PGR e DCIAP criam grupo para combater fraudes com fundos europeus

Think Tank é o novo mecanismo criado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e acolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é “desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus“, refere a PGR em comunicado.

O Grupo de Reflexão, que tem uma duração prevista de dois anos, pretende, de modo multidisciplinar e preventivo, identificar:

• Áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos;
• Linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus;
• Metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados.

O Grupo integrará um Magistrado do Ministério Público do DCIAP, um Magistrado do Ministério Público de cada um dos Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais, um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e representantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude, do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral de Finanças, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Nova School of Business and Economics, do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) e da Transparência e Integridade Portugal.

A Procuradoria Europeia poderá integrar também o Grupo de Reflexão logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito.

Os resultados finais serão divulgados, designadamente, no Portal do Ministério Público.

Fonte: Procuradoria Geral da República