Alentejo 2020 com reprogramação aprovada

O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional Alentejo 2020 aprovou,  por unanimidade, a reprogramação do FSE COVID-19, assim como a informação do cumprimento, já alcançado, da regra N+3.

A chamada ‘regra de guilhotina’ que determina que a dotação de um ano seja executada nos 3 anos subsequentes (regra n+3) é anualmente aferida em dezembro com base em despesa certificada à Comissão Europeia. Caso esta regra não seja cumprida, dá lugar a perda de fundos.

Durante a sessão foram também apresentadas, pela AD&C – Agência de Desenvolvimento e Coesão, as “principais linhas/agendas” em discussão e análise para o próximo período de programação 2021-27, além do calendário de programação previsto do Portugal 2030.

A 13ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020, teve lugar dia 11 de maio em modo digital, sendo os trabalhos dirigidos, presencialmente, pelo Presidente da Comissão Diretiva, António Ceia da Silva, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Participaram nesta reunião, a AD&C – Agência de Desenvolvimento e Coesão e Representantes da Comissão Europeia, nomeadamente Ana Cardoso da Fonseca e Laurentiu Teodoresco da DG  REGIO e João Paiva, da Direção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

Fonte: Alentejo2020