atualidade online sobre a União Europeia

  • 28 de Junho, 2021

Algarve 2020 apoia criação de emprego no setor social

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020, lançou um novo Aviso de concurso no âmbito do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo +CO3SO – Emprego, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.

O período de candidaturas decorre até 24 de setembro de 2021, e ao Aviso de concurso ALG-21-2021-11 podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar.

No atual contexto de crise pandémica, e em articulação com os Instituto da Segurança Social e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), serão considerados prioritários os projetos de criação de emprego que decorram da continuidade de projetos apoiados no âmbito da medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREES), e prevejam a contratação de desempregados que tenham estado envolvidos em atividades de trabalho socialmente necessário no âmbito da referida medida.

Com uma dotação de 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e 20% do Orçamento da Segurança Social, o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes.

De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil Euros do fundo europeu.

impacto esperado com esta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica.

Salienta-se que não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).

Consulte AQUI este e outros concursos abertos no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

Fonte:Algarve2020