Abertura de novos concursos para apoiar o investimento na floresta

Para potenciar o papel da floresta enquanto elemento determinante e estruturante do território, foram lançados cinco Avisos de concurso, com um investimento de 145 milhões de euros para diferentes áreas que vão permitir uma gestão mais sustentável da floresta, incidindo nas suas funções ambientais, sociais, económicas e paisagísticas.

O objetivo dos Avisos agora lançados, é tornar mais atrativo o investimento na floresta, em particular em espécies mais adaptadas aos territórios, compensando a perda de rendimento associada à promoção de serviços ambientais e à redução da sua vulnerabilidade, assim como, garantir a sua gestão e manutenção a médio e longo prazo.

Assim, decidido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, são mobilizados instrumentos de apoio ao investimento florestal, através do Programa PDR 2020 e do Fundo Ambiental para as seguintes áreas:

• Florestação de terras não agrícolas, com o objetivo de promover a florestação de áreas com matos, melhorando os ecossistemas com espécies de crescimento lento e com uma dotação de 35 milhões de euros;
   
• Reflorestação de áreas ardidas, com vista a restabelecer o potencial florestal, através da reflorestação ou reabilitação de povoamentos, em áreas ardidas, entre 2003 e 2019 e com uma dotação de 35 milhões de euros;
   
• Prevenção da floresta contra agentes bióticos, visando o controlo de invasoras lenhosas – e abióticos – instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, com uma dotação de 15 milhões de euros;
   
• Melhoria da resiliência e do valor ambiental, através da reabilitação dos povoamentos em más condições vegetativas, bem como a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos e com uma dotação de 10 milhões de euros;
   
• Melhoria do valor económico, com vista à recuperação de povoamentos de Eucalyptus spp em subprodução, através da rearborização com a mesma espécie, ou outra, por forma a obter povoamentos mais produtivos, com a condição de 25% da exploração ser reconvertida através da reflorestação com folhosas autóctones, com vista a tornar os povoamentos mais resilientes aos incêndios e com uma dotação de cinco milhões de euros.

O nível de apoio, que vai dos 65% aos 90%, varia de acordo com o tipo de operação, a tipologia dos benificiários e a localização dos investimentos, sendo que o nível máximo de apoio, aplica-se a projetos submetidos por entidades de gestão coletiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha.

A submissão de candidaturas decorre entre 24 de março e 30 de outubro, em duas fases consecutivas. As verbas que não sejam utilizadas no primeiro período de candidaturas, 1.ª fase, podem ser usadas no segundo período de candidaturas, 2.ª fase.

Para além dos anúncios agora lançados, onde se inclui o apoio à manutenção e gestão florestal através do PDR 2020, o Fundo Ambiental, também disponibiliza 45 milhões de euros, para a manutenção e gestão florestal, nas seguintes áreas:

• Florestação de terras não agrícolas;
• Reflorestação de áreas ardidas entre 2003 e 2019;
• Melhoria do Valor económico com apoios às áreas de eucaliptais reconvertidas através da reflorestação com espécies folhosas autóctones.

Toda a informação relevante pode ser consultada nos websites Fundo Ambiental e PDR 2020.

Fonte: República Portuguesa/PDR2020