Directório União Europeia

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DiscoverEU tem 12 000 bilhetes gratuitos para jovens de 18 anos descobrirem a Europa

Após o sucesso da primeira fase da iniciativa DiscoverEU, a Comissão Europeia vai lançar a 29 de novembro o segundo concurso para a atribuição de passes de viagem gratuitos.

A partir dessa data, todos os jovens de 18 anos da União Europeia podem candidatar-se, até 11 de dezembro, a um bilhete gratuito que lhes dará a oportunidade de viajar pela Europa entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019.

A primeira fase da iniciativa DiscoverEU juntou milhares de jovens, construindo uma verdadeira comunidade em toda a Europa.

Os participantes, que não se conheciam anteriormente, estabeleceram contacto nas redes sociais, formaram grupos para viajar de cidade em cidade ou ficaram em casa uns dos outros.

QUEM PODE CANDIDATAR-SE E COMO?

Os candidatos devem ter 18 anos de idade em 31 de dezembro de 2018 e poder viajar entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019 por um período máximo de 30 dias.
Os interessados devem candidatar-se através do Portal Europeu da Juventude.
Um comité de avaliação avaliará as candidaturas apresentadas e fará a seleção.
Os candidatos serão notificados dos resultados do processo de seleção em meados de janeiro de 2019.
Os candidatos selecionados poderão viajar a título individual ou em grupos constituídos, no máximo, por cinco pessoas. Regra geral, os participantes viajarão de comboio.

No entanto, a fim de assegurar um amplo acesso em todo o continente, os participantes podem igualmente utilizar modos de transporte alternativos, tais como o autocarro, o ferry ou, excecionalmente, o avião.

Desta forma, os jovens que vivem em ilhas ou zonas remotas que façam parte da UE também terão a possibilidade de participar.

A DiscoverEU

A iniciativa DiscoverEU foi lançada em junho, com um orçamento de 12 milhões de euros para 2018.

Até agora, graças a esta iniciativa, mais de 15 mil jovens tiveram a oportunidade de viajar por toda a Europa.

Consulte a FICHA INFORMATIVA com os testemunhos de jovens participantes.

Em 2018, Ano Europeu do Património Cultural, os jovens selecionados têm a oportunidade de participar em numerosos eventos que estão a ser organizados para celebrar o património cultural europeu.

Na primeira fase, que decorreu de 9 de julho a 30 de setembro de 2018, cerca de 15 mil jovens obtiveram passes de viagem com base numa quota fixa por país.

Uma vez selecionados, puderam deslocar-se, individualmente ou em grupos de cinco pessoas, no máximo, por um período não superior a 30 dias a, pelo menos, um dos Estados Membros da UE.

Mais informações disponíveis em DiscoverEU.

Fonte: CE

Atualizado em 18-10-2018

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PE vai debater sobre resíduos de plástico, água potável e dados do Facebook

Parlamento Europeu (PE) vai debater na próxima semana questões como a redução da poluição proveniente dos plásticosmelhorar a qualidade da água potável garantir a segurança dos dados pessoais no Facebook.

Os eurodeputados vão votar, na quarta-feira, medidas para reduzir a Poluição Marinha causada pelo Plástico que prejudica a vida marinha e representa riscos para a saúde humana.

A proposta inclui a proibição de alguns dos artigos de plástico descartável mais utilizados, tais como: pratos, palhinhas e talheres, que já possuem alternativas noutros materiais.

Relacionadas também com a Água, mas agora com a que consumimos, são as novas regras sobre a qualidade da Água Potável a serem votadas na terça-feira e que visam cortar poluentes e incentivar o uso da água da torneira.

Após o escândalo Cambridge Analytica, que revelou que os dados de milhões de utilizadores do Facebook foram indevidamente utilizados, espera-se que os membros do Parlamento solicitem uma auditoria completa sobre como a empresa cumpre os requisitos de proteção dos dados da UE numa resolução a ser votada na quinta-feira.

Um dia antes, os eurodeputados vão adotar as suas posições de negociação sobre o orçamento da UE para 2019. O Parlamento deverá propor fundos para apoiar os jovens, programas de investigação e de infraestrutura.

As regras para reforçar o Sistema de Informação Schengen serão votadas na quarta-feira. Um dos objetivos é melhorar o intercâmbio de informações para ajudar na luta contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiriça e a migração irregular.

No dia seguinte, os membros do PE pronunciam-se sobre a cobrança de taxas rodoviárias que possuem, atualmente, um cálculo baseado no tempo. Caso haja uma votação positiva, o cálculo passará a ter em conta a distância percorrida. O objetivo é que as taxas rodoviárias reflitam melhor o uso da estrada e os efeitos poluidores.

