Directório União Europeia

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Eleições Europeias 2019 | 23 a 26 de maio

Como preparação para as eleições europeias, que vão ter lugar de 23 a 26 de maio de 2019, o Parlamento Europeu acaba de lançar a campanha “Desta vez vou votar”, para incentivar uma maior participação dos jovens.

“Desta vez vou votar” é a ação de comunicação institucional e apartidária do Parlamento Europeu, independente de qualquer partido político ou ideologia. O objetivo da mesma é promover a participação democrática nas eleições europeias.

A nove meses das eleições europeias, pretende-se encorajar a próxima geração a fazer-se ouvir e a decidir sobre o futuro da Europa.

Desta vez, ter esperança num futuro melhor não chega. Desta vez, é preciso assumir responsabilidades. É por isso que, desta vez, não é solicitado apenas que vote, é pedido também que incentive os outros a votar. “Se todos votarmos, todos ganhamos”.

Saiba mais sobre como se envolver nesta campanha.

As eleições europeias serão também o tema central da Semana Europeia da Juventude de 2019, com a realização de diversos eventos por toda a Europa.

Fonte: Portal Europeu da Juventude

Atualizado em 09-08-2018

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Já foi publicado o Estatuto da Agricultura Familiar

O Estatuto da Agricultura Familiar foi ontem publicado em Diário da República, entrando em vigor dentro de 90 dias. Pretende-se reconhecer a especificidade da agricultura familiar, adotando medidas de apoio que criem uma discriminação positiva a seu favor.

A agricultura familiar representa 242,5 mil explorações agrícolas, ou seja 94 % do total das explorações, abrangendo 54 % da superfície agrícola utilizada e mais de 80 % do trabalho total agrícola. Verifica-se também que entre 2009 e 2016 o número de explorações familiares decresceu 17 %.

As atividades da agricultura, da produção animal, da floresta, da caça, da pesca, bem como as atividades dos serviços que estão diretamente relacionados com a agricultura familiar são determinantes em grande parte do território nacional.

Estas atividades assumem relevância na produção, no emprego, na biodiversidade e na preservação do ambiente através, nomeadamente, da produção e do consumo locais, que por sua vez minimizam as perdas e o desperdício alimentares, garantindo também uma presença em muitas áreas do interior, o que torna imperiosa a promoção de políticas públicas que reconheçam e potenciem essa contribuição da agricultura familiar.

30% das explorações nunca beneficiou da Política Agrícola Comum (PAC)

Por outro lado, estima-se que 30 % das explorações agrícolas recenseadas pelo Instituto Nacional de Estatística não recebem pagamentos diretos ou outros prémios anuais da Política Agrícola Comum (PAC) de apoio e incentivo ao desenvolvimento da atividade agroflorestal.

Estes apoios e incentivos devem assegurar, ao mesmo tempo, um nível de vida equitativo da população ligada a esta atividade, minimizando uma situação de relativa injustiça económica e social.

Assim, reconhecendo a importância da pequena agricultura, o Governo pôs em prática um conjunto de medidas no quadro da Política Agrícola Comum, nomeadamente o aumento do montante forfetário de pagamento anual, a criação do Pagamento Redistributivo e alterações nos apoios aos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Contudo, é necessário complementar estas medidas, de forma a contribuir para que os territórios rurais possam ser valorizados, numa ótica de sustentabilidade e do reforço da coesão social e territorial.

Discriminação positiva

Para isto, é necessário promover um esforço institucional público de discriminação positiva não só através de políticas sociais redistributivas, mas sobretudo da sua inclusão ativa em intervenções promovidas por políticas públicas de desenvolvimento.

A aprovação do Estatuto da Agricultura Familiar reconhece a sua especificidade e valoriza-a através de adoção de medidas de apoio específicas, a aplicar preferencialmente ao nível local para atender à diversidade de estruturas e de realidades agrárias, bem como aos constrangimentos e potencial de desenvolvimento de cada território.

O Estatuto da Agricultura Familiar esteve em consulta pública, entre 22 de dezembro e 31 de janeiro de 2018.

Fonte: Portal do Governo

Atualizado em 09-08-2018

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Primeiras Academias Gulbenkian do Conhecimento em outubro

A partir de outubro, são 33 as instituições portuguesas que vão iniciar as primeiras Academias Gulbenkian do Conhecimento no país.

As escolhidas (privadas, públicas e particulares de solidariedade social) vão realizar um programa de desenvolvimento de competências – como a adaptabilidade, a autorregulação, a comunicação, o pensamento criativo, a resiliência e/ou a resolução de problemas – fundamentais em menores de 25 anos, para que adquiram ferramentas que os ajudem a enfrentar melhor um futuro em rápida mudança.

Em cinco anos, a Fundação Calouste Gulbenkian quer chegar a cerca de 10 mil crianças e jovens. Identificar, experimentar e disseminar modelos inspiradores para desenvolver competências e exprimir talentos. Gerar conhecimento útil para a transformação da sociedade e das futuras gerações.

Mais informações disponíveis em https://gulbenkian.pt/academias/

Fonte: FCG

Atualizado em 09-08-2018

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Fórum OCDE: “Um novo mundo de trabalho: tendências globais e ações locais”

Assinala-se a 12 de agosto o Dia Internacional da Juventude, este ano com o tema “Espaços seguros para jovens”.

Comemorações em Cascais, Capital Europeia da Juventude 2018

Considerando que Cascais é a Capital Europeia da Juventude 2018, as comemorações oficiais do Dia Internacional da Juventude decorrem este ano nesta cidade, com organização conjunta entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e a Câmara Municipal de Cascais.

São objetivos gerais da iniciativa:

Assinalar o Dia Internacional da Juventude;
Dar expressão e valorizar o trabalho com e para jovens;
Enfatizar o papel central que o IPDJ tem na interligação das áreas da Juventude e do Desporto e as mais-valias que as mesmas fomentam na sociedade portuguesa.

Os objetivos específicos são:

Promover estilos de vida saudáveis;
Proporcionar atividades, a jovens de todo o país, que nem sempre estão acessíveis à maioria da população;
Fomentar o intercâmbio e o encontro de jovens e entidades promotoras de um segmento de intervenção com enorme historial na área da Juventude;
Incentivar a prática desportiva.

Imagem ONU Dia Internacional da Juventude 2018

Comemorações ao longo do país

O IPDJ está a convidar diversas entidades públicas e privadas a associarem-se à data e a disponibilizarem descontos e entradas gratuitas nas suas atividades/serviços, em todas as regiões do país.

Por todo o país, vai ser possível usufruir/participar em várias iniciativas com condições especiais para jovens entre os 12 e os 25 ou 29 anos.

Consulte todas as ofertas disponíveis, por região, através do Portal da Juventude.

Fonte: Portal da Juventude

Atualizado em 10-08-2018

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