Directório União Europeia

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UE mobiliza apoio para combate aos incêndios que assolam a Grécia, Suécia e Letónia

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão está a funcionar sem interrupções e está em contacto permanente com as autoridades gregas, suecas e letãs, que solicitaram o apoio da UE na sequência dos incêndios florestais sem precedentes que estão a assolar a Europa.

24/07/2018
Na sequência dos incêndios devastadores ocorridos na Grécia, o Presidente Juncker falou com o Presidente da República Helénica, Prokopis Pavlopoulos, e com o primeiro-ministro Tsipras para expressar as suas sinceras condolências às famílias e aos amigos das vítimas. Numa cartaVer esta ligação noutra línguaEN••• dirigida ao primeiro-ministro, o Presidente Juncker reiterou que tudo será feito para apoiar a Grécia durante estes tempos difíceis.

Ontem à noite, a Grécia solicitou o apoio da União através do Mecanismo de Proteção Civil da UEVer esta ligação noutra línguaEN•••. Em resposta imediata, Chipre, Espanha e Bulgária apresentaram rapidamente propostas de assistência concreta, incluindo aviões, bombeiros, médicos e veículos. O Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, viaja ainda hoje para Atenas e publicou, entretanto, uma declaração com os pormenores da sua visita, durante a qual se reunirá com as autoridades gregas de proteção civil e coordenará a assistência já da UE já no local. Relativamente à Suécia, o apoio da UE continua com aviões, bombeiros e veículos, já em operação nas áreas afetadas.

No que diz respeito à Letónia, o sistema de satélite Copernicus da UE (link is external) foi ativado para ajudar as autoridades nacionais a fazer uma cartografia de emergência das zonas de risco. A Comissão mantém-se em contacto com os Estados-Membros que participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE para fornecer qualquer ajuda suplementar possível.

A Comissão propôs reforçar a resposta da proteção civil da UE através do rescEU para que quando várias catástrofes assolam os Estados-Membros, estes estejam melhor preparados para lhes dar resposta. A proposta «rescEU» é um elemento central da agenda do Presidente Juncker para uma Europa que protege. Estão disponíveis fotografiasVer esta ligação noutra línguaEN••• e imagens vídeoVer esta ligação noutra línguaEN••• do Centro de Emergência, bem como uma Nota Informativa «O combate aos incêndios florestais na Europa — Como funciona».

https://ec.europa.eu

Atualizado em 24-07-2018

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Comissário Arias Cañete em Lisboa para a Cimeira das Interligações Energéticas

/portugal/file/miguel-arias-ca%C3%B1ete_ptMiguel Arias Cañete
Miguel Arias Cañete
© UE
O Comissário europeu Arias Cañete, responsável pelas pastas da energia e da ação climática, está esta 6ª feira em Lisboa para representar o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na Cimeira das Interligações Energéticas.

26/07/2018
Estão na Cimeira o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, Presidente da República de França, Emmanuel Macron, e o Presidente do Governo do Reino de Espanha, Pedro Sánchez. A Cimeira visa reforçar a cooperação regional no âmbito da União da Energia e refletir sobre o futuro das interconexões energéticas. Os líderes analisarão os progressos obtidos para uma melhor integração na Península Ibérica no mercado interno da energia e concordarão formalmente sobre as formas de reforçar a cooperação regional entre Espanha, França e Portugal.

Agenda do Comissário Arias Cañete

27 de julho

11h00 – Reunião bilateral com o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e com o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches

16h02 – Chegada prevista à Agência Europeia de Segurança Marítima (Praça Europa, Lisboa)

16h15 – Cimeira das Interligações Energéticas

18h15 – Fotografia de família

19h15 – Conferência de imprensa conjunta. Participam o Primeiro-Ministro de Portugal, o Presidente da República de França, o Presidente do Governo do Reino de Espanha e o Comissário europeu.

As imagens correspondentes à chegada do Comissário europeu à Praça Europa, ao “tour de table” que antecede a Cimeira e à conferência de imprensa estarão disponíveis no sítio Web da EbS.Ver esta ligação noutra línguaEN••• O material audiovisual captado desta fonte é de utilização livre pelos órgãos de comunicação social.

Contacto para jornalistas: Raquel Patrício Gomes, +351 933 323 636.

Mais informação: Madrid declaration e more information on EU energy infrastructureVer esta ligação noutra línguaEN•••.

Atualizado em 27-07-2018

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Maior integração da Península Ibérica no mercado energético da União Europeia

Na presença da Comissão Europeia, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, o Presidente de França, Emmanuel Macron, e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, reunir-se-ão hoje em Lisboa para reforçar a sua cooperação regional no âmbito da União da Energia.

