Directório União Europeia

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Dia Mundial da Acreditação

aqui.

9 de junho é o Dia Mundial da Acreditação, iniciativa do IAF – International Accreditation Cooperation e do ILAC – International Laboratory Accreditation e que, este ano, tem como tema “Acreditação: Adicionando Valor às Cadeia de Fornecimento”.

A motivação para este tema, segundo os organizadores, é o facto de 80% do comércio envolver atividades de avaliação da conformidade, cabendo à acreditação assegurar a imparcialidade, competência e a consistência do trabalho desenvolvido pelos organismos de certificação e inspeção e laboratórios, o que representa um papel importante na redução de custos das transações e torna mais transparentes os negócios.

Mais informação sobre o Dia Mundial da Acreditação, bem como o acesso ao vídeo, brochura e comunicado oficial podem ser obtidos AQUI.

http://www.certif.pt

Atualizado em 09-07-2019

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Apresentação do Pacto Desenvolvimento Local 2030

Os Grupos de Ação Local, através da Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local – MINHA TERRA, promovem a Sessão de Apresentação do Pacto Desenvolvimento Local 2030, no dia 12 de julho, no Centro Cultural de Campo Maior, às 14h30.

A apresentação do Pacto tem como objetivo demonstrar a importância da abordagem LEADER/DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) no desenvolvimento dos territórios, perspetivando o futuro, alicerçado nos resultados dos últimos 30 anos de intervenção junto dos territórios e das comunidades locais.

O apoio a mais de 30.000 projetos, o fortalecimento de dinâmicas locais e a promoção da competitividade e da coesão territorial dos territórios, são o marco de 28 anos de trabalho dos Grupos de Ação Local (GAL) nos territórios e com as comunidades através do instrumento LEADER/DLBC.

O Pacto Desenvolvimento Local 2030, já reuniu a subscrição mais de 900 organizações – autarquias locais, empresas, organizações da sociedade civil, como associações de agricultores, empresariais, sociais, culturais – que pretendem assim demonstrar o seu apoio aos processos de desenvolvimento local e à necessidade de mobilização de financiamentos e instrumentos adequados à intervenção dos GAL. Mais informações aqui

Fonte: Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local/MC

Atualizado em 10-07-2019

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Conheça as Previsões Económicas do Verão 2019

A Comissão Europeia já publicou as previsões económicas deste Verão que apontam para um crescimento incerto devido a fatores externos.

A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, assistindo-se a uma expansão económica em todos os Estados-Membros.

O crescimento na área do euro foi mais robusto do que esperado no primeiro trimestre do ano, devido a uma série de fatores temporários, como o inverno ameno e a retoma da venda de veículos automóveis. Este crescimento beneficiou também de certas medidas da política orçamental que contribuíram para aumentar o rendimento disponível das famílias em vários Estados-Membros.

No entanto, as perspetivas a curto prazo para a economia europeia são incertas devido a fatores externos, incluindo a grande incerteza política e as tensões comerciais à escala mundial. Estes fatores têm continuado a afetar a confiança do setor da indústria transformadora, que é o setor com maior exposição ao comércio internacional, devendo assim enfraquecer as perspetivas de crescimento para o resto do ano.

Em consequência, prevê-se que o crescimento do PIB da área do euro em 2019 se mantenha inalterado e atinja 1,2 %, mas as previsões para 2020 foram objeto de uma ligeira revisão em baixa para 1,4 %, atendendo ao ritmo mais moderado previsto para o resto do ano (previsão da primavera: 1,5 %). O PIB previsto para a UE mantém-se inalterado, devendo atingir 1,4 % em 2019 e 1,6 % em 2020. Mais informações disponíveis aqui

Fonte: CE/MC

Atualizado em 11-07-2019

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Airbnb coopera com a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da UE

A Comissão Europeia anunciou que, em resultado das negociações com o Airbnb, a plataforma melhorou e clarificou plenamente a forma como apresenta as ofertas de alojamento aos consumidores, que passaram agora a estar em conformidade com as normas estabelecidas na legislação da UE em matéria de defesa do consumidor.

11/07/2019
Este é o resultado do apelo da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor da UE em julho de 2018.

O Airbnb abordou todos os pedidos formulados pela Comissão Europeia e pelas autoridades nacionais de defesa do consumidor, lideradas pela Autoridade de Defesa do Consumidor da Noruega, com vista ao pleno alinhamento das suas práticas e condições pelas regras da UE em matéria de defesa do consumidor.

As principais melhorias e alterações são as seguintes:

Nas pesquisas de alojamento com datas selecionadas, os utilizadores veem o preço total na página de resultados, incluindo todas as taxas e encargos obrigatórios aplicáveis (tais como serviços, taxas de limpeza e impostos locais). Deixou de haver taxas obrigatórias surpresa a aparecerem nas páginas seguintes;
O Airbnb indica claramente se uma oferta de alojamento é colocada no mercado por um anfitrião privado ou por um profissional;
O Airbnb indica uma ligação facilmente acessível à plataforma de resolução de litígios em linhano seu sítio Web, bem como todas as informações necessárias relacionadas com a resolução de litígios.
O Airbnb também reviu as suas condições de serviço em que:

Deixa claro que os utilizadores podem intentar uma ação contra o Airbnb nos tribunais do seu país de residência;
Respeita os direitos legais fundamentais dos utilizadores para processar um anfitrião em caso de danos pessoais ou outros danos;
Compromete-se a não alterar unilateralmente as condições sem antes ter informado claramente os utilizadores e lhes ter dado a possibilidade de rescindir o contrato.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 11-07-2019

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