Directório União Europeia

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A situação das Mulheres com deficiência

As mulheres e raparigas com deficiência continuam a enfrentar uma discriminação múltipla e transversal, tanto devido ao seu género como à sua deficiência.

Estas mulheres não têm as mesmas oportunidades de participar em todos os aspetos da sociedade em pé de igualdade com os demais cidadãos. Com muita frequência, são excluídas, nomeadamente, da educação e formação integradoras, do emprego, do acesso a programas de redução da pobreza, de habitação adequada e da participação na vida política e pública, e certos atos legislativos não lhes permitem tomar decisões sobre a sua própria vida, inclusivamente sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos. Enfrentam obstáculos ao gozo dos seus direitos enquanto cidadãs da União Europeia (UE).

Consulte o Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “A situação das mulheres com deficiência” que insta a UE e os seus Estados-Membros a incluírem a dimensão da deficiência nas suas próximas estratégias, políticas e programas relativos à igualdade de género, e a contemplarem a dimensão do género nas suas estratégias para a deficiência, nomeadamente na sua futura Estratégia Europeia para a Deficiência 2020-2030 e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A sucessora da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo deve incluir também a perspetiva das mulheres com deficiência, uma vez que a sua participação económica e social é essencial para o êxito da estratégia económica e social global da Europa

Os instrumentos de financiamento da UE atuais e futuros, sobretudo os fundos estruturais e o Fundo Social Europeu, devem ser utilizados como ferramentas essenciais para ajudar os Estados-Membros na promoção da acessibilidade e da não discriminação de mulheres e raparigas com deficiência.

A UE e os seus Estados-Membros devem aderir rapidamente à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), enquanto passo em prol do combate à violência contra as mulheres e raparigas com deficiência. Estas medidas devem incluir a criminalização da violência sexual e de outros tipos de violência contra as mulheres e raparigas com deficiência, bem como a eliminação da esterilização forçada.

A UE e os Estados-Membros devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que as mulheres e raparigas com deficiência beneficiam de um acesso equitativo a serviços de saúde específicos para a deficiência, bem como a serviços de caráter geral. Todas as mulheres e raparigas com deficiência devem poder exercer a sua capacidade jurídica tomando as suas próprias decisões, com apoio se assim o desejarem, relativas a tratamentos médicos e/ou terapêuticos, nomeadamente tomando as suas próprias decisões relativas à manutenção da sua fertilidade e autonomia reprodutiva.

Fonte: JOUE

http://www.adcoesao.pt

Atualizado em 15-10-2018

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Retrato Portugal na Europa 2018

Consulte o novo Retrato de Portugal na Europa publicado pela Pordata em outubro, mês em que se celebra o Dia Europeu das Estatísticas.

O Retrato de Portugal na Europa – Edição 2018 reúne um conjunto de 89 indicadores que comparam Portugal com os outros Estados Membros da União Europeia sobre as seguintes áreas temáticas:

População,
Rendimento e Condições de Vida;
Educação;
Saúde;
Emprego e Mercado de Trabalho;
Proteção Social;
Macroeconomia;
Ciência e Tecnologia;
Ambiente, Energia e Território;
Turismo;
Justiça e Segurança.

Imagem Metas 2020

O Retrato de Portugal na Europa inclui ainda o capítulo Metas 2020 que apresenta um conjunto de gráficos que espelham a situação da União Europeia e de capa país europeu no que respeita aos vários domínios dos compromissos nacionais assumidos para 2020, relativos a cinco áreas fundamentais:

Emprego;Investigação e Desenvolvimento;Alterações Climáticas e Energia;Educação;Pobreza e Exclusão Social.

Imagem infografia 8 metas 2020

Consulte também a versão bilingue com infografia.

Fonte: FFMS/Pordata

Atualizado em 15-10-2018

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Capitais Europeias da Cultura 2019

Sabia que Matera (Itália) e Plodiv (Bulgária) foram designadas Capitais Europeias da Cultura 2019 com o objetivo de valorizar a riqueza e a diversidade das culturas europeias, assim como as características comuns, contribuindo para um maior conhecimento mútuo dos cidadãos europeus.

