Foi hoje disponibilizado neste Portal um novo Menu ‘COVID-19 | Medidas Portugal 2020’.
No âmbito do atual Estado de Emergência declarado em Portugal devido à pandemia resultante do novo coronavírus COVID-19, elencam-se neste novo Menu uma série de Medidas legislativas e regulamentares já publicadas.
Estas Medidas são relativas a Legislação Nacional e Regional, bem como à resposta concertada da União Europeia de combate ao COVID-19 e os seus impactos a nível económico e social.
Consulte AQUI:
| COVID-19 | Medidas Portugal 2020
Fonte: AD&C/NCD/S.Q.S
