Travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável

A Comissão Europeia adotou uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo.20/05/2020

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar.

A crise da COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.

Anova Estratégia de BiodiversidadeVer esta ligação noutra línguaEN••• aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. Adotada no auge da pandemia de COVID-19, a estratégia é um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência a futuros surtos, bem como para proporcionar oportunidades de negócio e de investimento imediatas a fim de restaurar a economia da UE. Visa igualmente integrar as considerações em matéria de biodiversidade na estratégia global de crescimento económico da UE.

A estratégia propõe, nomeadamente, estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias. Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30 % das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superfície agrícola.

As ações previstas para a proteção, a utilização sustentável e a restauração da natureza trarão benefícios económicos para as comunidades locais, criando emprego e crescimento sustentáveis. Será desbloqueado um financiamento de 20 mil milhões de EUR por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado.

A Estratégia do Prado ao PratoVer esta ligação noutra línguaEN••• permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos.

A estratégia estabelece objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização e do risco dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica.

Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis.

Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. Receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. Fazer com que a sustentabilidade se torne a nossa marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus.

Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu, as duas estratégias apoiarão também a recuperação económica. No contexto relativo ao coronavírus, visam reforçar a resiliência das nossas sociedades face a futuras pandemias e ameaças, como os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, as pescas e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens.

As estratégias também têm importantes elementos de caráter internacional. A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em liderar pelo exemplo no combate à crise mundial da biodiversidade. A Comissão procurará mobilizar todos os instrumentos da ação externa e das parcerias internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento de um novo ambicioso Quadro Mundial da Biodiversidade das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2021. A Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição global para sistemas alimentares sustentáveis, em estreita cooperação com os parceiros internacionais.