A Comissão Europeia (CE) adotou Medidas para os Jovens para lhes dar todas as oportunidades possíveis, as quais permitirão tirar o máximo partido do seu potencial para configurar o futuro da União Europeia (UE) e prosperar nas transições ecológicas e digitais.
A pandemia de COVID-19 veio pôr em evidência o quanto é difícil para muitos jovens entrar no mercado de trabalho. Há que atuar rapidamente. Chegou o momento de concentrar a atenção na próxima geração.
A Comissão tem agora a oportunidade de integrar as transições ecológicas e digitais no ADN das políticas de Juventude e Emprego da UE.
No âmbito do instrumento NextGenerationEU e do futuro orçamento da UE, a Comissão já apresenta oportunidades de financiamento em prol do Emprego de Jovens.
Cabe agora aos Estados-Membros dar prioridade a estes investimentos. Pelo menos 22 mil milhões de euros devem ser utilizados para apoiar o emprego dos jovens.
UMA PONTE PARA O EMPREGO DA PRÓXIMA GERAÇÃO
O pacote de Apoio ao Emprego dos Jovens articula-se em torno de quatro vertentes que, em conjunto, representam uma ponte para o emprego da próxima geração:
- A UE criou a Garantia para a Juventude em 2013 e, desde então, construiu pontes para o mercado de trabalho para cerca de 24 milhões de jovens. A proposta de recomendação do Conselho relativa a uma PONTE PARA O EMPREGO REFORÇA A GARANTIA PARA A JUVENTUDEe estende o seu alcance aos jovens vulneráveis em toda a UE, abrangendo agora as pessoas com idades compreendidas entre 15 e 29 anos. A recomendação mantém igualmente o compromisso de proporcionar aos jovens que aderem à Garantia para a Juventude uma oferta de emprego, educação, aprendizagem ou formação no prazo de quatro meses. A ponte para o emprego aumentará a inclusão para evitar qualquer forma de discriminação, com um âmbito alargado a grupos mais vulneráveis, como os jovens de minorias raciais e étnicas, os jovens com deficiência ou os que vivem em determinadas zonas rurais, remotas ou urbanas desfavorecidas. Visa responder às necessidades das empresas, proporcionando as competências necessárias – sobretudo as relativas às transições ecológica e digital – e cursos preparatórios de curta duração e facultará ainda serviços de aconselhamento, orientação e mentoria personalizados.
- A proposta da Comissão de uma recomendação do Conselho sobre o ENSINO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAIS tem por objetivo modernizar os sistemas, para que sejam mais atrativos e flexíveis e melhor se adaptem à economia digital e ecológica. Um ensino e formação profissionais mais flexíveis e centrados no formando permitirão preparar os jovens para os seus primeiros empregos e proporcionar aos adultos oportunidades de melhorar as respetivas carreiras. A proposta auxiliará os prestadores de ensino e formação profissionais a tornarem-se centros de excelência profissional, apoiando ao mesmo tempo a diversidade e a inclusão.
- O NOVO IMPULSO AOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM será benéfico quer para os empregadores quer para os jovens, pois trará mão de obra qualificada a uma vasta gama de setores. A Aliança Europeia para a Aprendizagem já disponibilizou mais de 900 000 oportunidades. A Aliança renovada promoverá coligações nacionais, apoiará as PME e reforçará a participação dos parceiros sociais: sindicatos e organizações patronais. O objetivo é manter atualmente as ofertas de aprendizagem, já que os aprendizes que hoje formamos serão trabalhadores altamente qualificados dentro de alguns anos.
- Entre as MEDIDAS ADICIONAIS DE APOIO AO EMPREGO DOS JOVENS contam-se, a curto prazo, os incentivos ao emprego e ao arranque de novas empresas e, a médio prazo, o reforço das capacidades, as redes de jovens empresários e os centros de formação interempresas.
Para mais informações sobre cada uma destas medidas, consulte aqui as Perguntas e Respostas.
A Comissão insta os Estados-Membros a intensificar o seu apoio ao emprego de jovens recorrendo a fundos substanciais disponibilizados no quadro do instrumento NextGenerationEU e futuro orçamento da UE:
- Subvenções à criação de empresas e empréstimos para jovens empresários, programas de mentoria e incubadoras de empresas
- Gratificações para as PME que recrutem aprendizes
- Sessões de treinamento para aquisição de novas habilidades necessárias no mercado de trabalho
- Reforço dos serviços públicos de emprego
- Formação em gestão de carreira no ensino formal
- Investimentos em infraestruturas e tecnologias de aprendizagem digital
Mais informações:
| Ficha informativa sobre o apoio ao emprego dos jovens
| Proposta da Comissão de Recomendação do Conselho sobre o Ensino e Formação Profissional
| Ficha informativa sobre o ensino e a formação profissionais
Fonte: CE