Directório União Europeia

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Conclusão do programa de apoio à estabilidade para a Grécia

A Grécia concluiu com êxito um programa de apoio à estabilidade de três anos no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), estando assegurado o seu lugar no centro da área do euro e da União Europeia.

20/08/2018
A conclusão com êxito do programa constitui uma prova dos esforços do povo grego, do empenhamento da Grécia na prossecução das reformas, e da solidariedade dos seus parceiros europeus.

Um total de 61,9 mil milhões de EUR de empréstimos foi concedido à Grécia no quadro do seu programa de apoio à estabilidade, com base na execução de um pacote abrangente de reformas sem precedentes. Este programa de apoio à estabilidade teve uma abordagem coordenada para resolver problemas estruturais profundamente enraizados desde há muito, que contribuíram para que a Grécia se encontrasse numa situação de crise económica.

A Grécia tomou medidas para assegurar a sua sustentabilidade orçamental, conduzindo o saldo das administrações públicas de um défice considerável para um excedente em 2017, que se prevê venha a ser mantido. Estas medidas de reforma e os esforços de consolidação orçamental terão efeitos cumulativos ao longo do tempo, e, por conseguinte, continuarão a ter um impacto positivo sobre a sustentabilidade orçamental muito para além da conclusão do programa.

O setor financeiro encontra-se atualmente numa situação muito mais sólida em resultado de operações de recapitalização bem-sucedidas, da restruturação da governação dos bancos, e dos esforços desenvolvidos no sentido de executar uma estratégia de redução do crédito malparado, que devem ser prosseguidos.

A eficiência e eficácia da administração pública foram reforçadas, nomeadamente através da introdução de novas regras sobre a nomeação, a avaliação e a mobilidade dos funcionários públicos; da criação de uma autoridade independente responsável pelas receitas públicas; e de medidas destinadas a aumentar a eficiência do sistema judicial.

Por último, foram aplicadas importantes medidas estruturais para melhorar o contexto empresarial e a competitividade da Grécia, a fim de tornar a Grécia um destino atrativo para o investimento e permitir que as empresas cresçam, inovem e criem postos de trabalho; bem como garantir a sustentabilidade e universalidade dos sistemas de pensões, de saúde e de prestações sociais, incluindo um sistema de rendimento mínimo garantido.

No seu conjunto, estas reformas transformadoras lançaram as bases para uma recuperação sustentável, mediante a criação das condições fundamentais necessárias para o crescimento sustentado, a criação de emprego e finanças públicas sólidas nos próximos anos.

A melhoria dos indicadores económicos confirma que, embora haja trabalho ainda por realizar, os esforços empreendidos já estão a produzir benefícios concretos restabelecendo a solidez das finanças públicas, reduzindo o desemprego e proporcionando a retoma do crescimento. O crescimento económico passou de -5,5 % em 2010 para 1,4 % em 2017 e prevê-se que se mantenha em cerca de 2 % em 2018 e 2019.

O saldo orçamental passou de um défice enorme de 15,1 % em 2009 para um excedente de 0,8 % em 2017 (o que corresponde a um excedente primário de 4,2 % em termos do programa). Embora o desemprego continue a ser inaceitavelmente elevado, de acordo com os dados recentemente publicados pelo instituto nacional de estatística da Grécia, a taxa de desemprego desceu para 19,5 % em maio de 2018, atingindo assim um nível inferior a 20 % pela primeira vez desde setembro de 2011.

A conclusão do programa assinala o final de um capítulo e o início de um outro para a Grécia. Será necessário que a Grécia continue centrada em responder plenamente às consequências sociais e económicas que são o legado dos anos de crise. Para tal, será necessário que as autoridades gregas mantenham o seu empenho na execução sustentada das reformas, de acordo com os compromissos assumidos na reunião do Eurogrupo de 22 de junho de 2018, o que é crucial para consolidar a confiança dos mercados e reforçar a recuperação económica da Grécia, em especial imediatamente após o termo do programa.

A Grécia continuará a estar plenamente integrada no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e sociais, de modo a garantir que a Grécia e os gregos aproveitam totalmente os benefícios dos esforços empreendidos nos últimos anos. No período pós-programa, a conclusão, a execução e a prossecução das reformas acordadas no âmbito do programa serão também acompanhadas através do quadro de supervisão reforçada.

O Serviço de Apoio à Reforma Estrutural da Comissão continuará a apoiar as autoridades gregas, mediante pedido, na conceção e execução de reformas favoráveis ao crescimento.

Atualizado em 21-08-2018

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Concurso para jovens realizadores cinematográficos

A iniciativa #EUandME, da Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas, a decorrer de 24 de agosto a 31 de outubro de 2018. O concurso está aberto a jovens realizadores europeus com idades entre os 18 e os 35 anos.

21/08/2018

Poderão participar numa das cinco categorias associadas à iniciativa: mobilidade; sustentabilidade; direitos; competências digitais; e empresas.

