Abertas candidaturas para Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial

O Programa Operacional Alentejo 2020 lançou o aviso de concurso ALT20‐D3‐2021‐50 para assegurar a manutenção de emprego na retoma da atividade na sequência da sua suspensão/redução provocada pela Pandemia, no domínio do Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial, do eixo do emprego e valorização económica de recursos endógenos.

O objetivo temático é a promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores, sendo a Prioridade de Investimento (8.5), a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.

A tipologia da operação visa financiar projetos para apoiar a manutenção dos postos de trabalho e atenuar situações de crise empresarial e reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de entidades empregadoras afetadas por crise empresarial, em consequência da pandemia causada pela doença.

É beneficiário do presente aviso o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), que assume perante a Autoridade de Gestão (AG) a qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP), de acordo com o artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, e 127/2019, de 29 de agosto, e do artigo 30.º-D do RE ISE.

O presente concurso tem aplicação na NUTS II do Alentejo e o prazo para apresentação de candidaturas termina em 22 de setembro de 2021, às 17h59m59s.

Consulte o aviso de concurso.

Fonte: Alentejo 2020