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- 30 de Dezembro, 2021
Portugal 2020 com 113% de taxa de compromisso no final de novembro
Já está disponível para consulta a nova Infografia Mensal do Portugal 2020 relativa a novembro de 2021.
A nova Infografia revela que o Portugal 2020 atingiu, no final de novembro de 2021, uma Taxa de Compromisso de 113% e uma Taxa de Execução de 68%.
PORTUGAL 2020
O reforço de mais 1 031 M€ na dotação do Desenvolvimento Rural (FEADER), sendo este recurso relativo ao quadro financeiro de 2021-2027, agora integrado no Portugal 2020, serve para apoiar o período transitório 2021-2022.
Este reforço de programação, provoca as quebras que se observam nas taxas de compromisso e execução. Sem este reforço de programação as taxas no final de novembro, seriam 116% de compromisso e 70% de execução.
De referir, que as dotações nos Fundos da Política de Coesão (FEDER, FSE e FC) e no FEAMP, não sofrem qualquer ajustamento, não havendo qualquer impacto nas taxas de compromisso e execução destes fundos.
O valor de fundos aprovados ascendeu a 30,3 mil M€ para apoiar projetos com um investimento elegível de 46,6 mil M€, o que corresponde a uma taxa de financiamento média de 64,9% sobre o investimento elegível.
O valor dos fundos executados ascendeu a 18,3 mil M€, ou seja, 68% dos fundos programados (taxa de execução) e 60% do valor dos fundos aprovados (taxa de realização), enquanto que o valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 18,9 mil M€, o que corresponde a 71% dos fundos programados no Portugal 2020.
Durante este mês a execução dos fundos aumentou 286 M€, com destaque para o FEDER como principal responsável pelo acréscimo registado com 131 M€, seguido do FSE/IEJ com um incremento de 63 M€ e do Fundo de Coesão com um aumento de 54 M€.
Em relação aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos Estados-Membros, no final do mês de novembro, Portugal registava a terceira maior taxa de pagamentos intermédios (66%) sobre o total programado, de entre os Estados-Membros com envelopes financeiros acima dos 7 mil M€, e assumia a quinta posição em termos absolutos, com um valor de 17,8 mil M€ recebidos.
NEXT GENERATION EU
No final do mês de novembro, o valor de fundo aprovado no REACT-EU atingiu os 1 135 M€, destinados a financiar cerca de 74 mil operações. A taxa de compromisso mantém-se em 71% e a taxa de execução em 58%.
O valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários das operações financiadas totaliza 946 mil M€, o equivalente a 59% dos fundos programados e a 83% do total de fundos aprovados ou taxa de pagamento.
Os recursos adicionais do Next Generation EU alocados a Portugal, para a componente de Desenvolvimento Rural ascendem a 354 M€ (105 M€ em 2021 e 249 M€ em 2022 a preços correntes) a utilizar nos três Programas de Desenvolvimento Rural (PDR2020, PRORURAL+ e PRODERAM2020).
No final do mês de novembro, para o Desenvolvimento Rural a taxa de compromisso regista 53% e a taxa de execução 18%.
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Fonte: AD&C-UAME