atualidade online sobre a União Europeia

  • 26 de Maio, 2022

Comissão propõe regras sobre o congelamento e o confisco dos bens de oligarcas que violem medidas restritivas e de criminosos

A Comissão Europeia propõe hoje acrescentar a violação das medidas restritivas da UE à lista de crimes da UE.

A Comissão propõe igualmente novas regras reforçadas em matéria de recuperação e confisco de bens, que contribuirão igualmente para a aplicação das medidas restritivas da UE. As propostas são apresentadas no contexto do Grupo de Missão Congelar e Apreender, criado pela Comissão em março. Mais informações no comunicado de imprensaVer esta ligação noutra línguaPT•••, nas perguntas e respostasVer esta ligação noutra línguaPT••• e na ficha informativaVer esta ligação noutra línguaPT•••. Pode seguir a conferência de imprensa do vice-presidente Margaritis Schinas , do comissários Didier Reynders e da comissária Ylva Johansson em direto no canal EbS.Ver esta ligação noutra línguaEN•••