Directório União Europeia

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Promover a confiança através da auditoria independente

Conheça a Estratégia do Tribunal de Contas Europeu para 2018-2020.

Visa sobretudo fomentar a confiança na União Europeia através de auditorias independentes, bem como dar a conhecer o que funciona e o que não funciona ao nível das despesas da UE e de outras medidas.

Os objetivos estratégicos do Tribunal para 2018-2020 são os seguintes:

Melhorar o valor acrescentado da Declaração de Fiabilidade no contexto da atual gestão financeira da UE;
Colocar mais ênfase nos aspetos das medidas da UE relacionados com o desempenho;
Enviar mensagens claras aos diferentes públicos do Tribunal;
Adaptar a sua organização em função dos seus produtos.
Fonte: TCE

Atualizado em 05-07-2018

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Comissão lança consulta pública sobre a hora de verão

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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as mudanças de hora que se verificam duas vezes por ano para ter em conta a evolução dos padrões de luz do dia. Os cidadãos europeus e as partes interessadas são convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre a questão preenchendo um questionário em linha (disponível em todas as línguas da UE) até 16 de agosto.

05/07/2018
As disposições relativas à hora de verão na UE exigem que os relógios sejam alterados duas vezes por ano, para ter em conta a evolução dos padrões de luz do dia e tirar partido da luz do dia disponível num dado período.

A maioria dos países da UE tem uma longa tradição de disposições relativas à hora de verão, que tinham como objetivo principal poupar energia. No entanto, também existem outros motivos, como a segurança rodoviária, o aumento das oportunidades de lazer decorrentes do prolongamento da luz do dia ou, simplesmente, um alinhamento pela prática dos países vizinhos ou dos principais parceiros comerciais.

Foram realizados vários estudos ao longo dos anos para avaliar as disposições europeias relativas à hora de verão, dos quais se retiram algumas conclusões.

Em termos de mercado interno, a mudança da hora de forma não coordenada entre os Estados-Membros seria prejudicial para o mercado interno, uma vez que acarretaria um aumento dos custos do comércio transnacional, problemas nos transportes, comunicações e viagens, assim como uma redução da produtividade no mercado interno de bens e serviços.

Em termos de energia, os resultados mostram que o efeito da hora de verão é marginal, dependendo muito da localização geográfica.

No que toca à saúde, pensa-se que as disposições relativas à hora de verão geram efeitos positivos ligados a um aumento das atividades de lazer ao ar livre. Em contrapartida, estudos cronobiológicos sugerem que o efeito sobre o biorritmo humano pode ser mais grave do que se pensava anteriormente. Neste ponto, os elementos são inconclusivos.

Inconclusivos são também os resultados no que toca à segurança rodoviária. É difícil determinar o efeito direto das disposições relativas à hora de verão nas taxas de acidentes em comparação com outros fatores.

No que toca à agricultura, existem preocupações devido a possíveis perturbações no biorritmo dos animais, mas estas têm-se dissipado devido ao desenvolvimento tecnológico (novos equipamentos, iluminação artificial e tecnologias automatizadas). Um hora de claridade suplementar permite um horário de trabalho alargado para as atividades no exterior, como os trabalhos no campo e de colheita.

Para além dos resultados destes estudos, a Comissão Europeia recebe regularmente observações de cidadãos sobre esta questão, referindo impactos negativos na saúde, como, por exemplo, a privação de sono. No entanto, muitos cidadãos defendem que o atual sistema deve ser mantido, por considerarem que tem efeitos positivos.

Alguns Estados-Membros abordaram esta questão em ofícios dirigidos à Comissão. Por outro lado, o Parlamento Europeu adotou uma resolução em fevereiro de 2018, convidando a Comissão a fazer uma avaliação exaustiva da diretiva e, se necessário, apresentar uma proposta de revisão. Ao mesmo tempo, a resolução confirmou que «é crucial manter um regime de hora uniforme da UE, mesmo após o fim da mudança de hora bianual».

Tendo em conta todas estas questões, a Comissão tem, comprometeu-se a avaliar as duas opções estratégicas possíveis para assegurar um regime harmonizado. Ou manter as disposições relativas à hora de verão na EU, atualmente em vigor, de acordo com a Diretiva 2000/84/CE. Ou acabar com a atual mudança semestral de hora em todos os Estados-membros e proibir alterações periódicas. Isto não teria qualquer efeito na escolha do fuso horário.

A consulta e mais informações estão disponíveis neste sítio WebVer esta ligação noutra línguaEN•••.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 09-07-2018

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Sessão de Esclarecimento Projectos de Tradução Literária, 10 de Julho, Lisboa

O Centro de Informação Europa Criativa, em colaboração com a AICEP, irá realizar uma sessão de esclarecimento dedicada exclusivamente à linha de financiamento de apoio à circulação de literatura - "Projectos de Tradução Literária" - no próximo dia 10 de Julho, pelas 10h30, no auditório da AICEP, em Lisboa.

O Europa Criativa é um programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo, que tem em Portugal uma estrutura de apoio a potenciais interessados na submissão de candidaturas, o Centro de Informação Europa Criativa (CIEC). Os seus objetivos são a divulgação do programa, o esclarecimento de questões relativamente às diferentes linhas de financiamento e o apoio na elaboração das candidaturas.

Apesar da linha de financiamento ser denominada “Apoio a projetos de tradução literária”, os custos elegíveis incluem a tradução, edição, promoção e distribuição. Trata-se de uma linha de financiamento a um pacote de livros de ficção.

O cofinanciamento é de 50 por cento dos custos, a fundo perdido (até 100 mil euros para projetos de dois anos; até 100 mil euros por ano para projetos de três anos). Acresce que 30 dias após a assinatura do contrato a comissão disponibiliza 70 por cento do valor do cofinanciamento.

São elegíveis a financiamento entidades com CAE de edição e dois anos de atividade legal (à data de submissão de candidatura).

A participação nesta sessão é gratuita, mas sujeita a inscrição para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

http://www.europacriativa.eu

Atualizado em 09-07-2018

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Programa Blue Bio Value: Rumo a uma bioeconomia marinha em Portugal

A Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Oceano Azul anunciam a abertura das candidaturas ao Programa de Aceleração Blue Bio Value.

A iniciativa visa atrair projetos e ideias que representem uma oportunidade de negócio ao longo da cadeia dos biorrecursos marinhos, incluindo biotecnologia, promovendo a oferta de produtos ou serviços cujo desenvolvimento tenha um impacto positivo na sustentabilidade do oceano.

O Programa Blue Bio Value destina-se a PMEs e startups que necessitem de ganhar escala e/ou desenvolver competências, bem como a projetos de investigação com potencial para serem transformados em novos negócios, nas áreas da biotecnologia e biorrecursos marinhos.

O período de candidaturas ao programa de aceleração de empresas e negócios dedicados à bioeconomia azul decorre até 19 de agosto e os interessados poderão submeter os seus projetos em www.bluebiovalue.pt

Fonte: FCG/FOA

Atualizado em 09-07-2018

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