Haverá um vencedor por categoria, o qual receberá uma subvenção de 7 500 euros para realizar o seu filme, sendo apadrinhado por um dos cinco realizadores europeus de renome envolvidos na série de curtas-metragens #EUandME.

Os participantes interessados são convidados a apresentar a sua ideia para uma curta-metragem relacionada com o impacto da União Europeia na vida quotidiana dos cidadãos: além de um guião para o filme, um vídeo curto no qual o candidato irá demonstrar a sua motivação e explicar o conceito do filme previsto, solicita-se também uma ligação a um filme curto que tenha realizado no passado.

As candidaturas devem ser apresentadas em formato eletrónico através de um formulário de candidatura em linha na página do concurso (disponível a partir de 24 de agosto de 11:00 – hora de Lisboa - neste sítio WebVer esta ligação noutra línguaEN•••).

A iniciativa #EUandME, com as suas cinco curtas-metragensVer esta ligação noutra línguaEN••• realizadas por cineastas europeus, foi apresentada nos 28 Estados-Membros da UE em maio de 2018 com o objetivo de lançar um debate sobre o impacto da UE na vida dos jovens.

Na página Web da iniciativa estão disponíveis mais informações sobre este concurso de jovens realizadores.

Atualizado em 21-08-2018

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Partilhar memórias com as Jornadas Europeias do Património 2018

As Jornadas Europeias do Património (JEP) 2018 vão decorrer nos dias 28, 29 e 30 de setembro em todo o país sob o tema “Partilhar Memórias”, anunciou a DGPC.

Iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, as JEP são um evento cultural que envolve mais de 70 mil atividades, com o objetivo de sensibilizar para o património comum da Europa e para a necessidade da sua proteção.

Segundo comunicado da entidade, cujos espaços culturais tutela e que promovem atividades em todo o país, o evento é uma oportunidade para «aproximar os cidadãos e realçar o valor do património cultural que a todos pertence».

Desde 1985, a DGPC - Direção-Geral do Património Cultural, entidade que coordena a programação e divulgação das JEP a nível nacional, convidou as entidades públicas e privadas a associarem-se a estas jornadas para organizarem atividades para o público.

Este ano 2018 celebra-se o Ano Europeu do Património Cultural e, nesse âmbito, as JEP propuseram-se assinalar a importância da «partilha de memórias, entendida como fator de cidadania, de dignidade e de democracia».

Este ano, as celebrações – festivais, visitas guiadas, workshops, exposições, espetáculos – prolongam-se desde finais de agosto a outubro, consoante os países.

Consulte aqui o PROGRAMA no mapa interativo do website.

Celebradas nos 50 estados signatários da Convenção Cultural Europeia, as JEP evidenciam a diversidade das tradições e saberes locais, estilos arquitetónicos e obras de arte que, no seu conjunto, constituem o património europeu.

Lançadas pelo Conselho da Europa em França, no ano de 1985, as JEP são organizadas conjuntamente com a Comissão Europeia desde 1999.

Fonte: DGCP

Atualizado em 07-09-2018

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CE abre concurso para jovens tradutores sobre Património Cultural

Este ano, adolescentes com gosto pelas línguas irão ser chamados a traduzir um texto sobre o Património Cultural, tema que foi escolhido para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural 2018.

Assim, a Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia convida alunos das escolas de toda a Europa a testar as suas competências de tradução, participando na 12.ª edição do concurso anual Juvenes Translatores.

Os participantes deverão escolher uma das 552 combinações linguísticas possíveis a partir das 24 línguas oficiais da UE.

No ano passado, houve traduções de polaco para finlandês, de checo para grego e de croata para sueco, para referir apenas alguns exemplos das 144 combinações que foram utilizadas.

Para participar no concurso, as escolas têm de seguir o processo de registo, que decorre em duas fases.

Em primeiro lugar, as escolas secundárias devem inscrever-se no sítio Web http://ec.europa.eu/translatores.

As inscrições abriram a 1 de setembro de 2018 e terminam ao meio dia de 20 de outubro de 2018, podendo ser feitas em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.

De seguida, a Comissão Europeia selecionará, aleatoriamente, um total de 751 escolas e convidá-las-á a designar dois a cinco alunos para participar no concurso. Os alunos podem ser de qualquer nacionalidade e devem ter nascido em 2001.

O concurso terá lugar em 22 de novembro e decorrerá simultaneamente em todas as escolas participantes.

Os vencedores — um por país — serão anunciados no início de fevereiro de 2019 e receberão os seus prémios na primavera de 2019, numa cerimónia especialmente dedicada ao evento, que decorrerá em Bruxelas.

Durante a sua visita, os alunos terão a oportunidade de conhecerem tradutores profissionais da Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia — responsáveis pela avaliação das suas traduções — e falar sobre a profissão de tradutor.

Para mais informações:

| Sítio Web Juvenes Translatores

| Fotografias da cerimónia de entrega dos prémios de 2018

Fonte: Rep. CE Portugal

Atualizado em 07-09-2018

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