Resposta Mundial ao Coronavírus: Comissão adere ao Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX)

A Comissão Europeia confirmou hoje o interesse em participar no mecanismo COVAX para um acesso equitativo, e universal a vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis para todos os que delas necessitem. No quadro do esforço da Equipa Europa, a Comissão também anuncia hoje uma contribuição de 400 milhões de EUR enquanto garantias para apoiar o mecanismo COVAX e os seus objetivos no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus.Ver esta ligação noutra línguaEN•••31/08/2020

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Uma colaboração a nível mundial é a única forma de superar uma pandemia mundial. No âmbito da campanha “Resposta Mundial ao Coronavírus” e “Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro”, vimos que o mundo se uniu como um todo. Foram prometidos, até à data, quase 16 milhões de EUR e os investigadores e organizações mais talentosos estão a congregar os seus esforços para proporcionar vacinas, testes e tratamentos, que serão o nosso bem comum, universal. Hoje, a Comissão anuncia uma contribuição de 400 milhões de EUR para o mecanismo COVAX com o objetivo de se trabalhar em conjunto na aquisição de futuras vacinas em benefício dos países com rendimentos baixos e médios. Estou convicta de que estes esforços nos aproximam um pouco mais do nosso objetivo: vencer este vírus, juntos.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «Só trabalhando em conjunto de forma solidária, a nível mundial, poderemos derrotar o coronavírus. Precisamos de uma abordagem internacional inclusiva e, como estamos hoje a demonstrar, a Equipa Europa – Comissão Europeia e Estados-Membros – está empenhada em assegurar o êxito do mecanismo COVAX e facilitar o acesso a uma vacina de forma equitativa para todas as pessoas, em todo o mundo.» 

Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, afirmou: «Só garantindo o acesso equitativo a uma vacina contra a COVID-19 em todo o mundo poderemos acabar com a pandemia e garantir uma recuperação sustentável; o trabalho com os países nossos parceiros é crucial para que possamos reconstruir melhor e de forma mais saudável.»

O mecanismo COVAX, codirigido pela GAVI, a Aliança para as Vacinas, pela Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI) e pela OMS, tem por objetivo acelerar o desenvolvimento e o fabrico de vacinas contra a COVID-19 e garantir um acesso justo e equitativo para todos os países do mundo.

No quadro de um compromisso conjunto da UE (Comissão, Estados-Membros e instituições financeiras europeias, nomeadamente o BEI) para mobilizar recursos para a resposta mundial ao coronavírusVer esta ligação noutra línguaEN•••, a Comissão tenciona mobilizar até 400 milhões de EUR em garantias para apoiar o mecanismo COVAX e os seus objetivos subjacentes como parte de um esforço da Equipa Europa. Os pormenores dos termos e das condições para a participação e a contribuição da UE serão definidos nos próximos dias e semanas. A Equipa Europa está preparada para colocar as suas competências e recursos em ação no âmbito do mecanismo COVAX, a fim de acelerar e alargar o desenvolvimento e a produção de vacinas com o objetivo de uma distribuição mundial aos cidadãos em todo o mundo, independentemente do nível de riqueza ou pobreza dos países.

A participação da UE no mecanismo COVAX será complementar às negociações entre a UE e empresas produtoras de vacinas, as quais visam aumentar a capacidade de produção dos produtores de vacinas, contribuindo para os esforços mundiais.

Contexto

A Comissão Europeia está empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo e não apenas na Europa. Ninguém estará em segurança enquanto não estivermos todos em segurança. É por esta razão que a Comissão respondeu imediatamente ao pedido de ação lançado pela OMS e angariou cerca de 16 mil milhões de EUR desde 4 de maio de 2020 no âmbito da Resposta Mundial ao CoronavírusVer esta ligação noutra línguaEN•••, a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial.

É um marco no âmbito da resposta mundial ao coronavírus, a ação mundial para o acesso universal à vacinação, ao tratamento e aos testes de coronavírus a preços acessíveis. A campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro foi lançada pela ONG Global Citizen, em 28 de maio, sob o patrocínio da presidente Ursula von der Leyen .

Em 4 de maio, a Comissão propôs igualmente um quadro de cooperação para federar os esforços a nível mundial e acelerar o desenvolvimento de vacinas, terapêuticas e diagnósticos para o coronavírus, bem como reforçar os sistemas de saúde: o acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (Acelerador ACT).

Três parcerias, baseadas nas três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, constituem os seus elementos centrais. Reúnem indústria, investigação, fundações, reguladores e organizações internacionais com vista a colaborar em todas as etapas necessárias para criar novas ferramentas e soluções, desde a investigação até ao fabrico e à distribuição.

O mecanismo COVAX é o pilar das vacinas do Acelerador ACT, uma colaboração mundial para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo de todos os países do mundo aos testes, aos tratamentos e às vacinas para a COVID-19.

Codirigido pela GAVI, pela Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI) e pela OMS, o COVAX foi lançado no final de abril de 2020 num evento coorganizado pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, o presidente da França, a presidente da Comissão Europeia e a Fundação Bill e Melinda Gates. Desde então, a UE tem colaborado ativamente com a GAVI, a CEPI e outros países participantes no desenvolvimento da governação e de instrumentos financeiros para o COVAX. Falta ainda definir as condições definitivas da participação da UE na sequência da manifestação de interesse de hoje.

O mecanismo COVAX tem em vista a aquisição de 2 mil milhões de doses até ao final de 2021, negociando com uma carteira diversificada de fornecedores de vacinas abrangendo diferentes tecnologias científicas, prazos de entrega e preços. O mecanismo COVAX é um mecanismo de seguro que permitirá reduzir os riscos para os fabricantes, preocupados com o investimento sem garantia de procura e, para os países, preocupados em não conseguir garantir o acesso a uma vacina viável.