As cidades detentoras do título de Capital Europeia da Cultura também têm progressivamente acrescentado uma nova dimensão, graças à utilização do efeito de alavanca do título para estimular o seu desenvolvimento de caráter mais geral em conformidade com as respetivas estratégias e prioridades.

Também em consonância com os objetivos do programa Europa Criativa, que visa salvaguardar, desenvolver e promover a diversidade cultural e linguística da Europa, promover o património cultural europeu e reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo europeus, nomeadamente a do setor audiovisual, com vista a apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

A prossecução desses objetivos deverá contribuir igualmente para reforçar o sentimento de pertença a uma área cultural comum e para estimular o diálogo intercultural e a compreensão mútua.

Mais informações disponíveis em https://www.matera-basilicata2019.it/en/ e http://plovdiv2019.eu/en

Fonte: CIEJD

Atualizado em 15-10-2018

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Imagem da União Europeia é a mais positiva de sempre, revela Eurobarómetro

Mais de três quartos dos portugueses (78%) consideram que o país beneficiou com o facto de ser membro da União Europeia (UE), revela o mais recente Eurobarómetro publicado pelo Parlamento Europeu.

A imagem da União Europeia está também em alta entre os europeus, com um valor recorde de 68% de inquiridos a considerar que é benéfico para o seu país pertencer à Europa dos 28.

Trata-se do maior valor registado desde 1983, sublinha o estudo de opinião, cujos dados revelam que uma grande maioria dos portugueses (72%) votaria a favor da permanência na UE, num referendo semelhante ao Brexit.

A pertença de Portugal ao clube europeu é tida como positiva pela maioria dos cidadãos lusos (65%), acima da média europeia (60%), representando um aumento de cinco pontos em relação à última sondagem de opinião, efetuada em setembro e outubro de 2017.

Os portugueses estão também entre os cidadãos europeus que têm uma opinião mais positiva sobre o Parlamento Europeu (PE), indica o novo Eurobarómetro, publicado a um ano das próximas eleições europeias, que se realizam de 23 a 26 de maio de 2019.

Com valores ligeiramente mais baixos, os restantes europeus acompanham este sentimento português - 66% indicam que votariam também a favor de ficar.

No inquérito conduzido em setembro, “a maioria dos indicadores de apoio à UE regista uma evolução positiva, sugerindo um aumento da consciência dos benefícios de fazer parte da UE, no seguimento do referendo no Reino Unido em 2016”, sublinha a nota de divulgação do Eurobarómetro.

Comparando com dados de inquéritos anteriores, os cidadãos estão também mais satisfeitos com o funcionamento da democracia na UE (61% face a 55% em abril, em Portugal, e 49% a nível europeu).

Quanto ao Parlamento Europeu (PE), 43% dos portugueses têm uma imagem positiva da instituição, o que corresponde à quinta percentagem mais elevada na UE. Ainda assim, Portugal é “o quarto país que mais defende um papel mais interventivo do PE (64% face à média europeia de 48%)”.

Além de fazer parte da UE ser considerado “uma coisa boa” por 62% dos europeus - o valor mais alto registado nos últimos 25 anos - o Eurobarómetro revela que os europeus estão informados quanto à realização das eleições europeias. 41% sabem quando se vão realizar (em maio de 2019), o que traduz uma subida de nove pontos percentuais em seis meses.

Na hora de escolher os temas que preferiam ver debatidos na campanha eleitoral, os europeus estão alinhados, elegendo a economia e crescimento e o combate ao desemprego jovem.

Consulte AQUI:

Resultados principais (PDF - 469 KB)
Relatório (PDF - 16 MB)
FICHAS NACIONAIS «PARLÓMETRO»
PT (PDF - 2.45 MB) EU 28 (ZIP - 41.8 MB)
Anexo sociodemográfico (PDF - 8.44 MB)
Gráficos (ZIP - 50.3 MB)

Fonte: Parlamento Europeu/Expresso

Atualizado em 17-10-2018

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