Mar 2020 compensa Aquicultores pela suspensão ou redução temporárias da atividade

O Programa Operacional Mar 2020 adotou Medidas Específicas destinadas a atenuar o impacto do surto epidemiológico, através da atribuição de apoios a cessações temporárias da atividade da Pesca e Aquicultura.

Após articulação com as associações representativas do sector, abrem-se agora os apoios, num total de 4 milhões de euros, para compensação aos Aquicultores, de todos os subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura, pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19.

As operações visam a compensação de perdas económicas correspondentes a mais de 25 % da faturação média do beneficiário, no período compreendido entre 1 de março e 30 de junho de 2020, por comparação ao período homólogo de 2019.

O valor da compensação corresponde ao valor médio mensal da quebra de faturação registada, caso o valor dessa quebra seja superior a 25% e inferior ou igual a 40% do histórico de faturação média mensal, passando a duas vezes o valor médio mensal da quebra de faturação registada, caso o valor dessa quebra seja superior a 40%.

A pandemia causada por coronavírus obrigou à adoção de medidas extraordinárias de emergência de saúde pública e o setor da Pesca e da Aquicultura tem sido particularmente atingido pelas perturbações do mercado geradas por uma redução significativa da procura e dos preços, a que se junta a vulnerabilidade e complexidade da cadeia de abastecimento.

Com este apoio do Mar 2020 pretende-se manter a viabilidade das empresas de um sector que se reveste de acrescida importância, não só em termos económicos, como pelo seu contributo para a promoção da biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas.

Fonte: Mar2020