Também na quinta-feira haverá uma votação sobre a diminuição do uso de antibióticos nas explorações agrícolas, a fim de manter as Bactérias resistentes aos Fármacos fora da alimentação humana.

onte: Parlamento Europeu

Atualizado em 19-10-2018

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Comissão Europeia premeia instituto público português IMPIC

O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, L.P. ficou em segundo lugar no prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization'.

No valor de 5 mil euros, a distinção foi entregue esta tarde pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e por Irmfried Schwimann, Diretora-Geral Adjunta da Direção-Geral da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME.

O comité de avaliação do prémio louvou o IMPIC pela integridade no tratamento e análise de dados, pela sua abertura e facilidade de utilização.

A este instituto português, juntam-se outros dois vencedores de Itália e da Estónia:

1º Prémio - 7 mil euros: Autorità Nazionale Anticorruzione (Autoridade Nacional Anticorrupção, Itália)

2º Prémio - 5 mil euros: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, Portugal

3º Prémio - 3 mil euros: Rahandusministeerium (Ministério das Finanças da Estónia)

O prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization' nasceu em 2018 com o objetivo de dar a conhecer os benefícios da digitalização e da transparência na contratação pública e premiou estes três como casos de sucesso na implementação de registos contratuais a nível nacional.

A distinção foi entregue dia 18 de outubro, numa cerimónia inserida na conferência Transformação Digital da Contratação Pública, organizada pela DG GROW em Lisboa.

Fonte: Rep. CE Portugal

Atualizado em 19-10-2018

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Apresentado Repertório de Filmes Europeus 'online' para fácil acesso

Por ocasião do festival internacional do cinema clássico de Lyon, a Comissária Mariya Gabriel, responsável pela Economia e Sociedade Digitais, apresentou o protótipo de um Repertório Cinematográfico Europeu, uma ação emblemática da estratégia Digital4Culture, que se inscreve também no Ano Europeu do Património Cultural 2018.

Lançado com a ajuda do Observatório Europeu do Audiovisual, o novo repertório permitirá que os profissionais, as entidades públicas e os cidadãos tenham informação sobre os filmes europeus e sobre a sua disponibilidade em linha nos serviços de vídeo a pedido (VOD), em todos os países da UE.

Atualmente, a presença dos filmes europeus em linha representa apenas cerca de 25 % dos filmes disponibilizados pelos serviços de vídeo a pedido (VOD) na União Europeia.

Existem bases nacionais, mas não à escala europeia, embora a Europa seja um ator importante no cinema mundial, com mais de 18 000 filmes produzidos entre 2007 e 2016 e um volume de produção total que aumentou 47 %, passando de 1 444 longas-metragens, em 2007, para 2 124, em 2016.

Por ora, o repertório está ainda em fase de protótipo e inclui dados de 115 serviços VOD e 35 000 filmes europeus. O lançamento da versão de ensaio deverá fazer-se na primavera de 2019, antes do lançamento da versão definitiva no final do próximo ano.

VANTAGENS MÚLTIPLAS

Financiado pelo Programa MEDIA de apoio ao setor audiovisual europeu, este instrumento inovador será acessível aos cidadãos, aos profissionais e às entidades públicas. Os seus benefícios são múltiplos:

Para o PÚBLICO: uma melhor visibilidade do cinema europeu em toda a UE, graças à constituição de uma verdadeira cinemateca virtual, rica e variada, dos filmes europeus.

Para os PROFISSIONAIS: os autores e produtores saberão em que países e quais os serviços que disponibilizam os seus filmes em VOD; os distribuidores que desejem explorar melhor os seus filmes europeus poderão identificar os serviços de VOD que oferecem obras semelhantes e, portanto, suscetíveis de incluir os seus filmes; os serviços de VOD poderão identificar os filmes europeus em linha noutros territórios suscetíveis de serem interessantes para o respetivo público.

Para as ENTIDADES PÚBLICAS: indicação sobre a qualidade da oferta legal de filmes europeus no universo digital; em especial, os fundos de apoio e as agências de promoção dos filmes saberão se os filmes que apoiam estão efetivamente disponíveis e, por conseguinte, se são exportados para os outros Estados-Membros. Em última análise, o repertório dará às entidades reguladoras um instrumento que as pode ajudar a acompanhar a aplicação da recente revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (Diretiva SCSA), que adota a quota de 30 % de obras europeias, com o intuito de aumentar e melhorar a presença em linha dos filmes europeus.

Fonte: Rep. CE Portugal

Atualizado em 19-10-2018

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