27/07/2018
Os dirigentes farão um balanço dos progressos significativos alcançados no sentido de uma maior integração da Península Ibérica no mercado interno da energia e acordarão formalmente as formas de reforçar a cooperação regional entre Espanha, França e Portugal.

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «O evento de hoje mostra o valor da solidariedade europeia e da unidade regional. Ao chegarmos a acordo sobre as medidas a tomar para completar as interconexões energéticas entre França, Portugal e Espanha e sobre as formas de melhorar a nossa cooperação regional, estamos a reforçar a segurança do aprovisionamento energético em toda a Europa e a cumprir a nossa promessa de tornar a Europa líder mundial em energias limpas e renováveis. O mundo espera de nós uma liderança nestes tempos de turbulência. Há que mostrar-lhe o que de facto conseguimos alcançar com a nossa unidade».

O Comissário Miguel Arias Cañete afirmou: «Esta cimeira deixará patente o compromisso assumido pela Comissão Juncker de assegurar a construção das infraestruturas da União da Energia e de marcar a diferença. Uma infraestrutura energética sólida e resiliente é igualmente essencial para incentivar a ação regional em novas áreas, como as energias renováveis e a eficiência energética. Tal permitir-nos-á concretizar os compromissos que assumimos no Acordo de Paris. Estou particularmente satisfeito com a assinatura de uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, o maior investimento de sempre numa infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. É bom para Espanha e para Portugal, é bom para França e é bom para a Europa».

O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete, estará presente em nome do Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker. A Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Emma Navarro, participará também na reunião.

A integração da Península Ibérica no mercado interno da energia tem sido uma prioridade da Comissão Juncker desde o início do seu mandato. Ao apoiar a construção das infraestruturas necessárias, o objetivo da UE consiste em pôr termo ao isolamento energético desta parte da Europa, melhorando a segurança energética, proporcionando aos consumidores mais escolha e fomentando o crescimento económico e o emprego. Essas interconexões são também essenciais para que as fontes de energia renováveis possam prosperar e converter a Europa em líder mundial das energias renováveis.

Sublinhando a vontade da UE de completar a União da Energia e a honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris, os dirigentes assinarão a Declaração de Lisboa que define claramente o caminho a seguir. A referida declaração tem por base a Declaração de Madrid, de março de 2015, que lançou o processo de integração e criou um Grupo de Alto Nível, presidido pela Comissão, para acompanhar o avanço dos trabalhos. Na mesma ocasião, será assinada uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, num total de 578 milhões de EUR. Será o maior investimento de sempre num projeto de infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha e aproximará este país da meta de interconexão de 15 % fixada no novo Regulamento relativo à governação da União da Energia.

Contexto
A insuficiente capacidade de interconexão continua a ser um obstáculo à criação de um mercado da eletricidade no Sudoeste da Europa, tendo impedido a participação plena de empresas ibéricas do setor da energia no mercado da eletricidade da UE. Com uma capacidade de interconexão de apenas 6 000 MW, Espanha e Portugal continuam a ser, em grande medida, uma ilha energética que não participa plenamente no mercado europeu da eletricidade. Esta capacidade de interconexão também não permite a estes países atingir a meta de 15 % de interconexão fixada no Regulamento relativo à governação da União da Energia, recentemente adotado. Com a entrada em funções da Comissão Juncker, as interconexões energéticas entre a Península Ibérica e o mercado interno da UE beneficiaram de um impulso considerável.

Eis alguns exemplos:

Linha do golfo da Biscaia: com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha aproximará este país da meta de interconexão de 10 % fixada pelo Conselho Europeu (em vez do nível atual de 6 %) e irá integrar toda a Península Ibérica no mercado interno da eletricidade. Em Lisboa, foram concedidos 578 milhões de EUR em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa-EnergiaVer esta ligação noutra línguaEN•••, o maior montante alguma vez atribuído a um projeto de infraestruturas energéticas.
Projeto Santa-Llogaia-Baixas/INELFE: a conclusão, em junho de 2017, do transformador desfasador em Arkale, Espanha, permitiu a plena utilização da interconexão Santa-Llogaia-Baixas entre a Espanha e a França, duplicando a capacidade de interconexão elétrica entre os dois países. Estes investimentos cofinanciados pela Comissão Europeia permitiram à Espanha ajudar a França e dar provas de solidariedade durante os períodos de tensão entre oferta e procura no inverno de 2017.
Projeto de interconexão entre Espanha e Portugal (Ponte Lima – Vila Nova Famalicão - Recarei (PT) e Beariz - Fontefría (ES)): irá permitir a Portugal alcançar um nível de interconexão de 10 %, aumentando a atual capacidade de interconexão para 3,2 GW. A data de entrada em serviço está prevista para 2021.
Travessia dos Pirenéus: estão em fase de análise dois projetos com vista a aumentar a capacidade de interconexão elétrica entre Espanha e França, através dos Pirenéus. Uma primeira ligação diz respeito a Cantegrit, em França, e a Navarra, em Espanha, e a outra diz respeito a Marsillon, em França, e a Aragón, em Espanha.
Gasoduto de Val de Saône: contribuirá para o acesso de Espanha e de Portugal ao mercado do gás europeu quando concluído no final de 2018.
Projeto STEP: visa aumentar os fluxos bidirecionais entre a Península Ibérica e a França e melhorar a interconexão com o mercado interno do gás através do desenvolvimento do eixo oriental de gás, incluindo um terceiro ponto de interconexão entre Espanha e Portugal.

