos alimentos, deu ao Centro Comum de Investigação mandato para desenvolver a metodologia, em junho de 2017.

A metodologia complementa as ações anunciadas pela Comissão na iniciativa da Comissão – Um Novo Acordo para os ConsumidoresVer esta ligação noutra línguaEN•••, que visa:

clarificar e reforçar os direitos dos consumidores, incluindo medidas que proíbam as práticas de dualidade de critérios de qualidade que possam induzir em erro os consumidores;
habilitar entidades qualificadas para empreender ações representativas em nome dos consumidores;
adotar poderes sancionatórios mais rigorosos pelas autoridades de defesa do consumidor dos Estados-Membros.
Um protocolo de ensaio comum

Todos os produtos alimentares vendidos na UE têm de cumprir normas rigorosas em matéria de segurança; os consumidores devem ser informados das características essenciais, estabelecidas, nomeadamente, na legislação sobre rotulagem dos alimentos na UE, e não devem ser induzidos em erro, por exemplo, pelas embalagens. As autoridades em matéria de segurança alimentar nacional e de defesa do consumidor são responsáveis por garantir que os alimentos colocados no mercado único estão em conformidade com a legislação aplicável da UE.

A metodologia de ensaio permitirá às autoridades determinar se os produtos alimentares são comercializados em conformidade com a legislação da UE.

A metodologia assenta em princípios fundamentais como a transparência, a comparabilidade, a seleção de amostras semelhantes e a análise dos produtos.

Próximas etapas

Sob a coordenação do Centro Comum de Investigação, os laboratórios de uma série de Estados-Membros da UE aplicarão esta metodologia numa campanha de ensaios pan-europeia destinada a recolher dados sobre o âmbito da questão da qualidade dual. Os primeiros resultados deverão estar disponíveis no final de 2018. Este exercício deverá servir de guia prático para as autoridades que investigam as práticas enganosas.

Contexto

Em resposta à questão da dualidade de critérios na qualidade dos alimentos referida por alguns Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia tomou várias medidas destinadas a garantir que os consumidores possam confiar nos produtos que compram, independentemente do local onde vivam.

Para além da metodologia, foram adotadas outras medidas, como:

um conjunto de orientaçõesVer esta ligação noutra línguaEN••• sobre a aplicação aos produtos de qualidade dual da legislação da UE nos domínios alimentar e dos consumidores (ver comunicado de imprensa)
uma proposta de alteração da Diretiva Práticas Comerciais Desleais ao abrigo do Novo Acordo para os Consumidores, adotado pela Comissão em 11 de abril de 2018, a fim de proporcionar clareza jurídica na averiguação da existência de possíveis casos de dupla qualidade.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 14-06-2018

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