Financiamento
Para além das oportunidades de financiamento concedidas a projetos de interesse comum (PIC)Ver esta ligação noutra línguaEN••• no domínio das infraestruturas no âmbito da vertente energia do Mecanismo Interligar a EuropaVer esta ligação noutra línguaEN••• e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) (o denominado «Plano Juncker») apoia projetos de interconexão fundamentais, acelerando e complementando, deste modo, a atual estrutura de assistência financeira europeia. As propostas para o próximo orçamento da UE para 2021-2027Ver esta ligação noutra línguaEN••• incluem uma nova vertente de energia no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com um orçamento próximo dos mil milhões de EUR (865 milhões de EUR), para apoiar a cooperação dos Estados-Membros em projetos transfronteiriços de energias renováveis.

Mais informações
Mais informações sobre as infraestruturas energéticas da UEVer esta ligação noutra línguaEN•••

Atualizado em 27-07-2018

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Fundo para Asilo, Migração e Integração

Convite à apresentação de propostas para projetos de integração de nacionais de países terceiros.

26/07/2018
O objetivo da União Europeia de constituir um espaço de liberdade, segurança e justiça deverá ser atingido através de medidas comuns, relativas a uma política em matéria de asilo e imigração baseada na solidariedade entre Estados-Membros, que seja justa para os países terceiros e os seus nacionais.

A fim de contribuir para o desenvolvimento da política comum da União em matéria de asilo e imigração, para o reforço do espaço de liberdade, segurança e justiça e para a cooperação com países terceiros, foi criado o Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI).

O objetivo deste fundo é apoiar ações que contribuam para a gestão eficiente dos fluxos migratórios e para ser um complemento a uma abordagem comum da União para o asilo e a imigração.

Este convite à apresentação de propostas tem como objetivo financiar projetos em cinco domínios prioritários. Cada candidatura deve abordar apenas uma das seguintes prioridades:

Prioridade 1: Redes locais e regionais para a integração de nacionais de países terceiros;

Prioridade 2: Projetos de migração legal com países terceiros;

Prioridade 3: Integração dos nacionais de países terceiros, vítimas de tráfico de seres humanos;

Prioridade 4: Cuidados para migrantes menores, incluindo menores não acompanhados;

Prioridade 5: Participação das comunidades da diáspora em campanhas de sensibilização

As candidaturas devem:

ter como objetivo global tornar o sistema mais eficaz para melhorar resultados;
incluir um plano de sustentabilidade para garantir que os resultados do projeto são úteis a longo prazo e após o fim do financiamento;
demonstrar que as propostas não duplicam trabalhos, projetos ou iniciativas já existentes;
demonstrar de que forma estão em conformidade com as prioridades e os documentos de referência descritos no convite e com as políticas da UE respetivas
Para além disso, as seguintes dimensões devem ser consideradas e claramente pormenorizadas pelos candidatos no respetivo pedido:

promoção da igualdade de género;
promoção do respeito dos direitos da criança;
promoção da igualdade de oportunidades de emprego para todo o pessoal e a equipa envolvidos no projeto e empregar uma variedade de pessoas de forma adequada.
Os candidatos devem ter em conta estas três dimensões ao elaborar o seu projeto e ao preparar a sua candidatura e demonstrar como vão alcançá-los.

Todos estes aspetos serão tidos em conta na posterior avaliação das candidaturas.

/portugal/file/convite-%C3%A0-apresenta%C3%A7%C3%A3o-de-propostas_ptConvite à apresentação de propostas.
PDF iconConvite à apresentação de propostas.

https://ec.europa.eu

Atualizado em 27-07-2018

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